DOEAM 15/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023 11

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Termo de Fomento Nº 006/2020. Processo nº : 01.01.030101.004841/2023-76-SIGED. Data : 04/12/2023. Partes : Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a Fundação Amazônia Sustentável - FAS. Objeto : O 4º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 006/2020 tem por objeto a prorrogação de prazo por mais 6 (seis) meses da parceria entre a SEMA e a FAS objetivando a qualificação da produção rural por meio do apoio à assistência técnica e acompanhamento florestal, agrícola e pesqueiro em Unidades de Conservação Estaduais prioritárias, no apoio a grupos locais de geração de renda: artesanato em madeira, corte e costura; cosméticos e xaropes naturais por meio da qualificação, diversificação dos produtos e comercialização em mercados locais e nacionais, conforme Plano de Trabalho que faz parte integrante do instrumento. Vigência : A vigência do 4º Termo Aditivo fica prorrogada por mais 6 (seis) meses, com sua eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM. Ratificação : Ficam ratificadas as demais Cláusulas e condições constantes no Termo de Fomento Primitivo.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 15 de dezembro de 2023.

MEMO Nº 295/2023-DENARC/PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - LOTAR ALVARO ALVES DA SILVA, EPC, Mat.nº.153.621-4D, na 48ªDIP/Maués, com ajuda de custo e com auxílio moradia , a contar desta data .

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Proc.01.01.022102.022787/2023-02. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - LOTAR GRACE LOUISA SOUZA JARDIM, DPC, Mat.nº.228.482-0A na DEP/São Gabriel da Cachoeira, com ajuda de custo, com auxílio moradia e com adicional de penosidade a contar desta data ; II - DESIGNAR GRACE LOUISA SOUZA JARDIM, DPC, Mat.nº.228.482-0A, para Titularidade da DEP/São Gabriel da Cachoeira, simb.AD-2, a contar desta data .

Secretário de Estado do Meio Ambiente

Protocolo 161174

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 161182

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0234/2023-6 ; oriunda do PE 307 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.004586/2023); OBJETO : Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : SBS BRASIL LTDA, item(ns) 7 no valor total de R$ 14.399,20; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 161124

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0237/2023- (1,3,4,7) ; oriunda do PE 313 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.006683/2023); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : DECARES COMERCIO LTDA, item(ns) 8 no valor total de R$ 1.126.260,00; FULLFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, item(ns) 4 no valor total de R$ 427.856,00; NORTE GREEN COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALAR LTDA , item(ns) 3 no valor total de R$ 75.431,95; UNI HOSPITALAR LTDA, item(ns) 2,11 no valor total de R$ 9.479.222,52; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 15 de dezembro de 2023.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 161126

O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais e o que mais consta no Processo nº 01.01.022102.022807/2023-45, de interesse de WALDOMIRO SILVA DE JESUS , Ass. Adm., Mat. nº 010.906-1 F, a contar de 01.12.2023 . Manaus, 13.12.2023

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 028/2023-UGPE. PARTES: UGPE e a PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. DATA DA ASSINATURA: 15/12/2023. OBJETO: Contratação de Apliances Hiperconvergentes na modalidade de infraestrutura como serviço, com o objetivo de suprir as demandas computacionais do Datacenter do governo do Estado do Amazonas com redundância, alta disponibilidade e suporte pelo período de 36 meses. VIGÊNCIA: 38 (trinta e oito) meses e execução 36 (trinta e seis) meses. LICITAÇÃO: Contratação Direta nº 001/2023. VALOR: R$ 7.037.784,78. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 25103, PT: 17.512.3300.1547.0011, Fonte: 1.754.2752.7131.0000, ND: 44904099, Nota de Empenho 2023NE0000665, datada de 12/12/2023, valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). A presente despesa correrá a conta do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID - Operações de Crédito do Contrato de Empréstimo nº 5423/OC-BR. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.000789/2023-29-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 255/2023-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 161179

O Coordenador Executivo da UGPE , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 268/2023-GAB/ FEH de 13/12/2023 e o PT apresentados pelo FEH , no processo n. 025103.004106/2023-02, de 13/12/2023; Resolve: I - CONCEDER Destaque N. 120 de Crédito Orçamentário valor R$ 480.000 , 00 (quatrocentos e oitenta mil reais), em favor do FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 5423 / OC - BR - BID , para cobrir despesas com pagamento de Bônus Moradia aos possuidores dos imóveis localizado na Comunidade da Sharp - PSM . Em observância às políticas do Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449093, Fonte: 1.754.275.2.7131.0000; Valor: R$ 480.000,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 15 de dezembro de 2023.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 161175

Protocolo 161199

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO