DOEAM 14/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 5

02/12/2023; c) Acréscimo de aproximadamente 22,27% sobre o valor do Contrato Primitivo Atualizado, a contar de 02/12/2023; d) Reajuste do valor em 4,608220 %, referente ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, acumulado de setembro de 2021 a agosto de 2022, alterando as cláusulas SEXTA: DO PREÇO DOS SERVIÇOS e NONA: VALOR do Contrato Primitivo, a contar de 02/12/2023; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.737.611 , 52 (um milhão, setecentos e trinta e sete mil, seiscentos e onze reais e cinquenta e dois centavos); VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 144.200 , 96 ( cento e quarenta e quatro mil, oitocentos reais e noventa e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Natureza de Despesa: 33903036; Fonte: 1.600.2310; N.E nº. 0005268, no valor de R$ 2.132,79 (dois mil, cento e trinta e dois reais e setenta e nove centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO : Processos Administrativos n°s 01.01.017101.011572/2023-36 ; 01.01.017101.013353/2023-91 ; 01.01.017107.000297/2023-75 ; e da e PORTARIA N ° 1062 / 2023 - GAB / SES - AM , publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Secção II, pág.03.

Manaus, 13 de dezembro de 2023.

Secretária Executiva Adjunta de Gabinete

O COORDENADOR , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que determina o Artigo 67 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993; CONSIDERANDO a necessidade de conferir maior eficácia aos procedimentos de acompanhamento e fiscalização dos contratos firmados no âmbito desta Central; CONSIDERANDO a inclusão de fiscais e gestores de contrato citados na portaria 036/2022, publicada em 29/12/2022; RESOLVE: I - DESIGNAR os servidores relacionados na tabela abaixo para desempenhar a função de Fiscal de Contrato e Gestor de Contrato, celebrados por esta Central de Medicamentos, a contar a partir de 01/12/2023.

II - DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à matéria.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , PUBLIQUE - SE. GABINETE DO COORDENADOR , Manaus - AM, 14 de dezembro de 2023.

Coordenador da Central de Medicamentos

EXTRATO - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 113/2018; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa HOSPITALAR COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.; OBJETO: O presente aditamento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 16/12/2023 a 15/12/2024; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 562.600,00 (quinhentos e sessenta e dois mil e seiscentos reais); VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 46.883,33 (quarenta e seis mil, oitocentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0008; Natureza da Despesa: 33903917; Fonte; 1.600.2310; Nota de Empenho nº 5273, no valor de R$ 4.883,33 (quatro mil, oitocentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos), ficando o restante para ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.0 11529 / 2023 - 70 -SES-AM e a PORTARIA Nº1062 / 2023 - GAB / SES - AM ,

publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Seção II, pág.03.

Manaus, 12 de dezembro 2023.

Secretária Executiva Adjunta de Gabinete

EXTRATO - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 048/2019 ; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o CENTRO DE DIAGNÓSTICO OFTALMOLÓGICO DA AMAZÔNIA LTDA, CNES Nº. 2012162 ; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 04.12.2023 a 03.12.2024 ; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.231.711 , 76 (cinco milhões, duzentos e trinta e um mil, setecentos e onze reais e setenta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Natureza de Despesa: 33903950; Fonte: 1.600.2310; Nota de Empenho: nº 0005135, no valor de R$ 390.228,06 (trezentos e noventa mil, duzentos e vinte e oito reais e seis centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder 01.01.017101.007510 / 2023 - 20 e PORTARIA Nº 1062 / 2023 - GAB / SES - AM , Executivo - Secção II, pág.03.

Manaus, 11 de dezembro de 2023.

MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN Secretária Executiva Adjunta de Gabinete

EXTRATO - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2021-SES/AM ; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a CLÍNICA DE IMAGENS DO AMAZONAS LTDA (INFINITA), CNES 0732702 ; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 22.12.2023 a 21.12.2024 ; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 4.440.614 , 40 (quatro milhões, quatrocentos e quarenta mil, seiscentos e quatorze reais e quarenta centavos; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701-FES; Unidade Gestora: 017101-SES; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Natureza de Despesa: 33903950; Fonte: 1.600.2310; Nota de Empenho: nº 00005033, no valor de R$ 90.048,51 (noventa mil, quarenta e oito reais e cinquenta e um centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.013806 / 2023 - 80 e PORTARIA Nº 1062 / 2023 - GAB / SES - AM , publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Secção II, pág.03.

Manaus, 11 de dezembro de 2023.

Secretária Executiva Adjunta de Gabinete

EXTRATO - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2020 ; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o CENTRO OFTALMOLÓGICO SÃO DOMINGOS LTDA - CNES Nº 2018969 ; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão de endereço da Nova Filial da Contratada, situada na Av. Djalma Batista nº 170, loja 15, Bairro Parque 10 de Novembro, Manaus-AM, CEP 69.055-038 no Termo de Contrato nº 004/2020; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder 01.01.017101.022169 / 2023 - 32 e PORTARIA Nº 1062 / 2023 - GAB / SES - AM , Executivo - Secção II, pág.03.

Manaus, 12 de dezembro de 2023.

Secretária Executiva Adjunta de Gabinete

EXTRATO - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2021-SES/AM ; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a GASTROCLIN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNES Nº. 7561318 ; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 meses a contar de 10.12.2023 a 10.12.2024 ;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO