DOEAM 07/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 07 de dezembro de 2023 35

Sousa , Fisioterapeuta, 203.234-1 A, 2014 a 2019, 01/11/2023 a 31/01/2024; 03 - Maria da Conceição da Silva Oliveira , Enfermeira, 178.622-9 C, 2018 a 2023, 01/11/2023 a 31/01/2024; 04 - Hildilene Ploia Damasceno , Técnica de Enfermagem, 178.477-3 C, 2018 a 2023, 01/11/2023 a 31/01/2024; 05 - Sheila Maria Cunha dos Santos , Auxiliar de Enfermagem, 189.070-0 A, 2015 a 2020, 01/11/2023 a 31/01/2024; 06 - Maria Jose Farias Fereira , Técnica de Saúde, 107.307-9 A, 2011 a 2016, 01/11/2023 a 31/01/2024; 07 - Antonio Darlam Pereira Barreto , Motorista, 190.333-0 A, 2016 a 2021, 03/11/2023 a 03/02/2024. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

O ORDENADOR DE DESPESAS DA FHAJ , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021;

CONSIDERANDO , o que consta do Processo nº 01.02.017305.004321/2023-44.

RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e nos Artigos 155, 164, inc. I do Decreto Estadual n.º 47.133, DE 10 de março de 2023, para o fornecimento de OPME para realização de cirurgias em otorrinolaringologia a serem realizadas na FHAJ, pela empresa: TELESCA REPRESENTAÇÕES MATERIAIS HOSPITALAR LTDA CNPJ: 09.158.222/0001-01.

II - ADJUDICAR , o objeto da dispensa em questão pelo valor global de: RS 153.700,00, (cento e cinquenta e três mil e setecentos reais). À consideração do Diretor Presidente da FHAJ, para ratificação. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE , em Manaus, 04 de dezembro de 2023.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ , Manaus, 04 de dezembro de 2023.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 160248

O ORDENADOR DE DESPESAS DA FHAJ , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VII da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021;

CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 01.02.017305.002347/2023-58. RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e Artigo 157 do Decreto Estadual n.º 47.133, DE 10 de março de 2023, para contratação da empresa: J S EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALAR LTDA CNPJ: 10.770.079 / 0001 - 93 , para fornecimento do material: PRÓTESE ATJ para realização de cirurgia em atendimento judicial.

II - ADJUDICAR , o objeto da dispensa em questão pelo Valor Global de: R$ 208.000,00, (duzentos e oito mil reais).

À consideração do Diretor Presidente da FHAJ, para ratificação. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE , Manaus, 24 de novembro de 2023.

Ordenador de Despesas da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ.

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do decreto Estadual nº 47.133/2023, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ , em Manaus, 24 de novembro de 2023.

Ordenador de Despesas da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ.

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do decreto Estadual nº 47.133/2023, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ, Manaus, 04 de dezembro de 2023.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 160247

O ORDENADOR DE DESPESAS DA FHAJ , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021;

CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.02.017305.004237/2023-20.

RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e nos Artigos 155, 164, inc. I do Decreto Estadual n.º 47.133, DE 10 de março de 2023, para o fornecimento de OPME para realização de cirurgias em BUCOMAXILOFACIAL a serem realizadas na FHAJ, pela empresa: J. S. EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 10.770.079/0001-93 ;

II - ADJUDICAR , o objeto da dispensa em questão pelo valor global de: RS 247.368,00, (duzentos e quarenta e sete mil trezentos e sessenta e oito reais). À consideração do Diretor Presidente da FHAJ, para ratificação. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE , Manaus, 04 de dezembro de 2023.

Ordenador de Despesas da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ.

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do decreto Estadual nº 47.133/2023, de acordo com as disposições acima citadas.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 160251

ESPÉCIE: TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 001/2021-FHAJ ; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE-FHAJ e a empresa IETI - AM INSTITUTO DE ENFERMEIROS INTENSIVISTAS DO AMAZONAS LTDA; OBJETO: RESCINDIDO , nos termos descritos no art.79, inciso I da Lei n°8.666/1993, o Contrato n°001/2021-FHAJ, celebrado em 31/12/2020, publicado em forma de extrato no Diário Oficial do Estado do Amazonas, edição 34.421 do dia 26/01/2021, pagina 11, Poder Executivo da Seção II, a contar de 01/12/2023; FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo 017101.042075/2023-80.

Manaus, 29 de novembro de 2023.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 160254

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 01.02.017305.001746-2023-00. RESOLVE:

I - Autorizar o cancelamento da Licença de Interesse Particular, da servidora MARIANA FREITAS DE SOUZA BARBA, Agente Administrativo matricula 244.100-4 A, do quadro de pessoal desta Fundação a contar de 01/12/2023. II - Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.

Gabinete do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge, Manaus, 28 de novembro de 2023.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 160258

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO