DOEAM 06/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, quarta-feira, 06 de dezembro de 2023

ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL, ao Termo de Contrato nº 001/2020- FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS (Reincidente) , e a empresa S A DE A MAGALHÃES - SA (Reincidida) CNPJ nº 27.231.365/0001-83. Objeto: Rescisão UNILATERAL ao Contrato nº 001/2020-FEAS; Vigência : imediata a contar da data de 24/11/2023; Processo Administrativo : 01.01.031101.005041/2023-35 - (SIGED/SEAS); Fundamento do Ato : Artigo 78, I e XII da lei 8.666/93.

Manaus, 05 de novembro de 2023.

Secretária de Estado da Assistência Social

ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 071 / 2023 - FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA DOM GINO MALVESTIO , CNPJ 48.555.775/0029-50 . Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a transferência de recursos provenientes de Emenda de Bancada nº 102/2023, de autoria do Deputado Estadual Adjuto Afonso, para destinação de recursos visando auxiliar nas despesas de materiais de consumo: Gêneros Alimentícios e Higiene e Limpeza, objetivando melhorar as ações de acolhimento aos usuários integrantes dos serviços socioassistenciais ofertados pela Fazenda da Esperança Dom Gino Malvestio; UO: 31701; PT: 08.122.3310.2793.0011; FR: 1.501.1600.0000.0000; ND: 33504199; NE: 2023NE0000509; Valor do Termo: R$100.000,00; Vigência: de 10 (dez) meses, contados de 01/12/2023 a 01/10/2024; Processo Administrativo: 01.01.031101.005357/2023-27-SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014.

Manaus, 6 de dezembro de 2023.

Secretária de Estado da Assistência Social

ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 074 / 2023 - FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o INSTITUTO JOVENS DO FUTURO - IJF , CNPJ 23.539.063/0001-16 . Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a transferência de recursos, provenientes de Programação 130000020230003 do Ministério da Cidadania, para aquisição de materiais de consumo para ampliação das atividades e ações do Serviço Especializado de Abordagem Social Projeto Curumim, na prevenção da incidência e reincidência de violência e/ou exploração do trabalho infantil na cidade de Manaus e Região Metropolitana, em atendimento a Programação No 130000020230003-Programa de Estruturação do SUAS-Portaria 886; UO: 31701; PT: 08.244.3235.2040.0001; FR: 1.660.2420.0000.0000; ND: 33504199; NE: 2023NE0000520; Valor do Termo: R$600.000,00; Vigência: de 6 (seis) meses, contados de 04/12/2023 a 04/06/2024; Processo Administrativo: 01.01.031101.005313/2023-05-SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014.

ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 070 / 2023 - FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA DOM GINO MALVESTIO , CNPJ 48.555.775/0029-50 . Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a transferência de recursos provenientes de Emenda Parlamentar nº 021/2023, de autoria da Deputada Estadual Alessandra Campêlo da Silva, para estabelecer parceria para o apoio a Casa de Acolhimento na Unidade Masculina-Fazenda Esperança Dom Gino Malvestio, situada em Manaus, através da contratação de serviços de pessoa jurídica para a ampliação e adequação de espaço físico voltado ao acolhimento e aquisição de equipamentos e materiais permanentes, possibilitando melhorar a qualidade dos serviços ofertados a todos os usuários dos serviços na instituição; UO: 31701; PT: 08.122.3310.2793.0011; FR: 1.501.1600.0000.0000; ND: 33504199; NE: 2023NE0000435; Valor do Termo: R$300.000,00; Vigência: de 6 (seis) meses, contados de 01/12/2023 a 01/06/2024; Processo Administrativo: 01.01.031101.003175/2023-11-SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014.

Manaus, 6 de dezembro de 2023.

Manaus, 6 de dezembro de 2023.

KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social

ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 072/2023-FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA DOM GINO MALVESTIO , CNPJ 48.555.775/0029-50 . Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a transferência de recursos provenientes de Emenda de Bancada nº 079/2023, de autoria do Deputado Estadual Belarmino Lins, para destinação de recursos para celebração de Termo de Fomento com a Fazenda da Esperança Dom Gino Malvestio, CNPJ 48.555.775/0029-50, visando a ampliação e adequação de espaço, objetivando melhorar a estrutura física de acolhimento dos usuários, integrantes dos serviços socioassistenciais ofertados na respectiva OSC; UO: 31701; PT: 08.122.3310.2793.0011; FR: 1.501.1600.0000.0000; ND: 33504199; NE: 2023NE0000436; Valor do Termo: R$100.000,00; Vigência: de 6 (seis) meses, contados de 01/12/2023 a 01/06/2024; Processo Administrativo: 01.01.0 31101.003649/2023-25-SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014.

Manaus, 6 de dezembro de 2023.

Secretária de Estado da Assistência Social

Secretária de Estado da Assistência Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo : Carlos Vitor Matias da Costa/Colaborador; Destino e Período : Manacapuru/AM; 08/12/2023 a 09/12/2023; Objetivo : Realizar visita técnica de monitoramento do Termo de Fomento 034/2023, firmados entre o Governo do Estado da Amazônia/Fundo Estadual de Assistência Social e as Organizações da Sociedade Civil - Instito Jovens do Futuro no Município de Manacapuru.

Manaus, 06 de dezembro de 2023

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 159893

Nome : Adonay Paes Barreto Oliveira Cargo : Assessor I - AD-1 Bens : NADA A DECLARAR

Nome : Claudemir Chaves Feitosa Cargo: Assessor iII- AD-2 Bens : NADA A DECLARAR.

Protocolo 160003

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO