DOEAM 06/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, quarta-feira, 06 de dezembro de 2023

II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as medidas decorrentes deste ato.

GDG - PC - AM , em Manaus(AM), 1 DE OUTUBRO DE 2023 .

II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as medidas decorrentes deste ato.

GDG - PC - AM , em Manaus(AM), 24 DE NOVEMBRO DE 2023 .

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 159936

no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão das Gratificações de Atividade Técnico-Administrativas, previstas nas Leis nº 3.300 e nº 3.301, de 8 de outubro de 2008.

I - ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, constante do Anexo Único desta Portaria, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008. :

II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as medidas decorrentes deste ato.

GDG - PC - AM , em Manaus(AM), 24 DE NOVEMBRO DE 2023 .

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Secretário de Estado de Administração e Gestão

MEMO Nº º 087/2023-28º DIP/PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DESIGNAR JUNNIAN SOUZA DE LIMA, IPC, Mat. nº 245.367-3 A, para substituir temporariamente , VONIA YARA DE OLIVEIRA LIMA, IPC, Mat. nº 211.569-7 A, na FG-3 (Gerência de Atendimento), no período de 01.11.2023 a 14.02.2024 , em virtude de usufruto de Licença Prêmio, bem como, AUTORIZAR o pagamento do referido cargo em provimento, em conformidade com o art. 51, § 1º da Lei 1.762/1986.

Manaus, 05.12.2023.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

O Delegado - Geral da Polícia Civil , no uso de suas atribuições legais, etc. RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 346 / 2023 - GDG / PC , e, DECIDIR pela CULPABILIDADE do servidor FRANK JOSÉ RODRIGUES ABRAHIM , IPC, Mat. n.º 171.688-3B, em razão de ter cometido transgressão disciplinar, disposta no art. 10º, §5º, incisos III e VII c/c Art. 2º, incisos II, XIII, XV e XVIII, todos da Lei n.º 3.278/2008, fixada em 23 (vinte e três) dias de Suspensão , conforme dosimetria constante no DESPACHO N.º 1.554/2023-CAPC/CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM de acordo com a SAD nº 8.22.08.03.4724/2022, SIGED Nº. 01.01.022101.006231/2023-89, tendo em vista, que o servidor foi REINTEGRADO , provisoriamente , nos termos da decisão proferida nos autos da Ação Rescisória nº. 4002451 - 39.2023.8.04.0000. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 06/12/2023.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 159987

no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão das Gratificações de Atividade Técnico-Administrativas, previstas nas Leis nº 3.300 e nº 3.301, de 8 de outubro de 2008.

I - ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, constante do Anexo Único desta Portaria, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008. :

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e em razão de deferimento de processo individual, processo nº 01.01.022103.003327/2023-75: RESOLVE:

1. ALTERAR o pagamento da Gratificação de Curso para 30% (trinta por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT), anteriormente concedida no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao servidor: Diogo de Lima Albuquerque, Matrícula: 197.424-6 A, com efeitos financeiros a contar de 25 de fevereiro de 2023.

2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 05 de dezembro de 2023.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 159890

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO