DOEAM 14/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 4.862.280 , 96 (quatro milhões, oitocentos e sessenta e dois mil, duzentos e oitenta reais e noventa e seis centavos); VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 405.190,08 (quatrocentos e cinco mil, cento e noventa reais e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 1.600.2310; Nota de Empenho: nº 00005032 no valor de R$ 21.316,40 (vinte e um mil, trezentos e dezesseis reais e quarenta centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.012428 publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder / 2023 - 17 e PORTARIA Nº 1062 / 2023 - GAB / SES - AM , Executivo - Secção II, pág.03.

Manaus, 12 de dezembro de 2023.

Secretária Executiva Adjunta de Gabinete

EXTRATO - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 012/2020; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a CLÍNICA RENAL DE MANAUS LTDA; OBJETO: Reajuste de valor conforme Portaria GM/MS nº 815, de 30 de junho de 2023, com complementação do Tesouro Estadual nos procedimentos 305010093 e 305010107; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 7.823.196,16 (sete milhões, oitocentos e vinte e três mil, cento e noventa e seis reais e dezesseis centavos); VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 1.676.399,19 (um milhão, seiscentos e setenta e seis mil, trezentos e noventa e nove reais e dezenove centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 017101 - Secretaria de Estado de Saúde: Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2247.0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 1.600.2310; Nota de Empenho nº 0005275 de 04/12/2023, no valor de R$ 1.651.360,21 (um milhão, seiscentos e cinquenta e um mil, trezentos e sessenta reais e vinte e um centavos), ficando o restante para ser empenhado posteriormente; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação n° 006/2020-SUSAM. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.032003 / 2023 - 24 - SES - AM e PORTARIA N ° 1062 / 2023 - GAB / SES - AM , publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Sessão II, pág. 3.

Manaus, 07 de dezembro de 2023.

Secretária Executiva Adjunta de Gabinete

EXTRATO-ESPÉCIE : QUINTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 014/2020 ; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a ITACOL - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ; OBJETO : prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 01/12/2023 a 30/11/2024; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ R$ 319.759 , 20 (trezentos e dezenove mil, setecentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos); VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 26.646 , 60 (vinte e seis mil, seiscentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - Secretaria de Estado de Saúde Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Natureza de Despesa: 33903905; Fonte: 1.600.2310; Nota de Empenho: nº 5189 no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo n ° 01.01.017101.011199 / 2023 - 13 e PORTARIA N ° 1062 / 2023 - GAB / SES - AM , publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Secção II, pág.03.

Manaus, 13 de dezembro de 2023.

mil e novecentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 017101 - Secretaria de Estado de Saúde; Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0008; Natureza de Despesa: 33903950; Fonte: 1.600.2310; N.E nº. 05017/2023, no valor de R$ 4.900 , 00 (quatro mil, novecentos reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n ° 01.01.017101.011544 / 2023 - 19 e PORTARIA N°1062/2023-GAB/SES-AM, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Secção II, pág.03.

Manaus, 13 de dezembro de 2023.

MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN Secretária Executiva Adjunta de Gabinete

EXTRATO-ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 056/2019 ; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e empresa CENTRO DE DOENÇAS RENAIS DO AMAZONAS S/S LTDA ; Objeto: a) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 15/12/2023 a 15/12/2024, conforme Projeto Básico constante do processo Administrativo, o qual passa a integrar o presente instrumento, como se nele estivesse transcrito. b) Reajuste de valor conforme Portaria GM/MS nº 815, de 30 de junho de 2023. c) Complementação do Tesouro Estadual nos procedimentos 305010093 e 305010107 conforme Resolução CIB N° 357/2023, de 31 de agosto de 2023; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 13.942.071 , 72 (treze milhões, novecentos e quarenta e dois mil, setenta e um reais e setenta e dois centavos); VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 1.161 , 839 , 31 (um milhão, cento e sessenta um mil, oitocentos e trinta e nove reais e trinta e um centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2247.0011; Natureza da Despesa: : 33903950; Fonte; 1.600.2310; Nota de Empenho nº. 5272, no valor de R$ 4.839,31 (quatro mil, oitocentos e trinta e nove reais e trinta e um centavos), ficando o restante para ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.017101.012699 / 2023 - 72 - SES - AM e PORTARIA N ° 1062 / 2023 - GAB / SES - AM , publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Secção II, pág.03.

Manaus, 14 de dezembro 2023.

Secretária Executiva Adjunta de Gabinete

EXTRATO - ESPÉCIE : TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 006/2021; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa L P AMORIM EIRELI; OBJETO: O presente aditamento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 16/12/2023 a 15/12/2024; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 91.200 , 00 (noventa e um mil e duzentos reais); VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.126.3231.2759.0011; Natureza de Despesa: 33904009; Fonte: 2.600.2310; NE nº 05144 de 27/11/2023, no valor de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.011569 publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder / 2023 - 12 e PORTARIA N ° 1062 / 2023 - GAB / SES - AM , Executivo - Sessão II, pág. 3.

Manaus, 05 de dezembro de 2023.

MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN Secretária Executiva Adjunta de Gabinete

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Secretária Executiva Adjunta de Gabinete

EXTRATO-ESPÉCIE : PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 084/2022 ; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa - NAHRO SERVIÇOS MEDICOS LTDA ; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 23/12/2023 a 21/12/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 5.063.450 , 00 (cinco milhões, sessenta e três mil, quatrocentos e cinquenta reais); VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 419 , 900 , 00 (quatrocentos e dezenove

O SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , no uso de suas atribuições, e

CONSIDERANDO o disposto no decreto nº. 42.727 de 8 de setembro de 2020, que dispõe sobre Sistema Integrado de Gestão Eletrônica de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO