DOEAM 07/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 07 de dezembro de 2023 37

06.12.2023 - Decisão n.º 696 / 2023 - I APROVAR a alteração da Resolução n.º 022/2022 do Conselho Diretor da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Consolidação das Instituições Estaduais de Ensino e/ou Pesquisa - PRO-ESTADO:

“ Art. 9º. Adicionalmente poderão ser solicitadas BOLSAS nas seguintes modalidades, respeitando-se os critérios estabelecidos na Resolução n.º 006/2021-CS/FAPEAM:

I - Iniciação Científica e Tecnológica (ICT), nível único;

II - Apoio Técnico (AT), nível I, II, IV e V;

III - Desenvolvimento Científico e Tecnológico (DCT), nível II;

IV - Pesquisador Visitante Nacional (PVN), nível I ou II;

V - Pesquisador Visitante Internacional (PVI), nível I, II ou III.”

“ Art. 9º. Adicionalmente poderão ser solicitadas BOLSAS nas seguintes modalidades, respeitando-se os critérios estabelecidos na Resolução n.º 006/2021-CS/FAPEAM: I - Iniciação Científica e Tecnológica (ICT), nível único;

II - Apoio Técnico (AT), nível I, II, III, IV e V;

III - Desenvolvimento Científico e Tecnológico (DCT), nível I e II; IV - Bolsa Pesquisador na Empresa (BPE/M) nível I e (BPE/D) nível II;

V - Bolsa de Incentivo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Tecnológico (BIPDT) nível I, II e III;

VI - Pesquisador Visitante Nacional (PVN), nível I ou II;

VII - Pesquisador Visitante Internacional (PVI), nível I, II ou III.”

Decisão n.º 697 / 2023 - I HOMOLOGAR a Quitação da Dívida da interessada Jade Chaves Mesquita , no âmbito do Programa de Produção e Disseminação de Análises de CT&I usando Business Intelligence - SIGCTI. Decisão n.º 698 / 2023 - I HOMOLOGAR a Quitação da Dívida do interessado Antonio Vinicius Soares de Souza , no âmbito do Programa de Apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação em Áreas Prioritárias para o Estado do Amazonas - CT&I ÁREAS PRIORITÁRIAS - Edital n.º 010/2021. Decisão n.º 699 / 2023 - I HOMOLOGAR o Termo de Confissão de Dívida n.º 021/2023, subscrito pela interessada Evelly Caroline Leal Nogueira com fins de recuperação do crédito aos cofres públicos, no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução n.º 001/2022; II DETERMINAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/FAPEAM a retirada do nome da interessada do Cadastro de Inadimplentes-CADIF desta Fundação. Decisão n.º 700 / 2023 - I HOMOLOGAR o Termo de Confissão de Dívida n.º 020/2023, subscrito pela interessada Thaisa Moreira de Matos com fins de recuperação do crédito aos cofres públicos, no âmbito do Programa BIODIVERSA/FAPEAM: C,T&I para Ambiência e Biodiversidade no Estado do Amazonas - Ano I - Edital n.º 007/2021; II DETERMINAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/FAPEAM a retirada do nome da interessada do Cadastro de Inadimplentes-CADIF desta Fundação. Decisão n.º 701 / 2023 - I AUTORIZAR a doação dos bens adquiridos pela interessada Aline Arcanjo Gomes , no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 021/2011; II CONDICIONAR a doação à apresentação dos documentos inerentes à comprovação de Regularidade Fiscal da Instituição Executora. Decisão n.º 702 / 2023 - I DEFERIR , em caráter excepcional, a solicitação apresentada pela interessada Maria Angélica de Almeida Corrêa para a utilização do saldo remanescente referente a cotas de Bolsa, em favor da Sra. Carolina Lima dos Santos , na modalidade AT-I (Resolução n.º 006/2021-CS/FAPEAM) pelo período de 02 (dois) meses, a contar de 01 de outubro a 30 de novembro de 2023, e da Sra. Fabiana Rocha Pinto , na modalidade DCT-I (Resolução n.º 006/2021-CS/FAPEAM) pelo período de 03 (três) meses, a contar de 01 de outubro a 31 de dezembro de 2023, no âmbito do Programa Estratégico de Desenvolvimento do Setor Primário Amazonense - PROSPAM/FAPEAM - Edital n.º 008/2021. Decisão n.º 703 / 2023 - I DEFERIR a solicitação de prorrogação de bolsa apresentada pela interessada Andressa Coelho Gomes , por mais 12 (doze) meses, pelo período de 01 de outubro de 2023 a 30 de setembro de 2024, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 006/2020. Decisão n.º 704 / 2023 - I DEFERIR a solicitação de prorrogação de bolsa apresentada pela interessada Joana Maria Borges de Freitas Silva , por mais 12 (doze) meses, pelo período de 01 de outubro de 2023 a 30 de setembro de 2024, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 006/2020. Decisão n.º 705 / 2023 - I CANCELAR o projeto da interessada Evange

da Silva Gualberto , intitulado “Feira de Projetos Científicos Tecnológicos e Educação Ambiental das escolas da Divisão Distrital Zonal Leste 2 de Manaus”, no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP C, T&I - Edital n.º 004/2023. Decisão n.º 706 / 2023 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pela interessada Tais Freire Galvão , contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Publicação de Artigos Científicos - PAPAC - Edital n.º 015/2014. Decisão n.º 707 / 2023 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo interessado Leandro Augusto Paiva dos Santos , contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP C, T&I - Edital n.º 001/2022. Decisão n.º 708 / 2023 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo interessado Marcelo Rodrigues dos Anjos , contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP C, T&I - Edital n.º 001/2022. Decisão n.º 709 / 2023 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pela interessada Jaidete Monteiro de Souza , contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP C, T&I - Edital n.º 018/2012. Decisão n.º 710 / 2023 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo interessado Jony Koji Dairiki , contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio Estratégico ao Desenvolvimento Econômico-Ambiental do Estado do Amazonas - AMAZONAS ESTRATÉGICO - Resolução n.º 017/2017. Decisão n.º 711 / 2023 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pela interessada Simone da Silva , contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio a Organização, Restauração, Preservação e Divulgação das Coleções Biológicas e de Museus do Estado do Amazonas - COLEÇÕES BIOLÓGICAS/MUSEUS - Edital n.º 008/2019. Decisão n.º 712 / 2023 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pela interessada Luciane Viana Barros Páscoa , contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 003/2019. Decisão n.º 713 / 2023 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo interessado Jose Anglada Rivera , contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 002/2018. Os interessados serão cientificados das Decisões do Colegiado. Todas as Decisões devem ser publicadas no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 07 de dezembro de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 447/2023. Processo: 01.02.016301.005129/2023-42- FAPEAM. Data de Assinatura: 07/12/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas-UEA de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Rita de Cássia Fraga Machado, de CPF n.º ..***-18. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas-PAREV, Edital n.° 005/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0001. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001555, emitida em 08/11/2023, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término em até 30 (trinta) dias úteis após o período do evento apoiado. Manaus, 07 de dezembro de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 160222

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 449/2023. Processo: 01.02.016301.005202/2023-86- FAPEAM. Data de Assinatura: 07/12/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM de CNPJ n. º 04.378.626/0001-97 e Hellen Bastos Gomes, de CPF n. º . . ***-30. Objeto: concessão de recursos

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO