DOEAM 06/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

30 Manaus, quarta-feira, 06 de dezembro de 2023

ERRATA DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 057 / 2023 - CONSUNIV , publicada no D.O.E n° 35.106, de 17/11/2023, página 40 e 41; ONDE SE LÊ:

“Ano letivo 2024, Início: --, Termino: --, Dias letivos: --, Dias corridos: --”

27.122.3310.2773.0011; Natureza da Despesa: 44504201; Fonte: 1.501.1700.0000.0000, N.E. 2023NE0000588, no valor de R$ 149.875,07 (cento e quarenta e nove mil oitocentos e setenta e cinco reais e sete centavos), emitida em 30/11/2023.

“Ano letivo 2025, Início 10/03/2025, Término: 09/12/2025, Dias letivos: 200, Dias corridos: --”;

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 06 de dezembro de 2023.

Manaus, 01 de dezembro de 2023.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer do Amazonas

Presidente do Conselho Universitário - CONSUNIV/UEA

Protocolo 160059

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 028/2021, referente à prestação de serviços de Agente de Portaria, visando atender às unidades desportivas sob a responsabilidade da FAAR. DATA DE ASSINATURA: 23/11/2023. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR E LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI. OBJETO: 2° Termo Aditivo objetivando a prorrogação e reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato n° 028/2021. VALOR MENSAL: 55.121,15 (cinquenta e cinco mil cento e vinte e um reais e quinze centavos). VALOR GLOBAL: R$ 661.453,80 (seiscentos e sessenta e um mil quatrocentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos), conforme consta no processo nº. 01.02.028302.004013/2023-65. VIGÊNCIA: O período de vigência será de 01/12/2023 até 30/11/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 028302; Programa de Trabalho: 27.811.3303.2556.0001; Natureza da Despesa: 33903701; Fonte: 1.501.1600.0000.0000, N.E. nº 2023NE0000552, no valor de R$ 55.121,15 (cinquenta e cinco mil e cento e vinte e um reais e quinze centavos), emitida em 10/11/2023.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer do Amazonas

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2020/FAAR. DATA DE ASSINATURA: 30/11/2023. PARTES: Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR e PRODAM - Processamento de Dados do Amazonas S.A. OBJETO: 4° Termo Aditivo objetivando a supressão de 12,51%, em atendimento ao Decreto n° 47.925, de 16 de agosto de 2023, o qual estabelece medidas obrigatórias de redução de despesas ao Contrato nº 002/2020/FAAR, cujo objeto é o fornecimento de serviço de informática, conforme consta no processo administrativo nº 01.02.028302.003180/202399-SIGED-FAAR. VALOR MENSAL: R$ 9.301,80 (nove mil trezentos e um reais e oitenta centavos). VALOR GLOBAL: R$ 93.018,00 (noventa e três mil e dezoito reais). VIGÊNCIA: O prazo deste aditivo terá vigência de 10 (dez) meses.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 015/2023/FAAR. DATA DE ASSINATURA: 01/12/2023. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR E A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL ESPORTIVA E SOCIAL VOZ ATIVA - AEESVA. OBJETO: Trata-se de Termo de Fomento com recursos provenientes da Emenda Parlamentar de Bancada nº. 124/2023, de autoria do Deputado Estadual Delegado Péricles em apoio ao projeto “AEVA-JUDÔ: ESPORTE E INCLUSÃO”, desenvolvido pela Associação Educacional Esportiva e Social Voz Ativa - AEVA, âmbito do Estado do Amazonas, com a finalidade de apoiar projetos sociais que desenvolvam ações esportiva na modalidade de Judô, na forma estabelecida pelo Plano de Trabalho aprovado, conforme consta no processo administrativo nº. 01.02.028302.004091/2023-60. VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais). VIGÊNCIA: O prazo terá duração de 08 (oito) meses e vigorará a partir da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 028302; Programa de Trabalho: 27.122.3310.2793.0011; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte: 1.501.160.0.0000.0000, N.E. nº 2023NE0000575 , no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), emitida em 30/11/2023.

Manaus, 01 de dezembro de 2023.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer do Amazonas

Protocolo 159910

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER DO AMAZONAS ,

o qual responde cumulativamente pela Presidência da FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Delegada n°. 124, de 1° de novembro de 2019 e pelo Decreto Estadual n°. 41.673, de 17 de dezembro de 2019;

CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar a utilização dos campos de futebol administrados pela FAAR;

CONSIDERANDO a necessidade de realizar a manutenção nos gramados para o campeonato amazonense de futebol de 2024;

Art. 1º. SUSPENDER a utilização dos campos de futebol dos estádios da Arena da Amazônia, Ismael Benigno e Carlos Zamith no período de 18 de dezembro de 2023 a 26 de janeiro de 2024.

Art. 2º. Fica autorizada a utilização do campo de futebol Oswaldo Frota, mediante o regular agendamento.

Art. 3º. Essa Portaria passar a vigorar a contar da publicação. Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 30 de novembro de 2023.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER DO AMAZONAS - SEDEL, em Manaus, AM, 06 de dezembro de 2023.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer do Amazonas

Protocolo 159905

Secretário de Estado do Desporto e Lazer do Amazonas

Protocolo 159993

ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 21/2023/FAAR. DATA DE ASSINATURA: 01/12/2023. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR E O INSTITUTO JOVENS DO FUTURO - IJF. OBJETO: Trata-se de Termo de Fomento com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Individual n. 014/2023, destinada pela Deputada Alessandra Campêlo, que tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, para construção e implantação de 01 academia ao ar livre e de 01 playground infantil, na forma estabelecida pelo Plano de Trabalho aprovado, constante no processo administrativo nº. 01.02.028302.003860/2023-02. VALOR GLOBAL: R$ 149.875,07 (cento e quarenta e nove mil oitocentos e setenta e cinco reais e sete centavos). VIGÊNCIA: O prazo terá a vigência de 07 (sete) meses e vigorará a partir da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 28302; Programa de Trabalho:

O Diretor-Presidente da PRODAM convoca o candidato classificado abaixo para comparecer à sua sede, na rua Jonathas Pedrosa, 1937, bairro Praça 14, no período de 7 de dezembro de 2023 e 5 de janeiro de 2024, das 8h30 às 11h e das 13h30 às 15h30, com os documentos exigidos no Edital Nº 001-2022, de 21/7. Conforme subitem 3.1.3, no período de 30 dias, o convocado, além de apresentar os documentos (corretos e completos), receberá o encaminhamento para realização de exames

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO