DOEAM 07/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

36 Manaus, quinta-feira, 07 de dezembro de 2023

EXTRATO Nº 048/2023/FVS-RCP. ESPÉCIE : 7º TACT Nº 019 / 2019 / FVS - RCP , assinado em 01/12/2023, PARTES: FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS-Dra. ROSEMARY COSTA PINTO e a empresa CONEXÃO COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. Objeto: Repactuação dos preços com base na convenção coletiva de trabalho Registrado no MTE sob o nº AM000007/2023. Vigência : 01/12/2023 a 23/12/2023. Valor Global : R$ 56.142,47 . Fundamentação: Artigo 40, inciso XI, e Artigo 55, Inciso III, da Lei nº 8.666/93 . Dotação orçamentaria: PT: 110122000120010001, ND : 33903702, Fonte: 1.600.231, NE nº 2748/2023, e NE nº 2749/2023 de 29/11/2023. Fundamento do Ato : Processo Administrativo nº 01.02.017306.000403/2023-00/FVS-RCP, em Manaus, 07 de dezembro de 2023.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

EXTRATO Nº 49/2023/FVS-RCP. Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 16 / 2023 / FVS - RCP , assinado em 05/12/2023, PARTES: FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS Dra. ROSEMARY COSTA PINTO e a ALFAMA COM E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: serviços controle de vetores e pragas. VIGÊNCIA: 11/12/2023 A 11/12/2024. VALOR GLOBAL: R$ 9.700,02. Valor mensal, conforme cronograma de desembolso FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021, DLE Nº 11/2023/FVSRCP. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: PT: 10.305.3274.2236.0001, ND: 33903978, Fonte : 1.600.2310.0000.0000, Nota de Empenho nº 2617/2023, de 23/11/2023. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.017306.004838/2023-23/FVS-RCP, em Manaus, 7 de dezembro de 2023.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no 2021 e no art. 157 do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2021, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza, higienização e conservação de área crítica, para atender o Laboratório Central de Saúde Pública - LACEN/FVS-RCP, pela empresa PETRA ENGENHARIA E SERVICOS DE APOIO A GESTÃO DA SAUDE LTDA, CNPJ: nº 18.336.532/0001-60 ; II - ADJUDICAR o objeto de Dispensa de Licitação Eletrônica -DLE em questão pelo valor global de R$ 113.656 , 42 (Cento e treze mil , seiscentos cinquenta e seis reais e quarenta e dois centavos) . À consideração da Diretora-Presidente da FVS-RCP. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA FVS - RCP , em Manaus, 06 de dezembro de 2023.

Diretor Administrativo Financeiro da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

RATIFICO , a decisão supra nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2021, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE da FVS - RCP , em Manaus, 06 de dezembro de 2023.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

A DIRETORA PRESIDENTE , DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO , no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es). 01. MARCELO AUGUSTO DE ALBUQUERQUE A. DA COSTA /Nível Superior-colaborador. Deslocamento: Recife/Manaus/Recife, de 12 a 14.12.2023. Objetivo: Realizar visita para articulação do projeto para confecção da planta arquitetônica do novo LACEN-AM, em Manaus/Am. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE , Manaus, 07 de dezembro de 2023.

EXTRATO Nº 50/2023/FVS-RCP. Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 17 / 2023 / FVS - RCP , assinado em 06/12/2023. PARTES: FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS Dra. ROSEMARY COSTA PINTO e a Empresa PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de insumos. VIGÊNCIA: 07/12/2023 a 07/12/2024. VALOR GLOBAL: R$ 840.672,00. Valor Mensal conforme cronograma. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso I, § 1º da Lei 14.133/2021, INEX Nº 007/2023/FVS-RCP. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: PT: 10.305.3274.2236.0001, ND: 33903011, FONTE : 1.600.2310, Nota de Empenho nº 2761/2023, de 30/11/2023. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.017306.003812/2023-68/FVS-RCP, em Manaus, 07 de dezembro de 2023.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.02.017306.005876 / 2023 - 01 .

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

A DIRETORA - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS DRA. ROSEMARY COSTA PINTO (FVS - RCP) , no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019; e,

CONSIDERANDO a necessidade do gôzo de férias regulamentares do Diretor Administrativo-Financeiro da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP).

Art. 1º - Autorizar férias regulamentares ao servidor José Antônio Ferreira de Assunção , Diretor Administrativo-Financeiro da FVS-RCP, correspondente aos exercícíos abaixo descrito:

2020 - 11.12.2023 a 01.01.2024 (22 dias) 2024 - 02.01 a 31.01.2024 (30 dias) 2021 - 01.02 a 01.03.2024 (30 dias) 2022 - 02.03 a 31.03.2024 (30 dias) 2023 - 01.04 a 30.04.2024 (30 dias)

Art. 2º - Designar o Técnico Cláudio Nogueira do Nascimento , para, nos períodos supracitados e/ou até ulterior deliberação, sem prejuízo das suas atribuições, responder de forma cumulativa pelas atividades e atribuições do Diretor Administrativo-Financeiro da FVS-RCP.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS DRA. ROSEMARY COSTA PINTO (FVS-RCP), em Manaus, 07 de dezembro de 2023.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 160244

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO