DOEAM 07/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 07 dez/2023 estado do amazonas

Número 35.119 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

O GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO - HPSJLPM , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada;

CONSIDERANDO , finalmente o que consta da Dispensa de Licitação Eletrônica n. 027/2023 - HPSJLPM, Processo nº 01.01.017113.000733/2023-27 e PARECER Nº 875/2023-DJUR/CSC.

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para o fornecimento emergencial de produtos para saúde-pps, pela empresa J S SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL E COM. A. INST. MAT. C. HOSP. LAB. LTDA (CNPJ 01.177.822/0001-05);

II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 707.700,00 (Setecentos e Sete Mil e Setecentos Reais);

À consideração da Diretora-Geral do Hospital e Pronto-Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado.

GABINETE DO GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO - HPSJLPM , em Manaus, 07 de dezembro de 2023.

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DA DIRETORA GERAL DO HPSJLPM , em Manaus, 07 de dezembro de 2023.

O GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO - HPSJLPM , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser

concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada; CONSIDERANDO , finalmente o que consta da Dispensa de Licitação Eletrônica n. 026/2023 - HPSJLPM, Processo nº 01.01.017113.000717/2023-34 e PARECER Nº 879/2023-DJUR/CSC.

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art.75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para o fornecimento emergencial de compressa neurocirúrgica, pela empresa SUPRIMED COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA (CNPJ 12.096.451/0001-53); II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 346.280,00 (Trezentos e Quarenta e Seis Mil Duzentos e Oitenta Reais); À consideração da Diretora-Geral do Hospital e Pronto-Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado.

GABINETE DO GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO - HPSJLPM , em Manaus, 07 de dezembro de 2023.

PAULO CEZAR SOUZA DA ROCHA Gerente Administrativo e Financeiro

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DA DIRETORA GERAL DO HPSJLPM , em Manaus, 07 de dezembro de 2023.

JULIANA XAVIER DE ALENCAR BEZERRA DE SOUZA MEDEIROS Diretora Geral

O GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO - HPSJLPM , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada;

CONSIDERANDO , finalmente o que consta da Dispensa de Licitação Eletrônica n. 028/2023 - HPSJLPM, Processo nº 01.01.017113.000738/2023-50 e PARECER Nº 876/2023-DJUR/CSC.

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art.75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para o fornecimento emergencial de fios cirúrgicos, pela empresa IAS - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA ., CNPJ n° 37.405.150/0001-95;

II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 312.730,00 (Trezentos e Doze Mil e Setecentos e Trinta Reais);

À consideração da Diretora-Geral do Hospital e Pronto-Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado.

GABINETE DO GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO - HPSJLPM , em Manaus, 07 de dezembro de 2023.

Gerente Administrativo e Financeiro

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO