DOEAM 14/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 13 de dezembro de 2023.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

CONCEDER licença para tratamento de saúde ao servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que consta ao Laudo Médico nº 26/1454, da Junta Médica Pericial do Estado - JMPE.

CONCEDE nos termos do artigo 65, I, da Lei n. 1.762/86, ao servidor VALTER ALFAIA DA SILVA , matrícula n.º 001.584-9 E, 120 dias de licença médica, a contar de 10/10/2023 até 06/02/2024.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 13 de dezembro de 2023.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TORNAR SEM EFEITO , a Portaria nº. 704/2023-GSPGE, de 1º.12.2023, publicada no Diário Oficial do 04.12.2023, conforme requerimento do Procurador do Estado LAÉRCIO DE CASTRO DOURADO JÍNIOR , matricula n. 243.397-4 A .

GABINETE DO SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO , Manaus, 13 de dezembro de 2023.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA <#E.G.B#161027#4#164319/> Subprocurador-Geral do Estado do Amazonasprocurador-Geral do Estado do Amazonasrocurador-Geral do Estado do Amazonas

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonasprocurador-Geral do Estado do Amazonasrocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 161027

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO , a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2.008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - G.A.T.A. dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO , a Lei nº 5.498 de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO , ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, alterado pelo Dec. nº 39.361, de 01 de agosto de 2018, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para a concessão de Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO , finalmente, o que consta do Decreto de 30/11/2023, publicado no DOE de nº 35.114, edição de 30/11/2023.

I - ATRIBUIR , Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas as servidoras do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, constantes do Anexo Único desta Portaria, no valor fixado para o respectivo nível da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.

Gabinete da Secretária de Estado de Comunicação Social , em Manaus, 04 de dezembro de 2023.

Secretária de Estado de Comunicação Social

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA <#E.G.B#161061#4#164353/> Secretário de Estado de Administraçção e Gestão

Secretário de Estado de Administraçção e Gestão

Protocolo 161061

PORTARIA Nº 079 / 2023 - GCG / CGE O CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art.18, do Decreto nº 40.824, de 17de junho de 2019; e CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº 3.300 e Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO , ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento efetivo e em comissão; RESOLVE: ATRIBUIR , a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro 2008. Nome: Renato de Oliveira Melo , Cargo/Simbologia : Gerente-AD-2, Nível: 14; a contar do dia 01/11/2023;. GABINETE DO CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 21 de novembro de 2023.

JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO Controlador-Geral do Estado

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão

ESPÉCIE: TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 117/2018; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a COOPEAM - COOPERATIVA DE ENFERMEIROS DO AMAZONAS; Fica RESCINDIDO , nos termos descritos no art. 79, inciso I, da Lei nº 8666/93, o Contrato nº 117/2018, celebrado em 20/12/2018, publicado em forma de extrato no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE-AM, Edição do dia 27/12/2018, pág. 9, Publicações Diversas, a contar de 01/12/2023 ; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.041391 / 2023 - 34 e PORTARIA N ° 1062 / 2023 - GAB / SES - AM , publicada no DOE-AM, de 17.10.2023, Poder Executivo - Sessão II, pág. 3.

Manaus, 23 de novembro de 2023.

Secretária Executiva Adjunta de Gabinete

Protocolo 160965

EXTRATO-ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 018/2018 ; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e BRINGEL MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ; OBJETO : a) Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 02/12/2023 a 01/12/2024; b) Supressão de aproximadamente 45,48% sobre o valor do Contrato Primitivo Atualizado, a contar de

Protocolo 161028

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO