DOEAM 06/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, quarta-feira, 06 de dezembro de 2023

assumir a responsabilidade da função de Fiscal do Termo de Convênio n° 38/2023, conforme estabelecido no acordo firmado entre a Secretaria de Produção Rural-SEPROR e a Prefeitura Municipal de Autazes.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 160060

Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:

1.1) CC n ° 019/2023-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para a Execução das Obras e Serviços de Engenharia para Pavimentação dos Ramais Riozinho e Gavião, Localizados no Município de Carauari/AM - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA.

O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos gratuitamente no site: www.csc.am.gov.br.

Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - - e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e compras.am.gov. br.

2.1) PE n ° 540/2023-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos (CLINDAMICINA, MERCAPTOPURINA e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM e demais órgãos da Administração Direta e Indireta do Estado do Amazonas.

2.2) PE n ° 541/2023-CSC: Aquisição de Materiais Permanentes (ESFIGMOMANÔMETRO, ESTETOSCÓPIO e Outros), para atender as necessidades do SPA ZONA SUL.

2.3) PE n ° 542/2023-CSC: Aquisição de Materiais Permanentes (Lixadeira Elétrica, Plaina Elétrica e Outros), para atender as necessidades do Fundo Penitenciário do Estado do Amazonas - FUPEAM

2.4) PE n ° 543/2023-CSC: Aquisição de Materiais Permanentes (Nobreak), para atender as necessidades do Fundo Penitenciário do Estado do Amazonas - FUPEAM

2.5) PE n ° 544/2023-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Solução e Terceirização de Impressão, Cópia e Digitalização, incluindo Manutenção Preventiva e Corretiva dos Equipamentos, substituição de Peças, componentes e Suprimentos Originais, fornecimento de Insumos e Software de Gerenciamento com Bilhetagem de Impressões/Cópias, para Formação de Ata de Registro de Preços, a fim de atender as necessidades dos Órgãos, entidades e Unidades Administrativas do Poder Executivo Estadual da Capital do Estado do Amazonas. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 22 de dezembro de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 22 de dezembro de 2023 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

• horários de tempo constantes no edital.

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

3.1) PE n ° 462/2023-CSC: Aquisição de OPME (Placa em T, Parafuso Cortical e Outros), para a Realização de Cirurgias de Mão, em Regime de Comodato, para a Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ.

3.2) PE n ° 500/2023-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalar (Sistema Descartável Coletor, Saco para Hamper e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON e Demais Complexos Administrativos do Governo do Estado do Amazonas.

3.3) PE n ° 506/2023-CSC: Aquisição de Materiais de Sinalização Visual e Uniformes e Tecidos, para atender as necessidades da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto - FVS/RCP. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 11 de dezembro de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 11 de dezembro de 2023 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

• horários de tempo constantes no edital.

• Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão reinscrevê-las no sistema.

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

4.1) PE n ° 487/2023-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Máscara, Máscara de Oxigênio e Outros) para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as demandas da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Complexos Administrativos do Governo do Estado do Amazonas.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 22 de dezembro de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 22 de dezembro de 2023 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital.

• Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão reinscrevê-las no sistema.

Revogada a seguinte licitação:

1) PE n ° 430 / 2023 - CSC , conforme solicitação do órgão.

1) PE n ° 269 / 2023 - CSC , dia 11/12/2023 às 11:00 horas de Brasília.

2) PE n ° 361 / 2023 - CSC , dia 07/12/2023 às 09:30 horas de Brasília.

3) PE n ° 387 / 2023 - CSC , dia 12/12/2023 às 11:00 horas de Brasília.

4) PE n ° 413 / 2023 - CSC , dia 11/12/2023 às 11:00 horas de Brasília. As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 159959

O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Delegada nº 93, de 18 de maio de 2007;

CONSIDERANDO , a Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, e Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que trata de nova estrutura e quadro de servidores do Centro de Serviços Compartilhados;

RESOLVE DESIGNAR , a servidora THATIANE MUNIZ TAVARES , matricula 227.922-3D, Assessor I, AD-1, para responder pela Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais - CCGOV, durante o afastamento do titular no período de 07/12/2023 a 21/12/2023, totalizando 15 dias. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , em Manaus, 05 de dezembro de 2023.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 159962

O DELEGADO - GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão das Gratificações de Atividade Técnico-Administrativas, previstas nas Leis nº 3.300 e nº 3.301, de 8 de outubro de 2008

I - ATRIBUIR , Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, constante do Anexo Único desta Portaria, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008. :

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO