DOEAM 06/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 06 dez/2023

estado do amazonas

Número 35.118 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME RODRIGUES MADY , em Manaus/AM, 06 de dezembro de 2023.

Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM

Protocolo 159944

A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO , no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO a possibilidade de delegação de competência prevista nos art. 11, 12 e 80 do Decreto-Lei nº 200/1967; a previsão do art. 12 da Lei nº 9.784/1999 e o disposto no art. 43, parágrafo único do Decreto nº 93.872/1986;

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819, de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à informação);

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 2022, que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual;

CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023, que instituiu o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual;

I - DESIGNAR o servidor ANDERSON SENA COSMO , que está ocupando o cargo GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO , matrícula nº 175.394 - 0B , CPF nº 778.576.582 - 00 , para responder como GESTOR ORÇAMENTÁRIO e GESTOR FINANCEIRO da UNIDADE GESTORA 017.107 , conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a contar de 30 de novembro de 2023;

28 DE AGOSTO , em Manaus/AM, 05 de dezembro de 2023.

Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto

Protocolo 159887

A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa de licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do Decreto Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de Serviços de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis (Revestimento Cerâmico) para atender situação emergencial da Unidade; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.017126.000325/2023-26; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a Empresa AR TECH SERVIÇOS E COMERCIO LTDA. II - ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor de R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais), nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME RODRIGUES MADY , em Manaus/AM, 06 de dezembro de 2023.

Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM

Protocolo 159963

O Prefeito JOAO MEDEIROS CAMPELO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas à vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, AUTORIZO E RATIFICO a necessidade da presença Dispensa de Licitação n° 001/2023, e emissão de empenho, para a empresa TEXAS ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SERVICOS , inscrita no CNPJ nº 41.012.217 / 00 01 - 07 , no valor global de R$ 78.195 , 00 (setenta e oito mil , cento e noventa e cinco reais) , para Aquisição de Água Mineral, destinado as Famílias afetadas pelo desastre de Estiagem, população vulneráveis que teve sua situação agravada por conta do desastre no Município de Itamarati/AM, com fundamento legal no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n° 8.666/93 e Decreto Municipal n° 687/23.

Itamarati, 04 de dezembro de 2023.

A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa de licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do Decreto Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de Serviços de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis para atender situação emergencial da Unidade; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.017126.000324/2023-81; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a Empresa E. DE S. CORDOVIL. II - ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor de R$ 39.775,50 (trinta e nove mil, setecentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos), nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e

Prefeito Municipal

O Prefeito JOAO MEDEIROS CAMPELO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas à vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, AUTORIZO E RATIFICO a necessidade da presença Dispensa de Licitação n° 002/2023, e emissão de empenho, para a empresa J S PACHECO LTDA , inscrita no CNPJ nº 23.257.853 / 0001 - 09 , no valor global de R$ 161.128 , 65 (cento e sessenta e um mil , cento e vinte oito reais , e sessenta e cinco centavos) , para aquisição de cestas básicas de alimentos destinados as famílias que estão vulneráveis a essa situação agravada por essa forte estiagem, no município de Itamarati/AM,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO