DOEAM 07/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, quinta-feira, 07 de dezembro de 2023

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 07.12.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE NHAMUNDÁ , através da Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto: Repasse de recursos para garantir o custeio da Educação Fundamental, através da aquisição de material de expediente e de limpeza para as Escolas Municipais da Rede Pública, no município de Nhamundá/AM, oriundo da Emenda Parlamentar n ° . 006 / 2023 de autoria do Deputado Estadual Tony Medeiros , em atendimento ao Ofício n° 052/2023 expedido pela Prefeitura Municipal de Nhamundá, conforme PT n ° . 004560 - SISCONV / SEFAZ n°. 3.228/2023-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, partes , Plano de Trabalho, Parecer Técnico n°. 01/2023-DELOG, Parecer integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 1.000.802 , 50 (um milhão, oitocentos e dois reais e cinquenta centavos). PRAZO: Este Convênio terá o prazo de vigência de doze (12) meses , contados de 07.12.2023 até 07.12.2024 , podendo ser prorrogado por mútuo acordo dos convenentes mediante Termo Aditivo, devidamente justificado e aceito pela Administração. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3310.2793.0007 ; Natureza da Despesa: 33404142 ; Fonte do Recurso: 1.704.145.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 29.11.2023 a Nota de Empenho n°. 0008922 no valor de R$ 1.000.802 , 50 (um milhão, oitocentos e dois reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.028101.034752/2023-02.

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 023/2023-SSP; DATA DA ASSINATURA: 07.12.2023; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa ESCUDO INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS E E.P.I. LTDA ; OBJETO: Aquisição de coturno tático para a Polícia Militar (Comando e Batalhão de Policiamento Ambiental) e Polícia Civil do Estado do Amazonas, para atender a necessidade da Secretaria de Estado de Segurança Pública, em conformidade com o Projeto Floresta Viva: Rede de Proteção, conservação de biodiversidade e desenvolvimento sustentável do Estado do Amazonas., conforme especificações contidas na ATA PARA REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2022, no termo de referência e na proposta da contratada; VALOR TOTAL: R$ 84.500,00 (oitenta e quatro mil e quinhentos reais); VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, a contar de 07.12.2023 a 07.12.2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.244.3264.2116.0001; Fonte de Recurso: 2.749.2153.4732.0000; Natureza da Despesa: 33903023; tendo sido emitida, em 07/12/2023 a Nota de Empenho nº 2023NE0001867, no valor de R$ 84.500,00 (oitenta e quatro mil e quinhentos reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: adesão à ATA PARA REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2022, publicada no DOU de 09.12.2022. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 07 de dezembro de 2023.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 160235

ERRATA do Extrato da PORTARIA nº. 357/2023/SEC. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Wellington Bartholomeu Sampaio Mendes Junior, CNPJ 32.189.657/0001-35. Publicado no DOE nº 35.116, Ano CXXXI, em 04.12.2023, Poder Executivo, Seção II, Pág. 20. Onde se Lê: Valor Global: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). Leia-se: Valor Global: R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Manaus, 07.12.2023.

MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

ESPÉCIE : 21ºTA ao CG nº 06/2023-SEC. Data: 06.12.2023. Partes: Estado do Amazonas/SEC e A Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. Objeto: Termo aditivo a prorrogação de vigência de prazo do Contrato de Gestão nº 06/2023 “Eventos Artísticos e Culturais”, que acontecerão na Capital e Interior do Estado do Amazonas, no período de dezembro de 2023 a abril de 2024. Prazo: 24.12.2023 a 24.04.2024.

MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

ESPÉCIE: 10ºTA ao CG nº 11/2023-SEC. Data: 06.12.2023. Partes: Estado do Amazonas/SEC e A Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. Objeto: Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 11/2023 “Administração da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC”. Prazo: 11.12.2023 a 11.04.2024.

Manaus, 07.12.2023.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública

O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

01. Nome e Cargo: Anisio Carioca Pinheiro - Cb. QPPM; Leandro Pinto Ramos - Cb. QPPM; Alexandre de Souza Valentim - Cb. QPPM; Luis Carlos de Oliveira Neto - Sgt. QPPM; Destinos : Manacapuru/AM e Iranduba/AM - 13 a 16/12/2023; Objetivo : Operação ENEM fase Reaplicação e ENEM PPL.

02. Nome e Cargo: Williams Santos Bezerra - Sgt. QPPM; Carlos Neto Rodrigues Da Silva - Cb. QPPM; Elton De Azevedo Tavares - Cb. QPPM; Elly Elber Gloria Pantoja - Sd. QPPM; Destino : Itacoatiara/AM - 13 a 16/12/2023; Objetivo : Operação ENEM fase Reaplicação e ENEM PPL.

03. Nome e Cargo: Dorivan Bentes Repolho - Sgt. QPPM; Marcileia Fonseca da Silva - Sgt. QPPM; Destino : Borba/AM - 13 a 21/12/2023; Objetivo : Operação ENEM fase Reaplicação e ENEM PPL.

04. Nome e Cargo: Arnaldo Ribeiro da Cruz Junior - Sgt. QPPM; Herilson Lelis da Silva - Sgt. QPPM; Destino : Coari/AM - 13 a 21/12/2023; Objetivo : Operação ENEM fase Reaplicação e ENEM PPL.

05. Nome e Cargo: Marinilson de Jesus Dutra Miranda - Sgt. QPPM; Nilson Franco de Morais - Sgt. QPPM; Destino : Maués/AM - 13 a 23/12/2023; Objetivo : Operação ENEM fase Reaplicação e ENEM PPL.

06. Nome e Cargo: Leiziane Silva dos Santos - Cb. QPPM; Antonio Manoel Margarido de Andrade - Sgt. QPPM; Destino : Parintins/AM - 13 a 20/12/2023; Objetivo : Operação ENEM fase Reaplicação e ENEM PPL.

07. Nome e Cargo: Anselmo Bernardo Miranda - Sgt. QPPM; Ricardo Sampaio Benedetto - Sgt. QPPM; Destino : Tefé/AM - 13 a 21/12/2023; Objetivo : Operação ENEM fase Reaplicação e ENEM PPL.

08. Nome e Cargo: Frank de Sena Oliveira - Sgt. QPPM; Cleumar de Souza Piedade - Cb. QPPM; Destino : Tabatinga/AM - 13 a 26/12/2023; Objetivo : Operação ENEM fase Reaplicação e ENEM PPL.

Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 07 de dezembro de 2023.

Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

Protocolo 160115

Protocolo 160260

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO