DOEAM 06/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
24 Manaus, quarta-feira, 06 de dezembro de 2023
seguinte ordem: Nº PROCESSO; Nº TEI; RELATÓRIO DE CONSTATAÇÃO; RELATÓRIO TÉCNICO DE FISCALIZAÇÃO; CENTROIDE; ÁREA (ha); MUNICÍPIO;
01.01.030201.000521/2022-38 ; 056/2021-IPAAM ; DESCONHECIDO; 279_2021; 057_2021-IPAAM; 09º29’52,497”S/66º44’12,968”W; 60,683149; Lábrea.
01.01.030201.000547/2022-86 ; 514/2021-GEFA ; DESCONHECIDO; 558_2021; 388/2021-GEFA; 06º51’19,364”S/59º16’29,177”W; 111,017; Apuí.
01.01.030201.000568/2022-00 ; 562/2021-GEFA ; DESCONHECIDO; 548_2021; 408/2021-GEFA; 06º49’13,097”S/59º10’29,195”W; 221,406; Apuí.
01.01.030201.000575/2022-01 ; 537/2021-GEFA ; DESCONHECIDO; 579_2021; 469/2021-GEFA; 07º01’41,631”S/59º25’06,165”W; 79,674; Apuí. 01.01.030201.005901/2022-69 ; 70/2022-GEFA ; DESCONHECIDO; 70_2022; 623/2021-GEFA; 09º12’20,991”S/65º05’54,764”W; 91,5733; Humaitá. 01.01.030201.005921/2022-30 ; 363/2022-GEFA ; DESCONHECIDO; 094_2022; 168/2022-GEFA; 6º43’45,606”S/62º58’28,583”W; 53,496; Humaitá. 01.01.030201.005981/2022-52 366/2022-GEFA ; DESCONHECIDO; 103_2022; 168/2022-GEFA; 6º59’16,739”S/62º55’27,778”W; 13,477; Humaitá. 01.01.030201.006073/2022-86 ; 371/2022-GEFA ; DESCONHECIDO; 158_2022; 174/2022-GEFA; 7º4’48,302”S/59º15’49,172”W; 133,295; Apuí. 01.01.030201.006127/2022-03 ; 372/2022-GEFA ; DESCONHECIDO; 163_2022; 174/2022-GEFA; 7º1’23,625”S/59º13’39,946”W; 34,214; Apuí. 01.01.030201.006157/2022-10 ; 374/2022-GEFA ; DESCONHECIDO; 166_2022; 174/2022-GEFA; 7º4’28,913”S/59º19’11,086”W; 25,035; Apuí. 01.01.030201.006158/2022-64 ; 376/2022-GEFA ; DESCONHECIDO; 169_2022; 174/2022-GEFA; 7º2’27,092”S/59º13’39,241”W; 33,578; Apuí. 01.01.030201.006496/2022-04 ; 150/2021-GEFA ; DESCONHECIDO; 249_2021; 012/2021-GEFA; 07º10’17,187”S/59º32’23,025”W; 33,45572; Apuí. 01.01.030201.006943/2022-17 ; 153/2022-GEFA ; DESCONHECIDO; 253_2021; 012/2021-GEFA; 06º58’55,713”S/59º40’1,578”W; 27,6336; Apuí. 01.01.030201.007091/2022-85 ; 015/2022-GEFA ; DESCONHECIDO; 736_2022; 005/2022-GEFA; 7º34’3,5”S/63º22’45,8”W; 12,308; Humaitá. 01.01.030201.007096/2022-08 ; 011/2022-GEFA ; DESCONHECIDO; 732_2022; 005/2022-GEFA; 7º35’15,9”S/63º21’43,0”W; 131,622Humaitá. 01.01.030201.007672/2022-17 ; 588/2021-GEFA ; DESCONHECIDO; 259_2021; 013/2021-GEFA; 06º52’2,548”S/59º18’46,719”W; 32,1807; Apuí. 01.01.030201.007741/2022-92 ; 94/2022-GEFA ; DESCONHECIDO; 210_2022; 248/2022-GEFA; 6º14’11,734”S/60º2’25,859”W; 131,281; Novo Aripuanã. 01.01.030201.007751/2022-28 ; 98/2022-GEFA ; DESCONHECIDO; 190_2022; 252/2022-GEFA; 6º48’6,139”S/59º15’20,440”W; 273,878; Apuí. 01.01.030201.007752/2022-72 ; 97/2022-GEFA ; DESCONHECIDO; 120_2022; 251/2022-GEFA; 7º16’42,500”S/59º44’27,036”W; 28,152; Apuí. 01.01.030201.010280/2022-35 ; 517/2022-GEFA ; DESCONHECIDO; 1497_2022; 365/2022-GEFA; 7º0’27,643”S/59º38’0,221”W; 22,266; Apuí. 01.01.030201.010918/2022-38 ; 518/2022-GEFA ; DESCONHECIDO; 1498_2022; 365/2022-GEFA; 7º0’8,215”S/59º38’29,656”W; 8,578; Apuí. 01.01.030201.010919/2022-82 ; 515/2022-GEFA ; DESCONHECIDO; 1495_2022; 363/2022-GEFA; 6º59’47,854”S/59º37’27,512”W; 37,29; Apuí. Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, 6 de dezembro 2023
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZADiretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM
Protocolo 159994
Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias – SNPH EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 009/2023 - SNPHPartes: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS - SNPH e ATITUDE COMERCIO E SERVICOS EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de locação de embarcação marítima/fluvial, do tipo barco regional ou ferry boat , conforme a proposta datada de 09/11/2023, constantes do PROCESSO, e do Projeto Básico, os quais se encontram rubricados pelas partes e passam a integrar o presente
instrumento, como se nele estivessem transcritos. Vigência: 30 (trinta) dias, contados data de assinatura do termo contratual. Data da assinatura: 27/11/2023. Valor Global: R$ 640.980,00 (seiscentos e quarenta mil, novecentos e oitenta reais). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 25203, Programa de Trabalho: 26.784.3300.1279.0001, Natureza da Despesa: 33903914, Fonte: 1.501.1600.0000.0000, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 27/11/2023, a Nota de Empenho nº 2023NE0000440, no valor de R$ 640.980,00. Processo: 01.01.025203.000370/2023- 49 SIGED.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA SNPH, em Manaus, 06 de dezembro de 2023. JORGE DE ALMEIDA BARROSODiretor-Presidente da SNPH
Protocolo 160012
PORTARIA Nº 058/2023-SNPHO DIRETOR - PRESIDENTE , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE publicar conforme Anexo Único .
Manaus, 27/11/2023.
JORGE DE ALMEIDA BARROSODiretor-Presidente da SNPH
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSASecretário de Estado de Administração e Gestão
ANEXO ÚNICOO DIRETOR-PRESIDENTE DA SUPERINTÊNDENCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS – SNPH , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.300 de 08 de outubro de 2008 a qual dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas – GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo ; CONSIDERANDO ainda que a presente Portaria não vai gerar impacto financeiro na folha de pagamento, devido a cessação da GATA do servidor CARLOS ALBERTO ALBUQUERQUE VILAGELIM. CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Admi- nistrativas. R E S O L V E:
I - CESSAR a contar de 01/12/2023 a Gratificação de Atividade TécnicoAdministrativa do servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível da tabela constante da Lei nº 3.300 de 08 de outubro de 2008
| Nº NOME |
MATRÍCULA | NÍVEL | A CONTAR DE: |
|---|---|---|---|
| 01Carlos Alberto Albuquerque Vilagelim |
196.798-3B | 02 | 01/12/2023 |
| II– ALTERARa contar de 01 | /12/2023 a Gratif | icação de At | ividade Técnico- |
| Administrativa a servidora do de provimento efetivo, confor respectivo nível da tabela co 2008. |
Poder Executivo me abaixo especi nstante da Lei nº |
Estadual, oc ficado, no va 3.300 de 0 |
upante de cargo lor fixado para o 8 de outubro de |
| Nº | NOME | MATRÍCULA | N DE |
ÍVEL PARA |
A CONTAR DE: |
|---|---|---|---|---|---|
| 01 | Gleicy Lira Ferreira | 196.842-4B | 05 | 07 | 01/12/2023 |
| P | rotocolo 159908 |
O DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO , PORTOS E HIDROVIAS - SNPH , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei nº 14.133/2021, abrangendo os novos limites para dispensa de licitação em razão de valor atualizado pelo Decreto nº 11.317, de 29 de dezembro de 2022, bem como espeque no Decreto nº 47.133, de 10 de março de 2023 e Decreto nº 47.192, de 28 de março de 2023; CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 073/202 PROJU/SNPH; e CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.01.025203.000383/2023-18, RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa MMX COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ nº 41.037.819/0001-00, pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de locação de veículo utilitário tipo PICK-UP, pelo período de 6 (seis) meses;
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa de licitação pelo valor global de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO