DOEAM 07/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Manaus, quinta-feira, 07 de dezembro de 2023 29

• MUNIZ CONSTRUÇÃO E NAVEGAÇÃO LTDA

• ECOAGRO COMÉRCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA (por decisão do TCE/AM)

• BWC ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA

• COMPASSO CONSTRUÇÕES, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA

• CONSTRUTORA POMAR LTDA

• HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA

• P R CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA

A fase de recursos da etapa da habilitação reaberta será mantida e os recursos já apresentados serão analisados.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 160154

Proc. 01.01.022102.022388/2023-41. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR os deslocamentos, a compra de passagens e os pagamentos de diárias a RODRIGO ARAUJO TORRES, DPC, Mat. nº 228.187-2 A, KARLA CRISTINA CAVALCANTE VALENTE GONÇALVES SILVA, IPC, Mat. nº 212.288-0 A, FRANCISCO CARLOS DA SILVA BASTOS, EPC, Mat. nº 169.904-0 B, VALDIR FARIAS MENEZES JUNIOR, IPC, Mat. nº 169.808-7 B para se deslocarem de Manaus / AM para Novo Aripuanã / AM , via aéreo fretado (ida) fluvial (volta) , pelo período de 12.11.2023 a 18.11.2023. Manaus, 06.12.2023.

CB PM Jesse De Souza Silva, Mat. 198.021-1 B, Bg 209 de 17Nov23. 3º SGT PM Elder Feitosa Morais, Mat. 200.051-2 A, Bg 210 de 21Nov23. CB PM Alveris Dos Santos Bonfim, Mat. 216.915-0 A, Bg 210 de 21Nov23. SD PM JONAS DO VALE PINHO, Mat. 257.685-6 A, Bg 211 de 22Nov23. CAP PM Jhonison Da Silva Alves, Mat. 197.789-0 D, Bg 215 de 28Nov23. 3º SGT PM Carlos Eduardo De Almeida Oliveira, Mat. 199.490-5 A, Bg 218 de 01Dez23. CB PM Marcia Maria Marreira Martins, Mat. 217.815-0 A, Bg 218 de 01Dez23. MAJ PM Igor Martins Batista Reis, Mat. 197.464-5 A, Bg 221 de 06Dez23. CB PM Neziano Teixeira Pacheco, Mat. 215.618-0 A, Bg 221 de 06Dez23.

2. EXCLUIR AUXÍLIO MORADIA , conforme publicações em BG, por haverem sido transferidos para a Capital os seguintes Policiais Militares abaixo relacionados: CB PM Geovanni Matthaus Da Costa Batista, Mat. 216.435-3 A, Bg 209 de 17Novt23. CAP PM Clesia Franciane De Oliveira, Mat. 219.686-7 A, Bg 213 de 24Nov23. 1º TEN PM Roberson Magno Santos Da Costa, Mat. 199.890-0 A, Bg 213 de 24Nov23. CB PM Thiago Moraes Da Silva, Mat. 217.020-5 A, Bg 213 de 24Nov23. 1º SGT PM Claudio Henriquez Nascimento De Souza, Mat. 159.188-6 A, Bg 214 de 27Nov23. 3º SGT PM Geslean De Lima, Mat. 200.369-4 A, Bg 217 de 30Nov23. CB PM Jorge Christian Da Silva Freitas, Mat. 216.257-1 A, Bg 217 de 30Nov23. 1º TEN PM Wilker De Souza Ferreira, Mat. 169.817-6, Bg 218 de 01Dez23. 3º SGT PM Jorge Pereira Castro, Mat. 200.381-3 A, Bg 218 de 01Dez23. TC PM Hildvaney Da Silva Freitas, Mat. 159.942-9 A, Bg 219 de 04Dez23. CAP PM Ericksen Santos Gomes, Mat. 216.188-5 A, Bg 220 de 05Dez23. 3º SGT PM Rildo Pereira De Oliveira, Mat. 218.118-5 A, Bg 221 de 06Dez23.

3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências pertinentes. Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 07 de dezembro de 2023

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 160217

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 160219

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a necessidade de movimentações de Policiais Militares, prevista no Decreto nº 4541 de 07Mar79 (Regulamento de Movimentação de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Amazonas).

1. CONCEDER Indenização de Transporte em conformidade com o art. 35, § 1º, incisos I, II e III da Lei 3.725 de 19Mar12, aos seguintes policiais militares: AL OF PM Roberto Wallace Rodrigues de Souza, Mat. 259.794-2 A, por ter se deslocado da cidade de Manaus/AM para a cidade de João Pessoa/ PB, fins continuação no Curso de Formação de Oficial - CFO. AL OF PM Ruan Alves de Araujo, Mat. 218.201-7 A, por ter se deslocado da cidade de Manaus/AM para acidade de João Pessoa/PB, fins continuação no Curso de Formação de Oficial - CFO.

2. DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 07 de dezembro 2023.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO as diversas movimentações de Policiais Militares. RESOLVE:

1. ATRIBUIR AUXÍLIO MORADIA , de acordo com o art. 4º, Parágrafo Único do Decreto nº 21.968, de 27 de junho de 2001, por haverem sido transferidos para o interior do Estado do Amazonas, aos seguintes Policiais Militares: SD PM Magson Andrey Gomes Pessoa, Mat. 257.694-5 A, Bg 196 de 26Out23.

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a Lei n.º 5.747, de 23 de dezembro de 2021, combinado com a Portaria Normativa nº 004/PM-1/EMG/2022, de 30 de dezembro de 2021, os quais regulamentam o Serviço Extra Gratificado - SEG, no âmbito da Polícia Militar;

RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de Serviço Extra Gratificado (SEG) trabalhadas no mês de NOVEMBRO para percepção no mês de DEZEMBRO/23, conforme Portaria publicada no Boletim Geral nº 222, de 07 de DEZ 23.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE NO D.O.E.

GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 07 de dezembro de 2023.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 160220

ESPÉCIE: 5.º Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2019.VIGÊNCIA: 10/12/2023 a 31/03/2024.PARTES: Junta Comercial do Estado do Amazonas- JUCEA/AM e Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S.A. OBJETO: Prorrogação do prazo da vigência contratual, bem como inclusão de cláusula de Proteção de Dados, referente aos serviços de confecção, fornecimento e administração de cartões eletrônicos tipo ticket alimentação, a fim de atender as necessidades dos servidores da JUCEA. Valor Global: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Valor Mensal: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). NOTA DE EMPENHO: n°. 2023NE000552, de 05/12/2023, no Elemento de Despesa n° 33904602; Programa de Trabalho: 23.331.0001.2004.0001 e Fonte: 1501201000000000. SIGNATÁRIOS: Maria de Jesus Lins Guimarães -Presidente da JUCEA. Giovana Vieira Alves- Representante Legal da Sodexo Pass. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Manaus, 06 de dezembro de 2023.

Presidente da Junta Comercial Do Estado Do Amazonas-JUCEA

Protocolo 160095

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO