DOEAM 06/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 06 de dezembro de 2023 31

médicos, às expensas da Empresa, e será submetido à consulta com
o Médico do Trabalho. A assinatura do Contrato Individual de Trabalho
ocorrerá até 5.1.2024. Companhia de Saneamento do
100 - Auxiliar/Motorista 220h1º Alessandro Guedes Vitoriano Amazonas – COSAMA
Manaus, 6 de dezembro de 2023. <#E.G.B#160007#31#163283>
AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023
LINCOLN NUNES DA SILVA A COSAMA torna público a Revogação do Pregão Eletrônico nº 019/2023
- Processo nº 01.05.025501.001116/2023-45, cujo objeto é contratação
Protocolo 160062 e empresa especializada em engenharia para levantamento topográfico
planialtimétrico cadastral georreferenciado, dos arruamentos e todos os
perímetros urbanos dos municípios de Eirunepé, Tabatinga, Nhamundá
Agência Amazonense de e Juruá, por Registro de Preços, com fundamento no artigo 62 da Lei
Desenvolvimento Cultural – AADC 13.303/201 e no Decreto Estadual n.° 47.925, de 16 de agosto de 2023, por
razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente
<#E.G.B#159969#31#163245> EXTRATO - CONTRATO Nº 268-1/2023 comprovado, conforme decisão circunstanciada inserta no competente processo licitatório. Manaus, 05 de dezembro de 2023.
ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 268-1/2023; Processo nº 905/2023 e nº
ARMANDO SILVA DO VALLE
1614/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento
- AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e E B Rangel Turismo (CNPJ:
21.479.094/0001-01); Objeto: Contratação de empresa especializada para <#E.G.B#160007#31#163283/> do Amazonas - COSAMA
prestação de serviços de operacionalização serviços e eventos culturais e Protocolo 160007
esportivos - sob demanda, para atender as necessidades da sede e espaços
culturais apoiados pela Agência de Amazonense de Desenvolvimento Cultural
- AADC; Fundamento: Lei Federal n.º 10.520/2002, Lei Complementar
n.º 123/200, Decreto Estadual n.º 21.178/2000, Decreto Estadual n.º
28.182/2008, Decreto Estadual n.º 40.674/2019 e, subsidiariamente, pela
Lei n.º 8.666/1993, suas alterações e demais legislações complementares.
Valor Global: R$ 319.400,00 (Trezentos e Dezenove Mil e Quatrocentos
Reais). Dotação Orçamentária: CG 06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze)
meses. Data da Assinatura: 21/11/2023
EDVAL MACHADO JÚNIOR
<#E.G.B#159969#31#163245/> Presidente
Protocolo 159969
<#E.G.B#159970#31#163246>
EXTRATO - CONTRATO Nº 268/2023
ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 268/2023; Processo nº 905/2023
e nº 1613/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento
Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e B C Sobrinho ME (CNPJ:
13.628.486/0001-59); Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de operacionalização serviços e eventos culturais e
esportivos - sob demanda, para atender as necessidades da sede e espaços
culturais apoiados pela Agência de Amazonense de Desenvolvimento Cultural
- AADC; Fundamento: Lei Federal n.º 10.520/2002, Lei Complementar
n.º 123/200, Decreto Estadual n.º 21.178/2000, Decreto Estadual n.º
28.182/2008, Decreto Estadual n.º 40.674/2019 e, subsidiariamente, pela
Lei n.º 8.666/1993, suas alterações e demais legislações complementares.
Valor Global: R$ 292.300,00 (Duzentos e Noventa e Dois Mil e Trezentos
Reais). Dotação Orçamentária: CG 06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze)
meses. Data da Assinatura: 21/11/2023
EDVAL MACHADO JÚNIOR
<#E.G.B#159970#31#163246/> Presidente
Protocolo 159970
<#E.G.B#159967#31#163243>
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Ata de Registro de Preços Nº 0089/2022 - DIVRP/DEGCM/UGCM/
SEMAD. CONTRATANTE: Município, por intermédio Secretaria Municipal
de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD. CONTRATADA:
UNIPUBLICIDADE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA - EPP - CNPJ:
03.051.189/0001-30 detentora do item 01, no valor de R$ 658.350,00
(seiscentos e cinquenta e oito mil, trezentos e cinquenta reais). ORGÃO
ADESO: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC.
PROCESSO Nº 1535/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada
em SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE GRUPO GERADOR, sob demanda, para
atender as necessidades dos eventos culturais, na capital e interior do estado
do Amazonas, apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense
de Desenvolvimento Cultural - AADC. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CG Nº
06/2023 - Eventos Artísticos e Culturais. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 8º,
do Decreto Estadual 40.674/2019 e Decreto Municipal 5.111/2021. VALOR
GLOBAL: R$ 658.350,00 (seiscentos e cinquenta e oito mil, trezentos e
cinquenta reais).
EDVAL MACHADO JÚNIOR
<#E.G.B#159967#31#163243/> Presidente
Protocolo 159967

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO