DOEAM 14/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| MUNICIPALIDADES

Manaus, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 3

E LAZER; Proj./Ativ.: Manutenção e Funcionamento da Rede Municipal do Ensino Fundamental; Valor: R$ 560.059,50 (Quinhentos e sessenta mil cinquenta e nove reais e cinquenta centavos), referente 154 (cento e cinquenta e quatro) serviços, relativo a 11 (onze) meses. Unidade: SEC. MUN. DE SAÚDE, SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE; Proj./Ativ.: Man. e Func. da Sec. Mun. de Saúde. Saneamento e Meio Ambiente; Valor: R$ 40.004,25 (Quarenta mil quatro reais e vinte e cinco centavos), referente a 11 (onze) serviços, relativo a 11 (onze) meses. Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Proj./Ativ.: Manutenção e Funcionamento do Bloco de Média e Alta Complexidade; Valor: R$ 280.029,75 (Duzentos e oitenta mil vinte e nove reais e setenta e cinco centavos), referente a 77 (setenta e sete) serviços, referente a 11 (onze) meses. 6. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. 7. FUNDAMENTO LEGAL: Este Contrato decorre da Lei nº 8.666/93, Lei 10.502/2002 e demais legislação aplicável, no que não conflitar com os termos do Pregão Presencial nº 039/2023 - CPL/EIRUNEPÉ.

Eirunepé/AM, 07 de dezembro de 2023.

Prefeito de Municipal

<#E.G.B#160667#3#163956/> <#E.G.B#160951#3#164241>

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, por intermédio da

Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura do envelope do seguinte certame:

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para a implementação de 200 sistemas individuais de geração de energia elétrica com fontes intermitentes, em regime “turn key” de materiais, equipamentos e mão de obra, para os prédios pertencentes à Prefeitura Municipal, localizados na zona rural do município de Novo Aripuanã, de acordo com termo de Referência.

Tipo: Menor Preço Global / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário

Data da abertura de envelopes: 28 de dezembro de 2023. Hora : 08:00 Regência legal : Lei nº. 10.520/2002 e Lei nº 8666/93.

Informações : O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, no horário das 08:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira, na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM.

Novo Aripuanã (AM), 13 de dezembro de 2023.

segunda-feira a sexta-feira, na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM.

Novo Aripuanã (AM), 13 de dezembro de 2023.

Presidente da CPL

<#E.G.B#160952#3#164242/> <#E.G.B#161043#3#164335>

O MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO/AM, torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o não comparecimento de interessados o Processo Administrativo nº 5.862/2023 - Pregão Presencial nº 008/2023, com abertura da Sessão Pública em 17/11/2023, às 10:30h, restou declarado DESERTO. Em sendo assim, será realizado novo procedimento licitatório visando a aquisição imediata de Unidade Móvel de Saúde (Ambulância) , para simples remoção , para atender a demanda da população do município de Santa Isabel do Rio Negro/AM, em seus itens conforme especificações constantes dos anexos deste Edital. Legislação aplicável: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal nº10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93, subsidiariamente pelos Decretos Federais nº 5.450/2005 e nº 7.892/2013, observadas as alterações posteriores e demais legislações aplicáveis. Em relação ao benefício de tratamento diferenciado, é aplicado o disposto na Lei Complementar nº 123/2006.

Sessão : A abertura desta licitação ocorrerá no dia 28 (vinte e oito) de dezembro de 2023 às 10h (dez) horas. Na ocasião os interessados deverão apresentar suas Propostas de Preços e os Documentos de Habilitação.

O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro ou na sede da representação, mediante a restituição dos custos de reprodução, com pagamento através de Documento de Arrecadação Municipal, a ser recolhido em agências da rede bancária credenciada, da quantia de R$ 65,00 (sessenta e cinco reais) ou gratuitamente através de requerimento datado e assinado pelo representante legal da empresa mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (pen-drive)com capacidade suficiente para gravação do arquivo do Edital e seus anexos. A retirada do Edital ocorrerá no período de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas. O interessado deverá solicitar a retirada do Edital para que possa ser comunicado sobre possíveis alterações que se fizerem necessárias.

A CPL não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios expostos, a retirada do Edital.

Santa Isabel do Rio Negro/Am, 14 de dezembro de 2023.

Presidente da CPL

Presidente da Comissão Permanente de Licitação Decreto Executivo nº 014/2022

Protocolo 161043

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura do envelope do seguinte certame:

OBJETO: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços Continuados de Fornecimento de Mão de Obra e Materiais para Serviços de Manutenção dos Prédios Públicos de acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã/AM, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custo e Índices da Construção Civil - SINAPI, e respectivos fardamentos e EPI’s, a serem executados no âmbito do Poder Executivo do município de Novo Aripuanã/AM.

Tipo: Menor Preço Global / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário

Data da abertura de envelopes: 28 de dezembro de 2023. Hora : 11:00 Regência legal : Lei nº. 10.520/2002 e Lei nº 8666/93.

Informações : O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, no horário das 08:00hs às 14:00hs, de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO