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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 07/12/2023 · pág. 8

DOEAM 07/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~~~|~~ ~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~

~~-~~ ~~4~~ ~~Manaus, quinta feira, 07 de dezembro de 2023~~

25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS 25204 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO

PT
REGIÃO
TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROG
16 122 0001
RAM
2001 -
A DE APO
Administra
IO ADMIN
ção da Uni
ISTRATIVO
dade
0001 A 1.501.201 3390 3.324,53
0001 A 1.501.201 3390 45.013,24
0001 A 1.501.201 3390 93.683,41
0001 A 1.501.201 3391 7.354,30
16 122 0001
PRODAM
2643 - Ampliaçã o, Moderni zação e Manu tenção da Infr aestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação -
0001 A 1.501.201 3390 7.814,51
3300 MAIS INFRA
16 482 3300 1103 - Disponibilização de Casas Populares para a População sob Risco Social
0011 P
1.501.201
3390
33.804,67
16 482 3300 1104 - Disponibilização de Casas Populares para Servidores Públicos Estaduais
0001 P
1.501.201
3390
2.461,43
0011 P
1.501.201
3390
86.286,48
TOTAL
279.742,57
TO TAL POR SECRETARIA

279.742,57

28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

PT
REGIÃO
TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROG
12 122 0001
RAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 - Administração da Unidade
0001 A
2.500.100
3390
1.378.408,32
~~3283 EDUC~~
12 361 3283
~~AR PARA TRANSFORMAR~~
2550 - Manutenção de Unidade Escolar do Ensino Fundam


ental
0001 A
1.500.100
3390
924.356,67
12 362 3283
2554 - Manutenção de Unidade Escolar do Ensino Médio


0001 A
1.500.100
3390
1.000.000,00
0001 A
1.500.100
3390
1.611.427,86
0001 A
1.500.100
3390
5.014.215,47
12 122 3283
2693 - Valorização do Profissional da Educação Básica


0001 A
2.500.100
3390
2.763.600,00
TOTAL
1
2.692.008,32
TO TAL POR SECRETARIA 12.692.008,32
TOTA L DAS SUPLEMENTAÇÕES 17.177.649,84
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO

03000 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA 03101 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 3234 DESENVOLVIMENTO E GARANTIA DA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL 03 091 3234 2536 - Aparelhamento de Unidades Administrativas e Operacionais 0001 A 1.500.100 4490 1.560.000,00 TOTAL 1.560.000,00 TOTAL POR SECRETARIA 1.560.000,00

13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO 13301 FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS

PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE 0002 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO

09 272 0002 2491 - Encargos com Pessoal Aposentado e Pensionistas - Plano Previdenciário 0001 A 1.800.262 3190 50.589,36 TOTAL 50.589,36 TOTAL POR SECRETARIA

TOTAL POR SECRETARIA
7000 SECRETARIA DE ESTADO DE
7701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
SAÚDE
50.589,36
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

SEGURIDADE 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
10 122 0001 2001 - Administraç ão da Unidade
0001 A 1.600.231 3390
249.062,32
3305 SAÚDE
10 303 3305
EM
2089 -
REDE
Fornecimen
to de Medicamentos e Produtos para Saúde à Rede Assistencial do Estado
0001 A 1.600.231 3390
19.999,50
0001 A 1.600.231 3390
94.878,62
0001 A 1.600.231 3390
1.704.404,09
10 302 3305 2250 - Contratualiz ação dos Serviços Assistenciais Terceirizados
0011 A 1.600.231 3390
94.916,42
10 302 3305 2251 - Serviços Pre stados pela Rede Complementar do SUS
0011 A 1.600.231 3390
161.238,64
T OTAL 2.324.499,59

TOTAL POR SECRETARIA 2.324.499,59

25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS 25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS

PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
N
ATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3300 MAIS INFRA
26 782 3300 1207 - Implantação

, Ampliaçã
o, Melhoria e Modernização do Sistema Viário Urbano
0001
P
1.700.280
4490 270.810,00
TOTAL 270.810,00
TOTAL POR SECRE TARIA 270.810,00

25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS 25204 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 16 122 0001 2087 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia 0001 A 1.501.201 3390 279.742,57 TOTAL 279.742,57 TOTAL POR SECRETARIA 279.742,57

279.742,57

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO