DOEAM 15/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023 13

ESPÉCIE : Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 469/2023. Processo: 01.02.016301.005233/2023-37- FAPEAM. Data de Assinatura: 15/12/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Ludolf Waldmann Júnior, de CPF n.º ..***-36. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV, Edital n.° 005/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0001. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001571, emitida em 08/11/2023, no valor R$ 49.376,00 (quarenta e nove mil, trezentos e setenta e seis reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término em até 30 (trinta) dias úteis após o período do evento apoiado.

Manaus, 15 de dezembro de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001570, emitida em 08/11/2023, no valor de R$ 85.834,00 (oitenta e cinco mil, oitocentos e trinta e quatro reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término em até 30 (trinta) dias úteis após o período do evento apoiado.

Manaus, 15 de dezembro de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 175/2022. Processo: 01.02.016301.002207/2022-76-FAPEAM. Data de Assinatura: 15/12/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Genoveva Chagas de Azevedo, de CPF n.º ..***-49. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n.º 175/2022, no período de 21/04/2024 a 21/08/2024.

Manaus, 15 de dezembro de 2023.

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 468/2023. Processo: 01.02.016301.005197/2023-01- FAPEAM. Data de Assinatura: 15/12/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Centro de Ensino Superior Nilton Lins - UNINILTON LINS, de CNPJ n.º 04.803.904/0001-06 e Gustavo Moraes Ramos Valladão, de CPF n.º ..***-75. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV, Edital n.° 005/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0001. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001569, emitida em 08/11/2023, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término em até 30 (trinta) dias úteis após o período do evento apoiado.

Manaus, 15 de dezembro de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 473/2023. Processo: 01.02.016301.005193/2023-23 - FAPEAM. Data de Assinatura: 15/12/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Rogério Ribeiro Marinho, de CPF n.º ..***-20. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, para custeio de bolsas no âmbito do Programa Universal - FAPEAM 20 anos, Edital n.° 001/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0001. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001589, emitida em 08/11/2023, no valor de R$ 78.696,00 (setenta e oito mil, seiscentos e noventa e seis reais). Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da assinatura do Termo.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 161185

ESPÉCIE: Termo de Contrato n ° 045/2023 - UEA ; DATA DE ASSINATURA: 12 dezembro de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa LAMPPIT SOLUTIONS TECNOLOGIA LTDA; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em tecnologia da informação e comunicação (TIC) para realizar serviços de sustentação das soluções e serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para atender às necessidades da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, conforme Projeto Básico, o qual é parte integrante deste instrumento; DO VALOR GLOBAL: O valor global estimado do presente contrato é de R$ 12.744.060,00 (doze milhões, setecentos e quarenta e quatro mil e sessenta reais); DO VALOR MENSAL: Pelos serviços ora contratados a CONTRATADA receberá o valor mensal estimado de R$ 1.062.005,00 (um milhão e sessenta e dois mil e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentaria: Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 1.599.1160.0000.0000; Natureza de Despesa: 33904008, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 12/12/2023, a Nota de Empenho n. 2023NE0004583, no valor de R$ 959.405,01 (novecentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e cinco reais e um centavo); Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2700.0001; Fonte de Recurso: 1.599.1160.0000.0000; Natureza de Despesa: 33904008, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 12/12/2023, a Nota de Empenho n. 2023NE0004584, no valor de R$ 102.599,99 (cento e dois mil, quinhentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 01.02.011304.028821/2023-03.

Manaus, 15 de dezembro de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 161166

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 460/2023. Processo: 01.02.016301.005225/2023-90 - FAPEAM. Data de Assinatura: 15/12/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Ligia Uribe Gonçalves, de CPF n.º ..***-60. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV, Edital n.° 005/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0001. Natureza da

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 161139

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a Portaria nº 787/2016 - GR/UEA; RESOLVE: DAR PUBLICIDADE a divulgação do Boletim Interno nº 23/2023 da Universidade do Estado do Amazonas. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 15 de dezembro de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 161158

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO