DOEAM 15/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023

O Coordenador Executivo da UGPE , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 271/2023-GAB/ FEH de 13/12/2023 e o PT apresentados pelo FEH , no processo n. 025103.004118/2023-37, de 14/12/2023; Resolve: I - CONCEDER Destaque N. 121 de Crédito Orçamentário valor R$ 855.124 , 04 (oitocentos e cinquenta e cinco mil, cento e vinte e quatro reais e quatro centavos), em favor do FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 5423 / OC - BR - BID , para cobrir despesas com pagamento de indenização e auxílio moradia aos possuidores dos imóveis localizados na Comunidade da Manaus 2000 - PSM . Em observância às políticas do Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449093, Fonte: 1.754.275.2.7131.0000; Valor: R$ 855.124,04, CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus,15 de dezembro de 2023.

MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#161203#12#164504/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 161203

Partes contratantes: FCECON e SUPORTE DE ADMINISTRAÇÃO GERENCIAL LTDA. Objeto: Serviços de gestão arquivística, digitalização, suporte técnico, mapeamento e automação de processos. Vigência 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Global R$ 2.173.765,00 (dois milhões, cento e setenta e três mil e setecentos e sessenta e cinco reais). PT: 10.126.3231.2759.0011; ND: 33904010; Processo Administrativo: 01.02.017 301.002174/2023-08-FCecon. Gabinete do Diretor Presidente.

Manaus, 14 de dezembro de 2023.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

O Coordenador Executivo da UGPE , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 273/2023-GAB/ FEH de 14/12/2023 e o PT apresentados pelo FEH , no processo n. 025103.004129/2023-17, de 14/12/2023; Resolve: I - CONCEDER Destaque N. 122 de Crédito Orçamentário valor R$ 249.556 , 00 (duzentos e quarenta e nove mil e quinhentos e cinquenta e seis reais), em favor do FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 5423 / OC - BR - BID , para cobrir despesas com pagamento de indenização judicial e honorário pericial aos possuidores dos imóveis localizado na Comunidade da Sharp - PSM. Em observância às políticas do Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449093,449051, Fonte: 1.754.275.2.7131.0000; Valor: R$ 249.556,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 15 de dezembro de 2023.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 161208

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2022-UGPE. PARTES: UGPE e a CONSTRUTORA SOMA LTDA. DATA DA ASSINATURA: 14/12/2023. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução em mais 28 (vinte e oito) dias, encerrando-se em 15/12/2023, bem como suprimir itens da planilha orçamentária, na monta de -R$ 379.262,11 (trezentos e setenta e nove mil, duzentos e sessenta e dois reais e onze centavos), correspondente a -7,90%, conforme Justificativa Técnica da Comissão Fiscalização. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.003 916/2023-41-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 294/2023-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 14 de dezembro de 2023.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 161141

Fundamento: Processo adm n°17301.003437/2023-04-Fcecon. Objeto: Fica rescindido unilateralmente a partir de 01/12/2023 o Contrato n°21/2022 com a empresa PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS DA AMAZONAS S.A., conforme ARTS. 78 E 79 DA LEI Nº 8.666/1993. Gabinete do Presidente.

Manaus, 11 de dezembro de 2023

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n. º 124/2022. 15/12/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n. º 04.378.626/0001-97 e Yurimiler Leyet Ruiz, de CPF n. º ..***-08. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n. º 124/2022, no período de 20/03/2024 a 20/06/2024.

Manaus, 15 de dezembro de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 177/2022. 15/12/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Ivani Ferreira de Faria, de CPF n.º ..***-49. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n.º 177/2022, no período de 12/05/2024 a 12/11/2024.

Manaus, 15 de dezembro de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n. º 123/2022. 15/12/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Fundação Oswaldo Cruz - Instituto Leônidas e Maria Deane - ILMD/FIOCRUZ, de CNPJ n. º 33.781.055/0021-89 e Luis André Morais Mariúba, de CPF n. º ..***-04. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n. º 123/2022, no período de 21/03/2024 a 21/09/2024.

Manaus, 15 de dezembro de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 200/2022. Processo: 01.02.016301.002191/2022-00-FAPEAM. Data de Assinatura: 15/12/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Thiago Mota Cardoso, de CPF n.º ..***-15. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n.º 200/2022, no período de 19/05/2024 a 19/10/2024.

Manaus, 15 de dezembro de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 161150

Protocolo 161160

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO