DOEAM 15/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023 9

em 13/12/2023 no valor de R$1.391.000,00 (um milhão, trezentos e noventa e um mil reais); ND: 33903101, 2023NE0000011, emitida em 13/12/2023 no valor de R$141.000,00 (cento e quarenta e um mil reais).

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

ESPÉCIE: EDITAL 03/2023-FEC - POVOS INDÍGENAS. TEC 09 / 2023 - FEC , Proponente: 44.079.163 Keila Gama de AlBuquerque. Projeto: A arte que sustenta. Valor R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024. TEC 07 / 2023 - FEC , Proponente: Heronaldo Pereira dos Santos. Projeto: Orquestra e coral indigena no teatro amazonas. Valor R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024. TEC 04 / 2023 - FEC , Proponente: Josue Bruno Paulino. Projeto: Festival de musica indigena - o canto das ancestralidade. Valor R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024. TEC 05 / 2023 - FEC , Proponente: Elekerbi Torres da Silva. Projeto: Baticui - som de floresta. Valor R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024. TEC 02 / 2023 - FEC , Proponente: Mazonia da Silva Vieira. Projeto: Cantos Sagrados Satere mawe. Valor R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024. UO: 20701; PT: 13.392.3303.2800.0001; FT: 1.716.2250.0000.0000; ND: 33604501, NE 2023NE0000004 emitida em 12/12/2023 no valor de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais); UO: 20701; PT: 13.392.3303.2800.0001; FT: 1.716.2250.0000.00 00; ND: 33904801, NE 2023NE0000005 emitida em 12/12/2023 no valor de R$ 354.000,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil reais).

MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

ESPÉCIE: EDITAL 02/2023-FEC - AÇÕES DE APOIO A MICRO E PEQUENA EMPRESA NA AREA DO AUDIO VISUAL. TEC 36 / 2023 - FEC , Proponente: A.D.FIDELIX LTDA Projeto: Mulheres do audio visual - A Retomada. Valor R$ 100.000,00 (cem mil reais). Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2024. UO: 20701; PT: 13.392.3303.2800.0001; FT: 1.715.2250.0000.0000; ND: 33604501, NE 2023NE0000006 emitida em 13/12/2023 no valor de R$ 1.099.821,74 (um milhao, noventa e nove mil, oitocentos e vinte e um reais e setenta e quatro centavos ).

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

ESPÉCIE: EDITAL 05/2023-FEC - APOIO A CULTURA LGBTQIAPN+. TEC 106 / 2023 - FEC , Proponente: Jose Jonyson Santos de Sousa. Projeto: Super Drag Transforma. Valor: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2024. TEC 123 / 2023 - FEC , Proponente: Ariel Kuma. Projeto: Planta de Criacao - travecametodologicas. Valor: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. TEC 119 / 2023 - FEC , Proponente: Lenine Charles. Projeto: Amor e tao longe. Valor: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2024. TEC 117 / 2023 - FEC , Proponente: Ariel Kuma. Projeto: Solo abaporutacao com Ariel Kuma. Valor: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2024. UO: 20701; PT; 13.392.3303.2800.0001; FT: 1.716.2250.0000.0000 Natureza da Despesa: 33604501 , NE 2023NE0000013; emitida em 13/12/2023 no valor de R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais); UO: 20701; PT; 13.392.3303.2800.0001 ; FT: 1.716.2250.0000.0000; Natureza da Despesa: 33904801; NE 2023NE0000012 ;emitida em 13/12/2023 no valor de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais) Manaus, 15/12/2023

583 / 2023 - FEC , Proponente: Fatima das Neves Oliveira. Projeto: Fafa Cinecomunidade - 2024. Valor: R$ 120,000.00 (cento e vinte mil reais). Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2024. TEC 436 / 2023 - FEC , Proponente: Yuri Cesar Silva Cova 45614954287. Projeto: Turma do Curumim,. Valor: R$ 100,000.00 (cem mil reais). Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. TEC 570 / 2023 - FEC , Proponente: Lume Desing Desenvolvimento e Software Ltda. Projeto: Produção Desenvolvimento e Disponibilização de Jogo Eletrônico. Valor: R$ 600,000.00 (seiscentos mil reais). Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2024. TEC 442 / 2023 - FEC , Proponente: James Bentes de Arruda Junior. Projeto: Quando Acreditar. Valor: R$ 1.300.000,00 (um milhao e trezentos mil reais). Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. TEC 420 / 2023 - FEC , Proponente: Bruno da Silva Pereira 81199635200. Projeto: Contos curumim. Valor: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. TEC 486 / 2023 - FEC , Proponente: 28462452 ARIEL KUMAGI ANTUNES SAMPAIO. Projeto: Documentário Marcia Antonelli”. Valor: R$ 70.000,00 (Setenta mil reais).. Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2024. TEC 511 / 2023 - FEC , Proponente: 45.225.309 ADSON DA SILVA COLARES . Projeto: EU VI UMA VISAGEM. Valor: R$ 70.000,00 (Setenta mil reais).. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. TEC 586 / 2023 - FEC , Proponente: Marcelo Gomes Rodrigues. Projeto: Adequacao da Escolinha Lalu para cinema na cidade de Borba. Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. TEC 625 / 2023 - FEC , Proponente: TMMT INFORMAÇÃO E ASSESSORIA . Projeto: “Identificação e organização do acervo digital fotográfico do fotógrafo Raimundo Soares Valentim sobre o comportamento social e a presença pública dos ex-governadores do Amazonas, Amazonino Mendes e Gilberto Mestrinho”. Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2024. TEC 446 / 2023 - FEC , Proponente: FLAVIA L B ABTIBOL CRIACOES LTDA. Projeto: Parques das Tribos: Muitos Povos, Uma só Nação”. Valor: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. TEC 447 / 2023 - FEC , Proponente: Ana Ligia Pimentel dos Santos. Projeto: Os avos. Valor: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. TEC 606 / 2023 - FEC , Proponente: SF COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA . Projeto: AIRUMÃ: UM ENCONTRO NAS ESTRELAS. Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. TEC 441 / 2023 - FEC , Proponente: AIRUMÃ PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS E ARTÍSTICAS LTDA. Projeto: Identidade Manauara. Valor: R$ 1.300.000,00 (um milhao e trezentos mil reais). Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. TEC 425 / 2023 - FEC , Proponente: GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE INDEPENDENTE DE APARECIDA. Projeto: DOCUMENTÁRIO “FÉ NA CULTURA: Bastidores por trás do Carnaval da Aparecida. Valor: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. TEC 430 / 2023 - FEC , Proponente: NEFRITA PRODUÇÕES LTDA. Projeto: A cura: Bastidores por trás do Carnaval da Aparecida. Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2024. UO 20701; PT: 13.392.3303.2800.0001; FN: 1.716.2250.0000.0000; ND: 33903101, 2023NE0000017, emitida em emitida em 13/12/2023 no valor de R$360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais); ND: 33604501, 2023NE0000016, emitida em 13/12/2023 no valor de R$19.875.350,00 (dezenove milhões, oitocentos e setenta e quatro mil, trezentos e cinquenta reais); ND: 33901801, 2023NE0000015, emitida em 13/12/2023 no valor de R$10.000,00 (dez mil reais) ND: 33904801, 2023NE0000014, emitida em 13/12/2023 no valor de R$10.550.000,00 (dez milhões, quinhentos e cinquenta mil reais);

Manaus, 15/12/2023.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 161291

MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

ESPÉCIE: EDITAL 01/2023-FEC - AUDIOVISUAL. TEC 531 / 2023 - FEC , Proponente: Floresta Gastronomica Cultural. Projeto: Comida de Caboco. Valor: R$ 80,000.00 (oitenta mil reais). Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2024. TEC 439 / 2023 - FEC , Proponente: PC DA R FREIRE PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS-EPP. Projeto: A Promessa. Valor: R$ 1.300.000,00 (um milhao e trezentos mil reais). Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. TEC

ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 085/2023-FESP; DATA DA ASSINATURA: 14.12.2023; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PUBLICA FESP-AM, e a empresa VG COMERCIO ATACADISTA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA; OBJETO: Aquisição de Condicionadores de Ar, com fins de atender as inaugurações de novos prédios do Sistema de Segurança Pública do Amazonas, utilizando os recursos do Fundo Estadual de Segurança Pública arrecadados pelos concursos, conforme especificações contidas na Ata de Registro de Preços nº 0005/2023, Pregão Eletrônico nº 228/2022, no termo de referência e na proposta da contratada,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO