DOEAM 14/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
PORTARIA N.º 722/2023-GSPGEManaus, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 3
CONCEDE licença paternidade ao Procurador do Estado que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER com previsão do artigo 3º, da Lei 2.885/04, com redação dada pela Lei 3.557/10, ao Procurador do Estado THIAGO OLIVEIRA COSTA , matrícula nº 243.398-2 A, licença paternidade pelo prazo de quinze dias, a contar de 04.12.2023.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 11 de dezembro de 2023.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 12 de dezembro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 161013
PORTARIA N.º 728/2023-GSPGECONCEDE férias à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E, MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 161005 PORTARIA N.º 724/2023-GSPGECONCEDE afastamento do Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER um dia de afastamento ao Procurador do Estado THIAGO OLIVEIRA COSTA , matrícula nº 243.398-2 A, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, no dia 20.12.2023, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 12 de dezembro de 2023
MATEUS SEVERIANO DA COSTA Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 161007 PORTARIA N.º 725/2023-GSPGECONCEDER 05 dias de férias à servidora BÁRBARA YOLE ARAÚJO DE SOUSA , matrícula n.º 264.003-1 A, referente ao exercício de 2023, a contar de 11 a 15/12/2023.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 12 de dezembro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 161015
PORTARIA N.º 729/2023-GSPGECONCEDE licença especial à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n.º 1.762/86, 10 dias de licença especial à servidora KATIA SANTOS CASTELLO BRANCO , matrícula n.º 117.606-4 F, referente ao qüinqüênio de 1999/2004, a contar de 13 até 22/12/2023.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 12 de dezembro de 2023.
CONCEDE licença especial à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 1.762/86, vinte e cinco dias de licença especial à servidora JANDIRA MARQUES DA SILVA , matrícula nº 020.418-8 E, referente ao quinquênio de 2013/2018, a contar de 09.01 até 02.02.2024.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 12 de dezembro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 161008 PORTARIA N.º 726/2023-GSPGECONCEDE férias à Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER 12 dias de férias à Servidora SILVANE AMORIM DE ALMEIDA , matrícula nº 185.125-0 F, sendo: 03 dias de 2019, 05 dias de 2020, 01 dia de 2021 e 03 dias de 2022, a contar de 11 até 22/12/2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 12 de dezembro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 161020
PORTARIA N.º 730/2023-GSPGEO SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:I - INCLUIR a Escala Anual de Férias dos Servidores Administrativos do Quadro de Pessoal da Procuradoria Geral do Estado, para o exercício de 2024 , na Portaria nº 679/2023-GSPGE, de 16/11/2023, publicada no dia 29/11/2023, edição nº 35.113
| NOME | MATRÍCULA |
|---|---|
| DEZEMBRO | |
| Fernanda de Sousa Cavalcanti Gurgel | 266.999-4 A |
| Larissa Grimm Fonseca Custodio | 267.000-3 A |
| Rafaela Silva de Sousa | 266.998-6 A |
| Jorge Luiz da Silva Melo | 235.846-8 C |
| Rodrigo da Silva Bezerra | 267.118-2 A |
II - Presume-se o gozo das férias que não tenham sido efetiva e oportunamente transferidas.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 12 de dezembro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 161021
Protocolo 161010
PORTARIA N.º 731/2023-GSPGE PORTARIA N.º 727/2023-GSPGECONCEDE férias à Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER 05 dias de férias à Servidora DOMINIK THAYNA TAMURA DE OLIVEIRA , matrícula n.º 264.926-8 A, referente ao exercício de 2023, a contar de 11 até 15/12/2023.
CONCEDE licença especial à Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER nos termos do artigo 66, IV, da Lei nº 1.639/83, 16 dias de licença especial à Procuradora do Estado ALTIZA PEREIRA DE SOUZA , matrícula n.º 127.718-9 F, referente ao quinquênio de 2014/2019, a contar de 14/12 até 29/12/2023.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO