DOEAM 15/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023 5

Manaus, 13 de dezembro de 2023.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

2023NE0000004 emitida em 12/12/2023 no valor de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais); Unidade Orçamentária: 20701; Programa de Trabalho: 13.392.3303.2800.0001; Fonte do Recurso: 1.716.2250.0000.0000; Natureza da Despesa: 33904801, NE 2023NE0000005 emitida em 12/12/2023 no valor de R$ 354.000,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil reais).

ESPÉCIE: CG Nº 78/2023-SEC. Data: 14.12.2023. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada nº 031/2023 (Bancada: Avante), do Deputado Abdala Fraxe, para formalização do Contrato de Gestão “Festa da cidade de Caapiranga”, a ser realizado no período de 28 e 29 de dezembro de 2023, em Caapiranga, interior do estado do Amazonas. Valor Global: R$ 99.620,00 (noventa e nove mil, seiscentos e vinte reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0005, ND: 33504199, NE nº 2023NE0001127, emitida em 14.12.2023, no valor de R$ 99.620,00 (noventa e nove mil, seiscentos e vinte reais). prazo: 14.12.2023 a 14.02.2024. Fiscal: José Castelo do Nascimento. Mat: 050.055-0 C.

MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

ESPÉCIE: EDITAL 01/2023-FEC. TEC 562/2023 - FEC, Proponente: Jonas Pereira Neves, Projeto “Quando Namorei a Morte”, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais; TEC 463/2023-FEC, Proponente: Izis Negreiros de Souza, Projeto “Pequena História Vale do Javari”, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Vigência dos termos: 14/12/2023 a 14/12/2024. UO 20701; PT: 13.392.3303.2800.0001; FN: 1.716.2250.0000.0000; ND: 33903101, 2023NE0000017, emitida em emitida em 13/12/2023 no valor de R$360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais); ND: 33604501, 2023NE0000016, emitida em 13/12/2023 no valor de R$19.875.350,00 (dezenove milhões, oitocentos e setenta e quatro mil, trezentos e cinquenta reais); ND: 33901801, 2023NE0000015, emitida em 13/12/2023 no valor de R$10.000,00 (dez mil reais) ND: 33904801, 2023NE0000014, emitida em 13/12/2023 no valor de R$10.550.000,00 (dez milhões, quinhentos e cinquenta mil reais).

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

ESPÉCIE: EDITAL 06/2023-FEC - HIP-HOP. TEC 152/2023 - FEC, Proponente Caio Alessandro Douranth, Projeto “Onça Celeste”; TEC 151/2023-FEC, Proponente Marcos Almeida de Souza, Projeto “Ritmo e Poesia: O grito dos que não têm voz (Acústico)”. Ambos no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) cada. Vigência dos termos: 13/12/2023 a 13/12/2024. Unidade Orçamentária: 20701; Programa de Trabalho: 13.392.3303.2800.0001; Fonte do Recurso: 1.716.2250.0000.0000, Natureza da Despesa: 33904801, 2023NE0000007, NE emitida em 13/12/2023 no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), Unidade Orçamentária: 20701; Programa de Trabalho: 13.392.3303.2800.0001; Fonte do Recurso: 1.716.2250.0000.0000, Natureza da Despesa: 33604501, 2023NE0000008, emitida em 13/12/2023 no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

ESPÉCIE: EDITAL 03/2023 - FEC - POVOS INDÍGENAS. TEC 03 / 2023 - FEC , Proponente: Lairton Oliveira da Silva, Projeto “Curso de iniciação musical e canto para crianças e adolescente de aldeias indígenas”; Valor R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais) cada. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024. Unidade Orçamentária: 20701; Programa de Trabalho: 13.392.3303.2800.0001; Fonte do Recurso: 1.716.2250.0000.0000; Natureza da Despesa: 33604501, NE

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

ESPÉCIE: EDITAL 08/2023 - FEC - CULTURA POPULAR. TEC 60 / 2023 - FEC , Proponente Rafael Ferreira, Projeto “Capoeira na Comunidade”; TEC 84 / 2023 - FEC , Proponente Erika Tahiane Souza de Vasconcelos, Projeto “RESSIGNIFICA - CONSTRUINDO VISUAIS SUSTENTÁVEIS”; TEC 82 / 2023 - FEC , Proponente Marly Nascimento Nogueira, Projeto “2º FESTIVAL FOLCLÓRICO DE DANÇAS/GRUPOS NA PRAÇA 2024”. Valor de cada: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Vigência dos termos: 13/12/2023 a 13/12/2024. UO 20701; PT: 13.392.3303.2800.0001; FN: 1.716.2250.0000.0000; ND: 33904801, 2023NE0000018, emitida em 13/12/2023 no valor de R$2.070.000,00 (dois milhões e setenta mil reais); ND: 33604501, 2023NE0000019, emitida em 13/12/2023 no valor de R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais); ND: 33903101, 2023NE0000020, emitida em 13/12/2023 no valor de R$330.000,00 (trezentos e trinta mil reais).

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

ESPÉCIE: EDITAL 06/2023-FEC - HIP-HOP. TEC 146 / 2023 - FEC, Proponente 52.245.197 LUCAS ALMEIDA DE SOUZA, Projeto “Sarau Paz e Arte II”; TEC 137 / 2023 - FEC , Proponente Gabrielle Teixeira de Barros, Projeto “PLANTANDO SONHOS”. TEC 138 / 2023 - FEC , Proponente Edson Santos Menezes, Projeto “STREET DANCE MANAUS: DANÇANDO PELAS ZONAS”; TEC 127 / 2023 - FEC , Proponente Lucas Campos Souza da Silva, Projeto “Álbum Bicha do Gueto”; TEC 131 / 2023 - FEC , Proponente Letícia de Fátima Pinto Rodrigues, Projeto “PreservAção - Ambiente Criativo”; TEC 124 / 2023 - FEC , Proponente Larissa Gabriela Rodrigues Barbosa, Projeto “Amazônidas Battle”; TEC 133 / 2023 - FEC , Proponente Anderson da Silva Pena, Projeto “ESPAÇO CULTURAL CASA HIP HOP”; TEC 130 / 2023 - FEC , Proponente Gabriel Araújo da Luz, Projeto “DAR UM NORTE”; TEC 132 / 2023 - FEC , Proponente Fábio da Silva Moura, Projeto “Hip Hop Dance Lab”. Todos no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) cada. Vigência dos termos: 13/12/2023 a 13/12/2024. Unidade Orçamentária: 20701; Programa de Trabalho: 13.392.3303.2800.0001; Fonte do Recurso: 1.716.2250.0000.0000, Natureza da Despesa: 33904801, 2023NE0000007, NE emitida em 13/12/2023 no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), Unidade Orçamentária: 20701; Programa de Trabalho: 13.392.3303.2800.0001; Fonte do Recurso: 1.716.2250.0000.0000, Natureza da Despesa: 33604501, 2023NE0000008, emitida em 13/12/2023 no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

ESPÉCIE: EDITAL 01/2023-FEC. TEC 464 / 2023 - FEC , Proponente: George Augusto Silva de Menezes, Projeto “Beco Bodozal”, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais); Vigência dos termos: 14/12/2023 a 14/12/2024. UO 20701; PT: 13.392.3303.2800.0001; FN: 1.716.2250.0000.0000; ND: 33903101, 2023NE0000017, emitida em emitida em 13/12/2023 no valor de R$360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais); ND: 33604501, 2023NE0000016, emitida em 13/12/2023 no valor de R$19.875.350,00 (dezenove milhões, oitocentos e setenta e quatro mil, trezentos e cinquenta reais); ND: 33901801, 2023NE0000015, emitida em 13/12/2023 no valor de R$10.000,00 (dez mil reais) ND: 33904801, 2023NE0000014, emitida em 13/12/2023 no valor de R$10.550.000,00 (dez milhões, quinhentos e cinquenta mil reais).

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 161271

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