DOEAM 06/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 06 de dezembro de 2023 23

RESENHA Nº 177/2023 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Sônia Luzia Canto Serafini - Analista Ambiental, Elisângela Almeida Pinheiro - Assistente Técnica, Parintins-AM, 01 à 12/12/2023, Implementar o Projeto Amazonas Legal, por meio da realização de ações de combate aos ilícitos ambientais, além de ações preventivas educacionais e de estímulo à produção sustentável e incentivar o uso sustentável dos recursos naturais; 02.Edson Pinheiro Gomes - Analista Ambiental, Natanael Queiroz da Conceição e Mayara Ivandria Barbosa Mota - Colaboradores, Novo Airão/ Manacapuru/ Iranduba-AM, 11 à 15/12/2023, Realizar e apoiar ação de fiscalização e vistoria técnica em atividades nos Vazadouro (Lixão) dos municípios, e Implementar o Projeto Amazonas Legal; 03.Camile de Azevedo Correa , Gabriel Monte Paiva e André Luis Correa Lobato - Assessores, Presidente Figueiredo-AM, 19 à 22/12/2023, Dar apoio em ação de vistoria, e Implementar o Projeto Amazonas Legal; 04.Mário Jorge Costa de Oliveira - Colaborador, Itacoatiara-AM, 09 à 14/12/2023, Apoiar ação de vistoria e fiscalização em demandas relacionadas ao combate às queimadas e desmatamentos, vinculados à atividade de extração mineral de areia e argila, e Implementar o Projeto Amazonas Legal; 05.José Roberto Correa Lima - Colaborador, Iranduba-AM, 05 à 06/12/2023, Transportar equipe técnica do IPAAM; 06.Nelson Carvalho Azevedo - Colaborador, Presidente Figueiredo-AM, 06 à 07/12/2023, Transportar equipe técnica do IPAAM; 07.Vivaldo Fernandes de Mourão - Motorista, Careiro/ Lábrea-AM (via P.Velho-RO), 03 à 08/12/2023, Transportar equipe técnica do IPAAM; Manaus, 30 de novembro de 2023.

TORNAR SEM EFEITO A RESENHA Nº 177/2023. PUBLICADA NO D.O.E Nº. 35.114 DE 30/11/2023.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

RESENHA Nº 178 / 2023 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Luciane de Oliveira Almeida e Paloma Jéssica Pereira Dias - Colaboradoras, Itacoatiara/ Urucurituba-AM, 11 à 13/12/2023, Dar apoio em ação de vistoria, e Implementar o Projeto Amazonas Legal; 02.Márcio Dalmo da Silva Rodrigues - Analista Ambiental, Danielle Santos Sandoval - Colaboradora, Lábrea-AM (via Rio Branco-AC), 15 à 23/12/2023, Realizar vistoria em diversos empreendimentos, e Implementar o Projeto Amazonas Legal; 03.Cristiano Santana Santos - Analista Ambiental, Felipe Rodrigo dos Anjos Cruz - Colaborador, Humaitá/ Manicoré/ Novo Aripuanã-AM, 03 à 17/12/2023, Realizar e dar apoio em ação de vistoria e fiscalização para fins de licenciamento e monitoramento, e Implementar o Projeto Amazonas Legal; Manaus, 01 de dezembro de 2023.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

RESENHA Nº 179 / 2023 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Rosa Mariette Oliveira Geissler - Analista Ambiental, Mário Jorge Costa de Oliveira e Ketlen Batista Pessoa - Colaboradores, Itacoatiara/ Urucurituba/ Itapiranga/ Silves/ São Sebastião do Uatumã/ Urucará-AM, 18 à 23/12/2023, Realizar e dar apoio em ação de fiscalização e vistoria técnica de diversos empreendimentos, e Implementar o Projeto Amazonas Legal; 02.Regiane Costa dos Santos e Andreia Queiroz Sampaio - Analistas Ambientais, Ziomar Costa e Silva Junior - Colaborador, Itapiranga-AM, 05 à 06/12/2023, Realizar ação de vistoria em diversos empreendimentos, e implementar o projeto Amazonas Legal; 03.André Luiz Correa Lobato - Assessor, Jhones Lemos Alves - Colaborador, Iranduba-AM, 13 à 15/12/2023, Implementar o projeto Amazonas Legal, por meio da realização de ações de combate aos ilícitos ambientais, além de ações preventivas, educacionais e de estimulo à produção sustentável

e incentivar o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo a governança ambiental no estado do Amazonas; 04.José Claudio Pequeno Lamego - Colaborador, Iranduba/ Manacapuru/ Novo Airão-AM, 21 à 25/11/2023, Transportar equipe técnica do IPAAM; 05.Ruth Tereza dos Santos da Silva - Assistente Técnica, Igor Barroso Silva - Gerente, São Gabriel da Cachoeira/ Barcelos-AM, 16 à 21/12/2023, Dar apoio técnico em vistorias de diversos empreendimentos, e implementar o projeto Amazonas Legal; 06.Ruth Tereza dos Santos da Silva - Assistente Técnica, Igor Barroso Silva - Gerente, Coari/ Codajás-AM, 11 à 14/12/2023, Realizar e dar apoio técnico em vistorias de diversos empreendimentos, e implementar o projeto Amazonas Legal; 07.Queren Caroline Campos Pereira dos Santos e Viviane dos Santos Oliveira Pavanely - Colaboradoras, Pres. Figueiredo-AM, 05 à 06/12/2023, Dar apoio técnico em ações de vistoria para fins de monitoramento e licenciamento ambiental, e implementar o projeto Amazonas Legal; 08.Adhonay Dantas de Araújo e Raul Cerqueira de Oliveira Junior - Colaboradores, Iranduba-AM, 12/12/2023, Dar apoio técnico em vistorias de diversos empreendimentos, e implementar o projeto Amazonas Legal; Manaus, 04 de dezembro de 2023.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

RESENHA Nº 180 / 2023 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Maria do Carmo Neves dos Santos - Analista Ambiental, Itapiranga-AM, 05 à 06/12/2023, Participar de Audiência Pública, e implementar o projeto Amazonas Legal; 02.José Claudio Pequeno Lamego - Colaborador, Novo Airão/ Manacapuru/ Iranduba-AM, 11 à 15/12/2023, Transportar equipe técnica do IPAAM; 03.Nelson Carvalho Azevedo - Colaborador, Pres.Figueiredo/ Rio Preto da Eva/ Itacoatiara-AM, 11 à 20/12/2023, Transportar equipe técnica do IPAAM; 04.José Roberto Correa Lima - Colaborador, Novo Airão/ Manacapuru/ Iranduba-AM, 11 à 16/12/2023, Transportar equipe técnica do IPAAM; Manaus, 05 de dezembro de 2023.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

ERRATA da Resenha de Autorização de Deslocamento dos servidores do IPAAM, CARLOS ANDRÉ SILVA LIMA e SÔNIA LUZIA CANTO SERAFINI, no D.O.E. Nº 35.093 DE 26/10/2023, Onde se lê: Período: 17 à 24/11/2023; Leia-se: Período: 17 à 25/11/2023; Manaus, 30 de novembro de 2023.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

RESENHA Nº 181 / 2023 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Sheila Maria Farias Kanawati e Cesar Leandro Abozaglo Umanã - Analistas Ambientais, Izaias José Pereira - Assistente Técnico, Autazes/ Careiro-AM, 18 à 23/12/2023, Realizar ação de Fiscalização nas regiões dos municípios, visando coibir diversos crimes ambientais, e implementar o projeto Amazonas Legal; Manaus, 06 de dezembro de 2023.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

Protocolo 159992

FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, que de acordo com a previsão legal constante nas Portarias nº 019/2020 e nº 120/2020, emitidas pelo IPAAM, referentes ao SID-AM, foram EMBARGADAS as áreas descritas abaixo, conforme Termos de Embargos/Interdição - TEI, em face do desmatamento sem autorização do órgão ambiental competente, constatado remotamente através da Sala de Monitoramento, bem como através de Operações de Fiscalização. PRAZO PARA RECURSO : 20 (vinte) dias contados da data desta publicação. Seguem as descrições na

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO