DOEAM 14/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

MUNICIPALIDADES| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023

O MUNICÍPIO DE CAAPIRANGA/AM, através da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público e aos interessados que a sessão do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 039 / 2023 - CPL / PMC , objetivando a o “Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, destinados à Merenda Escolar, da Rede Municipal de Ensino, com a finalidade de atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED., do Município de Caapiranga/AM., conforme edital e seus anexos”, AGENDADO PARA O DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2023 , ÀS 9h , SERÁ REALIZADO NO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2023 , ÀS 9h , em virtude de adequação no Termo de Referência.

Fundamento Legal: Lei n° 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto Municipal nº 213, de 02 de maio de 2023 e demais legislações complementares.

Caapiranga/AM., 13 de dezembro de 2023.

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / CPL da Prefeitura Municipal

de Coari/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório:

TOMADA DE PREÇOS Nº 002 / 2023 - CPL - Repetição

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ, ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação - CPL, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2023 - CPL/EIRUNEPÉ, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO ATRAVÉS CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO (MONITORAMENTO DE CFTV), CONTENDO 04 CÂMERAS FULL HD, COM GRAVAÇÃO EM DVR LOCAL DE ATÉ 10 DIAS, ACESSO REMOTO PARA CELULARES E COMPUTADORES, COM INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS INSTALADOS EM REGIME DE COMODATO; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão do Pregoeiro de adjudicar o objeto do certame em favor da empresa vencedora JOSÉ ALBERTO FARIAS DE BARROS - ME (CNPJ: nº09.454.511/0001-58), conforme abaixo:

Item 1; Descrição: Serviços de Monitoramento Eletrônico através circuito fechado de Televisão (monitoramento de CFTV), contendo 04 câmeras FULL HD, com gravação em DVR local de até 10 dias, acesso remoto para celulares e computadores, com instalação, manutenção e assistência técnica preventiva e corretiva dos equipamentos instalados em regime de comodato; Unidade: Serviços; Quant Mensal: 22; Valor Unit: R$ 3.636,75. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ, ESTADO DO AMAZONAS, EM 07 DE DEZEMBRO DE 2023.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de quadra escolar poliesportiva coberta e vestiários na Escola Municipal João Soares da Fonseca, localizada na comunidade do Saubinha, Zona Rural do Município de Coari/AM. (Termo de Compromisso de Emendas N° 202201214-1). ABERTURA : 12/01/2024 às 09hs:30m.

Local : Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado a Rua Cinco (05) de setembro, nº. 1000 - Bairro: Centro, Coari/AM - sede da Prefeitura Municipal de Coari/AM.

O Edital encontra-se a disposição dos interessados na CPL, podendo ser retirado mediante o pagamento da DAM no valor de R$ 58,71 (cinquenta e oito reais e setenta e um centavos), no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Coari, referente às custas das cópias reprográficas do conteúdo da Licitação ou gratuitamente se solicitado em mídia, neste caso necessário apresentação de PEN DRIVE e disponível no Portal da Transparência do município de Coari-AM (http://www.transparencia.coari.am.gov.br).

Coari-AM, 11 de dezembro de 2023.

JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA. Presidente da Comissão Permanente de Licitação

<#E.G.B#160391#2#163677/> <#E.G.B#161024#2#164314>

Protocolo 160391

A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, AVISA para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 002/2023 - CPL/EIRUNEPÉ, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, na sede da CPL, localizada na Rua Leland Barroso, nº 158, Térreo, N. Srª Aparecida, Eirunepé-AM, e a sessão de recebimento dos envelopes ocorrerá no dia 18/01/2024, às 09:00h (horário local), destinada a selecionar a melhor proposta para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO NO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ.

Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na Sala da CPL, a partir do dia 15/12/2023, das 08:00 às 13:00 horas, em dias úteis.

Eirunepé/AM, 14 de dezembro de 2023.

Prefeito do Município de Eirunepé

1. ESPÉCIE E DATA : Termo de Contrato para prestação de serviços, celebrado em 07/12/2023. 2. CONTRATANTES: O Município de Eirunepé/AM, através da PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa JOSÉ ALBERTO FARIAS DE BARROS - ME (CNPJ 09.454.511/0001-58). 3. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO ATRAVÉS CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO (MONITORAMENTO DE CFTV), CONTENDO 04 CÂMERAS FULLHD, COM GRAVAÇÃO EM DVR LOCAL DE ATÉ 10 DIAS, ACESSO REMOTO PARA CELULARES E COMPUTADORES, COM INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS INSTALADOS EM REGIME DE COMODATO. 4. VALOR GLOBAL: R$ 960.102,00 (novecentos e sessenta mil cento e dois reais). 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município, para o exercício de 2023, na classificação abaixo: Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPE: Órgão: 02.00 - PODER EXECUTIVO; Unidade: 02.05 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER; Proj./Ativ.: 2.016 - Manutenção e Funcionamento da Rede Municipal do Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 10 - Recursos Ordinários; Valor: R$ 50.914,50 (Cinquenta mil novecentos e quatorze reais e cinquenta centavos), referente a 14 (quatorze) serviços, relativo a 1 (um) mês. Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPE; Órgão: 02.00 - PODER EXECUTIVO; Unidade: 02.06 - SEC. MUN. DE SAÚDE, SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE; Proj./ Ativ.: 2.023 - Man. e Func. da Sec. Mun. de Saúde. Saneamento e Meio Ambiente; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 10 - Recursos Ordinários; Valor: R$ 3.636,75 (Três mil seiscentos e trinta e seis reais e setenta e cinco centavos), referente a 1 (um) serviço, relativo a 1 (um) mês. Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPE; Órgão: 03.00 - FUNDOS MUNICIPAIS; Unidade: 03.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Proj./Ativ.: 2.036 - Manutenção e Funcionamento do Bloco de Média e Alta Complexidade; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 10 - Recursos Ordinários; Valor: R$ 25.457,25 (Vinte e cinco mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e vinte e cinco centavos), referente a 7 (sete) serviços, relativo a 1 (um) mês. No exercício seguinte, correrão à conta dos recursos próprios para atender às despesas da mesma natureza, cuja alocação será feita no início de cada exercício financeiro, conforme abaixo: Unidade: SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE

FRANCISCO CLEY TABOSA DA SILVA <#E.G.B#161024#2#164314/> Presidente da Comissão Permanente de Licitação <#E.G.B#160671#2#163959> Protocolo 161024

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO