Diário Oficial do Estado do Amazonas · 14/12/2023 · pág. 6

DOEAM 14/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023

Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO

Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES

Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA

Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” ANNELISE LOPES GARCIA

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA

Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV MARIA NEBLINA MARÃES

Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM SINESIO ISAQUE

Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA

Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA

Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA

EMPRESAS PÚBLICAS

Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO

Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA

Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR

SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS

Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA ARMANDO SILVA DO VALLE

SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Leis ........................................................................................................................... 3
Decretos numerados ................................................................................................ 7
Decretos nominais .................................................................................................. 13
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II Secretaria de Estado da Casa Civil .......................................................................... 1
Procuradoria Geral do Estado - PGE ....................................................................... 1
Controladoria Geral do Estado - CGE ...................................................................... 4
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ......................................... 4
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM............................................................... 4
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD ....................................... 6
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............................ 7
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ............................................... 10
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ............................... 10
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ................................................ 10
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC......... 11
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS .............................................. 11
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia
e Inovação - SEDECTI ........................................................................................... 12
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR............................................. 13
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ........................................................... 13
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................................ 13
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ................................................... 14
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM........................... 14
Imprensa Ofcial do Estado do Amazonas – IOA.................................................... 15
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN ............................. 16
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ...................................... 16
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................................ 17
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado
do Amazonas – IDAM ............................................................................................. 19
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ................................................... 19
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM .......... 20
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM .................................................. 20
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa
Pinto – FVS-RCP .................................................................................................... 20
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ................ 21
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV........ 21
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................................ 27
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ............................... 31
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS ......................................... 31
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................................ 32
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA......................................... 32 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Apuí .......................................................................................................................... 1 Caapiranga ............................................................................................................... 1 Coari ......................................................................................................................... 2 Eirunepé ................................................................................................................... 2 Novo Aripuanã .......................................................................................................... 3 Santa Isabel do Rio Negro ....................................................................................... 3 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Empresas Privadas .................................................................................................. 1 NESTA EDIÇÃO: 60 PÁGINAS

EXPEDIENTE

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente

ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações

NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira

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