DOEAM 06/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 06 de dezembro de 2023 15

Nome : Emily Taline Trovão Negreiros Cargo : Assessor II - AD-2 Bens: NADA A DECLARAR

Nome: Natasha Mavignier Fernandes Cargo : Assessor I- AD-1 Bens: NADA A DECLARAR

Cargo: Assessor III - AD-3 Bens: NADA A DECLARAR

Cargo: Chefe de Departemento - AD -1

Bens: 1 apartamento em construção no condomínio estilo ponta negra, av. coronel Teixeira 5131 - Ponta Negra; 1 veículo marca Honda FIT - ano 2007.

ESPÉCIE: Termo de Convênio n° 38/2023 - SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural-SEPROR e Prefeitura Municipal de Autazes.

OBJETO: O presente Termo de Convênio tem por objeto a locação de hora-máquina para perfuração de tanques escavados na piscicultura no município de Autazes. Em atendimento à Emenda Parlamentar nº 057/2023 do Plano de Trabalho SISCONV nº 004819 de autoria do Sr. Deputado Adjunto Afonso, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. VALOR GLOBAL: R$283.293,52 (duzentos e oitenta e três mil, duzentos e noventa e três reais e cinquenta e dois reais) em Parcela Única.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE: 18101 NOTA DE EMPENHO: 2023NE0001768 PROGRAMA DE TRABALHO: 20.122.3310.2793.0011 NATUREZA DE DESPESA: 33404107 FONTE: 1.501.1600.0000.0000 ESTE EXTRATO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

Secretário de Estado de Produção Rural

Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro bem que não o enumerado neste formulário e original presente na pasta funcional. Responsabilizam-se pela autenticidade da declaração aqui prestada.

LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício

Protocolo 160048

ESPÉCIE: Termo de Convênio n°40/2023 - SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural-SEPROR e Prefeitura Municipal de Guajará.

OBJETO: O presente Termo de Convênio tem por objeto a aquisição de motores estacionários de 5.5HP acoplados com rabeta, para auxiliar no escoamento de produção agropecuária, pesqueira e florestal dos produtores rurais do referido munícipio. Em atendimento à Emenda Parlamentar de Bancada nº 047/2023 do Plano de Trabalho SISCONV nº 004302 de autoria do Sr. Deputado Belarmino Lins, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.

VALOR GLOBAL: R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais, sendo que o valor de repasse ao CONCEDENTE é de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e o valor de contrapartida do CONVENENTE é de R$5.000,00 (cinco mil reais) em Parcela Única.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE: 18101 NOTA DE EMPENHO: 2023NE0001766 PROGRAMA DE TRABALHO: 20122331027930010 NATUREZA DE DESPESA: 44404225 FONTE: 1.501.1600.0000.0000 ESTE EXTRATO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: Termo de Convênio n° 39/2023 - SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural-SEPROR e Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira.

OBJETO: O presente Termo de Convênio tem por objeto a aquisição de implementos agrícolas e equipamentos para dar apoio ao setor primário no município de São Gabriel da Cachoeira. Em atendimento à Emenda Parlamentar nº 022/2023 do Plano de Trabalho SISCONV nº 004520 de autoria do Sr. Deputado Sinésio da Silva Campos, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.

VALOR GLOBAL: R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais) em Parcela Única. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE: 18101 NOTA DE EMPENHO: 2023NE0001773 PROGRAMA DE TRABALHO: 20.122.3310.2793.0009 NATUREZA DE DESPESA: 44404252 FONTE: 1.501.1600.0000.0000

ESTE EXTRATO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016; CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de maio de 2012;

CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS OBRIGAÇÕES - TERMO DE CONVÊNIO Nº 40/2023- SEPROR E PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ. RESOLVE:

I. DESIGNAR em conformidade às normativas vigentes, o servidor Hudson Santos da Silva , Matrícula: 2267110A, Cargo: ASSISTENTE TÉCNICO - ATEC III, para assumir a responsabilidade da função de Fiscal do Termo de Convênio n° 40/2023, conforme estabelecido no acordo firmado entre a Secretaria de Produção Rural-SEPROR e Prefeitura Municipal de Guajará. II. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016; CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº 12, de 31 de maio de 2012;

CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS OBRIGAÇÕES - TERMO DE CONVÊNIO Nº 39/2023 - SEPROR E PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA. RESOLVE:

I. DESIGNAR em conformidade às normativas vigentes, o servidor Hudson Santos da Silva , Matrícula: 2267110A Cargo: Assistente Técnico - ATEC III, para assumir a responsabilidade da função de Fiscal Titular do Termo de Convênio n° 39/2023 e o servidor Raimundo Álvaro Macedo Junior , Matrícula: 012.775-2D, Cargo: Engenheiro Agrônomo - ENG III, como Fiscal Suplente. Conforme estabelecido no acordo firmado entre a Secretaria de Produção Rural-SEPROR e Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira.

Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016; CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de maio de 2012;

CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS OBRIGAÇÕES - TERMO DE CONVÊNIO Nº 38/2023 - SEPROR E PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES. RESOLVE:

I. DESIGNAR em conformidade às normativas vigentes, o colaborador José Oster Machado Neto , Matrícula: 4503, Cargo: Engenheiro de Pesca, para

Protocolo 160054

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO