DOEAM 14/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 31
| EFMED 44 |
Esportes de Raquete e Atividades de Recreação e Lazer em Meios Naturais |
3 |
2 | 1 | 30 | 30 | 0 | 60 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| EFMED 43 |
Educação Física nos Programas de Saúde Governamentais (Sus) e não Governamentais |
4 | 4 | 0 | 60 | 0 | 0 | 60 |
| EFMED 45 |
Estágio Supervisionado em Educação Física no EJA |
2 | 1 | 1 | 0 | 0 | 45 | 45 |
| Totald | o 8ºSemestreLetivo | 17 | 11 | 6 |
150 | **90 ** | **105 ** | 345 |
| 9º SEMES Comonente |
TRE | LETI | VO | |||||
| Sigla | p Curricular |
CR | CT | CP | CHT | CHP | CHE | THC |
| -- | Componente Curricular Optativo II |
3 | 2 | 1 | 30 | 30 | 0 | 60 |
| EFMED 46 |
Confecção de Materiais Alternativos da Floresta |
2 | 0 | 2 | 0 | 60 | 0 | 60 |
| EFMED 47 |
Antropologia do Jogo | 4 | 4 | 0 | 60 | 0 | 0 | 60 |
| EFMED 48 |
Sociologia da Educação | 4 | 4 | 0 | 60 | 0 | 0 | 60 |
| EFMED 49 |
Trabalho de Conclusão de Curso |
3 | 1 | 2 | 15 | 60 | 0 | 75 |
| EFMED 50 |
Seminários Integrados em Educação Física |
3 | 1 | 2 | 15 | 60 | 0 | 75 |
| Total d | o 9º Semestre Letivo | 19 | 12 | 7 | 180 | 210 | 0 | 390 |
| Total dos | nove Semestres Letivos | 157 | 103 | 51 | 1560 | 1170 | 405 | 3135 |
| Ativid enriq |
ades integradoras de uecimento curricular |
0 | 110 | |||||
| Total da | Composição Curricular | 157 | 3245 |
SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 13 de dezembro de 2023.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOSVice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza
Protocolo 160973 EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 002/2021-FPSESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 062/2022-FPS. DATA DA ASSINATURA: 13.12.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação de Desenvolvimento Rural dos Produtores da Comunidade São Lázaro. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Leondidas Sabino Nóbrega, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por 4 (quatro) meses, a contar do vencimento do Termo de Fomento. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 13 de dezembro de 2023.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOSVice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#160981#31#164273/>
Protocolo 160981
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS LEGENDAUm crédito teórico equivale a 15 horas e um crédito prático equivale a 30 horas, inclusive referentes ao Estágio Supervisionado. CR- Número de créditos; CT - Crédito teórico; CP - Crédito prático; CHT - Carga Horária Teórica; CHP - Carga Horária Prática; CHE - Carga horária de Estágio Supervisionado; THC - Total de Horas do Componente Curricular
- Municípios: Barcelos, Boa Vista do Ramos, Eirunepé, Ipixuna, Iranduba, Jutaí, Manicoré, Nova Olinda do Norte, São Sebastião do Uatumã, Santo Antonio do Içá eTapauá
Sigla |
Componente Curricular |
CR |
CT |
**CP ** |
CHT |
CHP | **CHE ** | THC |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| EFMED0 01 |
Atletismo: Fundamentos Técnicos e Didáticos |
3 | 2 | 1 | 30 | 30 | 0 | 60 |
| EFMED0 03 |
Atividades e Esportes de Aventura em Meios Urbanos e Naturais |
3 | 2 | 1 | 30 | 30 | 0 | 60 |
| EFMED0 02 |
Psicologia do Desporto |
4 | 4 | 0 | 60 | 0 | 0 | 60 |
Objeto: Contratação de escritório de advocacia especializado em contencioso cível para prestação de serviços consistentes no acompanhamento e defesa da Companhia na Ação Ordinária n. 0708081-91.2022.8.02.0001, em trâmite perante a 3ª Vara Cível da Comarca de Maceió, e seus desdobramentos perante o Tribunal de Justiça de Alagoas.
Base legal: Inexigibilidade de licitação, com fundamento art. 30, II, alínea “c”, §1º, da Lei n. 13.303/2016.
Contratado: MARCELO MADEIRO ADVOCACIA E CONSULTORIA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 32.504.866/0001-26, com sede na Avenida da Paz, nº 1864, Sala 1201, Bairro Centro, Maceió/ AL - CEP 57.020-440.
Vigência: 12 (doze) meses. Valor global: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Processo: 085/2023.
Manaus, 06 de dezembro de 2023.
HERALDO BELEZA DA CÂMARADiretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO<#E.G.B#160846#31#164137/Diretor Administrativo-Financeiro da Com> panhia de Gás do Amazonas
Protocolo 160846
Protocolo 161098
<#E.G.B#161098#31#164390/>
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 002/2021-FPSESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 033/2022-FPS. DATA DA ASSINATURA: 13.12.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação de Desenvolvimento Rural dos Pequenos Produtores da Comunidade Nova Jerusalém. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Antônio Pereira da Conceição, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por 4 (quatro) meses, a contar do vencimento do Termo de Fomento. FUNDO DE PROMOÇÃO
<#E.G.B#160871#31#164161> DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 020/2023
Considerando o dispositivo na legislação pertinente, a Diretoria Executiva da CIGÁS RESOLVE: I - RECONHECER a Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 9º, II do RILC/CIGÁS e art. 29, II da Lei n. 13.303/2016, visando a contratação direta de empresa para consultoria de serviços especializados de servidores; II - ATRIBUIR o objeto da referida Dispensa de Licitação, conforme Processo Administrativo n. 088/2022 - CIGÁS, à empresa GONDINI TECNOLOGIA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o 14.403.030/0001-53, no valor global de R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais), no período de 12 (doze) meses.
Manaus, 29 de novembro de 2023.
HERALDO BELEZA DA CÂMARA Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETODiretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#160898#31#164188> Protocolo 160871
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO