DOEAM 15/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023

VALOR TOTAL: R$29.628,00 (vinte e nove mil seiscentos e vinte e oito reais); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 15.12.2023 a 15.12.2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 022703; Programa de Trabalho: 06.181.3264.1314.0001;Fonte de Recurso: 2.759.2010.0000.0000; Natureza da Despesa: 44905237; tendo sido emitida em 12.12.2023 a Nota de Empenho n.º 2023NE0000189, no valor de R$ 29.628,00 (vinte e nove mil seiscentos e vinte e oito reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 0005/2023, Pregão Eletrônico nº 228/2022, publicada no DOM/MANAUS em 24.01.2023.

representada pelo Sr. FABIO DE SOUZA MELO ; Objeto : O presente termo tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço emergencial de manutenção predial preventiva e corretiva com fornecimento de material; Valor Total : R$ 1.392.000,000; Valor Mensal : R$232.000,00; Valor do Empenho : R$ 185.560,00; UO : 031701; PT : 08.243.3235.2751.0001; FR : 1.660.2450.0000.0000; ND : 33903916; NE : 2023NE0000531; Assinatura: 07/12/2023; Vigência : 07/12/2023 a 07/06/2024; Processo Administrativo : 01.01.031101.005570/2023-39 (SIGED/SEAS); Fundamento do Ato : Art. 75, VIII, da Lei 14.133/2021.

Manaus, 14 de dezembro de 2023.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública

Protocolo 161172

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA; OBJETO: destinados a remuneração de pessoal vencimentos e vantagens fixas e encargos patronais, Vlr. 1.492.850,61, NC. 0136/2023; PROCESSO N.º 01.05.025501. 004008/2023-24.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 010/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 15/12/2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença/AM. OBJETO: Readequação do Plano de Trabalho atinente ao Convênio nº 010/2022-SEINFRA, com vista à alteração de insumos, sem reflexo financeiro, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 01.01.025101.005474/202 3-98-SEINFRA.

Manaus, 15 de dezembro de 2023.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 013/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 15/12/2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura -SEINFRA, e a Prefeitura Municipal de São Sebastião do Uatumã/AM. OBJETO: Alteração do Plano de Trabalho do Convênio nº 013/2022-SEINFRA, com vistas ao remanejamento de ruas, o que importará em acréscimo e decréscimo de serviços, ambos na quantia de R$ 27.541,91 (vinte e sete mil, quinhentos e quarenta e um reais e noventa e um centavos), correspondentes a 0,50% do valor do convênio, sem reflexo financeiro, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 01.01.025101.005505/202 3-00-SEINFRA.

Manaus, 15 de dezembro de 2023.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

Espécie : Termo de Contrato n° 004 / 2023 - FEAS . Partes : o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS e a empresa INVICTA SERVIÇOS DE APOIO A EDIFICIOS E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES LTDA ,

Manaus, 14 de dezembro de 2023.

Secretária de Estado da Assistência Social

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 034/2022. Processo nº : 01.01.030101.004777/2023-23. Data : 13/12/2023. Partes : Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a empresa Atitude Comércio e Serviços em Tecnologia de Informação LTDA. Objeto : O 1º Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação por mais 12 (doze) meses do Termo de Contrato nº 034/2022, para prestação de serviço de manutenção corretiva e/ou preventiva em 5 (cinco) veículos, incluindo troca de peças e acessórios de reposição, conservação e recuperação para atender as demandas da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA. Valor : O valor global do 1º Termo Aditivo ao Contrato 034/2022 é de R$ 125.400,00 (cento e vinte e cinco mil e quatrocentos reais), o valor mensal é R$ 10.450,00 (dez mil, quatrocentos e cinquenta reais), conforme Projeto Básico 91/2023. Vigência : O 1º Termo Aditivo terá sua vigência prorrogada pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura, com sua eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária : 30101; Programa de Trabalho : 18.122.0001.2001.0001; Fonte Recurso : 1.704.1450.0000.0000; Natureza da Despesa : 33903919; Evento : 400091; Modalidade : 2-Estimativo, referente à Nota de Empenho Nº : 2023NE0000632, no valor de R$ 10.450,00 (dez mil, quatrocentos e cinquenta reais), emitida em 10/11/2023. Ratificação : Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do Contrato originário, não modificadas pelo Termo Aditivo.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 15 de dezembro de 2023.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Termo de Fomento Nº 007/2020. Processo nº : 01.01.030101.004617/2023-84-SIGED. Data : 04/12/2023. Partes : Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a Fundação Amazônia Sustentável - FAS. Objeto : O 4º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 007/2020 tem por objeto a prorrogação de prazo por mais 6 (seis) meses da parceria entre a SEMA e a FAS objetivando qualificar a produção rural por meio de investimentos e infraestrutura produtiva, apoio à assistência técnica e acompanhamento florestal, agrícola e pesqueiro em Unidades de Conservação Estaduais prioritárias, no apoio a 3 grupos locais de geração de renda por meio de implementação de infraestrutura para melhorar a comercialização do artesanato, conforme Plano de Trabalho que faz parte integrante do instrumento. Vigência : A vigência do 4º Termo Aditivo fica prorrogada por mais 6 (seis) meses, com sua eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM. Ratificação : Ficam ratificadas as demais Cláusulas e condições constantes no Termo de Fomento Primitivo.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 15 de dezembro de 2023.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

Protocolo 161169

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO