DOEAM 14/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

32 Manaus, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato n 037/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de recepção e copeiragem.

PRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 28/11/2023.

VALOR: R$ 13.537,50 (treze mil, quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).

CONTRATADA: DPL CONSULTORIA E SERVIÇOS DE SELEÇÃO E AGENCIAMENTO DE MÃO DE OBRA LTDA.

Manaus, 27 de novembro de 2023.

HERALDO BELEZA DA CÂMARA Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO

Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 160898

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO N. 014/2023 Objeto: Rescisão amigável ao Termo de Contrato n. 014/2023, firmado entre a Companhia de Gás do Amazonas - CIGÁS, e a empresa Maquiné Manutenção Elétrica- Eireli.

Fundamento: O presente instrumento está amparado na cláusula décima quinta do Termo de Contrato originário.

Manaus, 16 de novembro de 2023.

HERALDO BELEZA DA CÂMARA Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 160905

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças sobressalentes para manutenção de válvulas das estações tipo: estação de medição e regulação de pressão térmica, industrial compacta tipo 1 e 2, industrial tipo A, B, C, F e GNV, nos clientes Honda, posto Atem, térmica interior Anori, Anamã, Caapiranga, Indust. 2 Klabin e Universal Fitness. Contratada: GASCAT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

Valor Global: R$ 160.896,80 (cento e sessenta mil, oitocentos e noventa e seis reais e oitenta centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses.

Manaus, 17 de novembro de 2023.

HERALDO BELEZA DA CÂMARA Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

<#E.G.B#16090Diretor Administrativo-Financeiro da Com7#32#164197/> panhia de Gás do Amazonas

Protocolo 160907

Ata de Registro de Preços Nº 0039/2023 - DIVRP/DEGCM/UGCM/SEMAD. CONTRATANTE: Município, por intermédio Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD. CONTRATADA: ECOART SOLUÇÕES LTDA - CNPJ: 11.781.576/0001-50 detentora do item 02, no valor de R$ 8.389.620,00 (oito milhões, trezentos e oitenta e nove mil, seiscentos e vinte reais), UNIPUBLICIDADE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA EPP - CNPJ: 03.051.189/0001-30 detentora do item 03, no valor de R$ 10.250.000,00 (dez milhões, duzentos e cinquenta mil reais) e UP FEST ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA - CNPJ: 28.152.509/0001-79 detentora do item 01, no valor de R$ 12.277.200,00 (doze milhões, duzentos e setenta e sete mil e duzentos reais). ORGÃO ADESO: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. PROCESSO Nº 1587/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO EVENTOS E FESTAS, sob demanda, para atender as necessidades dos eventos culturais, na capital e interior do estado do Amazonas, apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CG Nº 06/2023 - Eventos

Artísticos e Culturais. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 8º, do Decreto Estadual 40.674/2019 e Decreto Municipal 5.111/2021.

EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente

Espécie: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 337/2021; Processo Nº 1163/2021; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Dantas Transportes e Instalações Ltda (CNPJ: 63.679.351/0001-90); Objeto: Prorrogação da vigência do contrato, com aporte de recursos e reequilíbrio econômico-financeiro, para locação de 02 (duas) vans adaptadas para atender as necessidades do programa mania de ler - projeto biblioteca volante, evento apoiado e administrado pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Art. 57, II da Lei nº 8.666/1993; Valor: R$ 505.084,55 (Quinhentos e Cinco Mil, Oitenta e Quatro Reais e Cinquenta e Cinco Centavos); Dotação Orçamentária: 11/2023; Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 05/12/2023.

Presidente

Espécie: Contrato AADC nº 288/2023; Processo nº 1535/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Unipublicidade Organização de Eventos Ltda (CNPJ: 03.051.189/0001-30); Objeto: Contratação de serviço de locação de Grupo Gerador; Fundamento: Decreto Estadual nº 40.674/2019, Decreto Municipal nº 5.111/2021, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.769/2005, Decreto nº 8.270/2006 e Lei nº 8.666/1993 e demais legislações complementares; Valor: R$ 658.350,00 (Seiscentos e cinquenta e oito mil, trezentos e cinquenta reais); Dotação Orçamentária: CG: 06/2023; Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 11/12/2023.

EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente

A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar o prosseguimento da seguinte licitação:

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 - AADC, tipo TÉCNICA E PREÇO para formação de REGISTRO DE PREÇOS, para eventual e futura Contratação de uma Agência de Propaganda, compreendendo planejamento, estudo, pesquisa, criação, produção, distribuição de materiais publicitários à veiculação e controle de resultados de campanhas publicitárias e institucionais, atos oficiais de caráter educativo e informativo, conforme estabelece a lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, para atender as necessidades da Agência Amazonense De Desenvolvimento Cultural - AADC e espaços culturais por ela administrados, sendo este regido pelas seguintes normas: Lei Federal nº 12.232/10, a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações posteriores; a Lei Federal nº 4.680/65, o Decreto nº 57.690/66 e o Decreto n° 4.563/02; as Normas-Padrão da Atividade Publicitária tuteladas pelo CENP - Conselho Executivo das Normas-Padrão; a Lei Complementar nº Lei 123/2006 de 14/12/2006, Lei Complementar nº 147 de 07/08/2014, Decreto Estadual 40.674, de 14/05/2019 e suas posteriores alterações. Data da Sessão: 18/12/2023 Horário: 09:00h.

EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente

Protocolo 161103

Ficam os senhores acionistas da Companhia de Saneamento do Amazonas - Cosama convocados a comparecerem à 124ª Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 20 de dezembro de 2023, às 8h30min, na sede da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO