DOEAM 07/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 07 de dezembro de 2023 21

Maria Jose Machado Da Silva , matrícula 165551-5B, para ministrar 5h de Arte, no turno noturno, de 23/10/2023 a 21/12/2023.

Manaus, 06 de dezembro de 2023.

Prato Plástico (500.000 unidades) e (ID - 112779) Colher Plástica (50.000 unidades) em atendimento as Escolas Estaduais do capital, pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao Memo. n°. 092/2023 - DELOG/SEDUC, Projeto Básico e Parecer n°. 4.399/2023-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.041253/2023-71.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, em exercício

Protocolo 160093

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

AUTORIZAR o Regime Complementar de 10 horas as servidoras abaixo, que atuam como Secretária nas Escolas Estaduais:

Silvia Patricia Batista Pinto , matrícula 185441-0A, lotada na EE VIDAL GOMES DE MELO, no turno vespertino, a contar de 29/09/2023.

Anameris de Araujo Coelho , matrícula 166488-3A, lotada no CETI NAIDE LINS, no turno vespertino, a contar de 01/07/2023.

PORTARIA GSEAI Nº 049 , DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023. A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.040734/2023-60/ SEDUC/SIGED e do MEMO nº 349/2023-DEGESC/SEDUC/SIGED,

RESOLVE :

I. DISPENSAR da função de Secretário(a) Escolar da Escola Estadual de Tempo Integral Pedro Alves da Silva (Simbologia FGSI-1), da Coordenadoria Regional de Educação do município de Carauari, o(a) servidor(a) PAULA ROJANE MAGALHAES DA SILVA , ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III, matrícula n° 227790-5A, a contar de 01/12/2023;

II. DESIGNAR do(a) servidor(a) MARIALVO BARBOSA DE PAIVA , ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-II, matrícula n° 185097-0A, para exercer a referida função, a contar de 01/12/2023.

Manaus, 06 de dezembro de 2023.

Manaus, 06 de dezembro de 2023.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, em exercício

Protocolo 160110

Secretária Executiva Adjunta do Interior

DATA DA ASSINATURA: 06.12.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado o MUNICÍPIO DE MAUÉS , por meio da Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar o prazo de vigência do convênio por mais cento e oitenta (180) dias , contados de 10.12.2023 até 07.06.2024 , para dar continuidade ao objeto do convênio, em atendimento ao Requerimento da Prefeitura Municipal de Maués através do Ofício nº 110/2023, conforme PT nº 000167-SISCONV/SEFAZ, Plano de Trabalho, Parecer Técnico n°. 001/2023-GEAOB/DEINFRA, Solicitação de Aditivo do e-Obras e Parecer n°. 4.316/2023-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.039522/2023-30.

PORTARIA GSEAI Nº 048 , DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023. A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.041169/2023-58/ SEDUC/SIGED e do MEMO nº 347/2023-DEGESC/SEDUC/SIGED,

RESOLVE :

DISPENSAR da função de Secretário(a) Escolar da Escola Estadual Licínio José de Araújo (Tipo III, Simbologia FGS-7), da Coordenadoria Regional de Educação do município de Urucurituba, o(a) servidor(a) DIANY CAVALCANTE DA SILVA , MERENDEIRO PNF.MNF-III, matrícula n° 239019-1A, a contar de 04/02/2022.

Manaus, 05 de dezembro de 2023.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Secretária Executiva Adjunta do Interior

DATA DA ASSINATURA : 06.12.2023. PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa PRIX LTDA . OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais seis (06) meses , contados de 09.12.2023 até 09.06.2024 para dar continuidade a aquisição de utensílios de cozinha, sendo: (ID - 112769) Copo Plástico (473.142 unidades) ; (ID - 112773) Cumbuca (473.142 unidades) ; (ID - 112778) Prato Plástico (473.142 unidades) e (ID - 112779) Colher Plástica (473.142 unidades) em atendimento as Escolas Estaduais do Interior, pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao Memo. n°. 091/2023 - DELOG/SEDUC, Projeto Básico e Parecer n°. 4.395/2023-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.041251/2023-82.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 160196

DATA DA ASSINATURA: 07.12.2023. PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa PRIX LTDA. OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais seis (06) meses , contados de 09.12.2023 até 09.06.2024 para dar continuidade a aquisição de utensílios de cozinha, sendo: (ID - 112769) Copo Plástico (500.000 unidades) ; (ID-112773) Cumbuca (500.000 unidades) ; (ID - 112778)

DATA DA ASSINATURA: 07.12.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE IÇÁ , através da Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto: Repasse de recursos para a realização do “I Festival Cultural da Juventude”, organizada pela Secretaria Municipal de Educação/ Departamento de Políticas para a Juventude, com a realização de exposições, cursos profissionalizantes, dentre outros, em alusão ao mês da Juventude, tendo como público os estudantes que estejam em fase de conclusão do Ensino Médio, no município de Santo Antônio ° de Içá/AM, oriundo da Emenda Parlamentar n . 0 37 / 2023 de autoria do Deputado Estadual Maurício Wilker de Azevedo Barreto , em atendimento ao Ofício n° 555/2023 expedido pela Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Içá, referente ao PT n ° . 004950 - SISCONV / SEFAZ , Plano de Trabalho, Parecer Técnico n°. 088/2023-DEPPE, Parecer n°. 4.185/2023-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 50.000 , 00 (cinquenta mil reais). PRAZO : Este Convênio terá o prazo de vigência de doze (12) meses , contados de 07.12.2023 até 07.12.2024 , podendo ser prorrogado por mútuo acordo dos convenentes mediante Termo Aditivo, devidamente justificado e aceito pela Administração. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3310.2773.0008 ; Natureza da Despesa: 33404151 ; Fonte do Recurso: 1.500.100.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 28.11.2023 a Nota de Empenho n°. 0008915 no valor de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO