Diário Oficial do Estado do Amazonas · 06/12/2023 · pág. 56

DOEAM 06/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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2 Manaus, quarta-feira, 06 de dezembro de 2023

com fundamento legal no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n° 8.666/93 e Decreto Municipal n° 687/23.

Itamarati, 04 de dezembro de 2023.

JOÃO MEDEIROS CAMPELO

Prefeito Municipal

Protocolo 159896 EXTRATO DE CONTRATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 - PMI

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE Nº 001/2023, celebrado em 04/12/2023. das partes, contratante: Prefeitura Municipal de Itamarati e a contratada a empresa Texas Atacadista de Equipamentos Eletronicos e Servicos, inscrita no CNPJ nº 41.012.217/0001-07. Objeto: Aquisição de Água mineral, destinado as famílias afetadas pelo desastre de estiagem, população vulnerável que teve sua situação AGRAVADA POR CONTA DO DESASTRE, no Município de Itamarati/AM. VALOR GLOBAL: R$ 78.195,00 (setenta e oito mil, cento e noventa e cinco reais). Dotação Orçamentária: 06.01.01 - Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil 04.182.0090.2051.0000 - Encargos com FUMPDC 33903200 - Material, Bem ou Serviço para distribuição gratuita. FR - MIDR/SNPDC. Publique-se o presente extrato de Contrato de DISPENSA DE LICITAÇÃO no quadro de avisos na forma da Lei, para fins de eficiência.

Itamarati-AM, 04 de dezembro de 2023.

JOÃO MEDEIROS CAMPELO

Prefeito Municipal de Itamarati

Protocolo 159897 EXTRATO DE CONTRATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 - PMI

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE Nº 002/2023, celebrado em 04/12/2023. Das Partes, Contratante: Prefeitura Municipal de Itamarati e a empresa J S PACHECO LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.257.853/0001-09. Objeto: Aquisição de Cestas Básicas de Alimentos destinados as Famílias que estão Vulneráveis a essa situação agravada por essa forte estiagem, no Município de Itamarati/AM. Valor Global: R$ 161.128,65 (cento e sessenta e um mil, cento e vinte oito reais, e sessenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: 06.01.01 - Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil. 04.182.0090.2051.0000 - Encargos com FUMPDC 33903200 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita.FR - MIDR/SNPDC. Publique-se o presente extrato de Contrato de DISPENSA DE LICITAÇÃO no quadro de avisos na forma da Lei, para fins de eficiência.

Itamarati-AM, 04 de dezembro de 2023.

JOÃO MEDEIROS CAMPELO Prefeito Municipal de Itamarati

Protocolo 159900

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