DOEAM 07/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quinta-feira, 07 de dezembro de 2023

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DA DIRETORA GERAL DO HPSJLPM , em Manaus, 07 de dezembro de 2023.

Protocolo 160229

A CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A. - ELETROBRAS ELETRONORTE , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso de Recurso Hídrico nº 304 / 2023 , que autoriza a Captação de Água Subterrânea por Poço Tubular, localizada na Estrada Ary Antunes, s/n, Km 04 (UTE Caapiranga), Zona Rural, nas coordenadas geográficas: 03°17’42, 347” S e 61° 12’57, 830”W, Caapiranga - AM, com validade de 05 anos.

Gerência de Operação do Meio Ambiente

A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS , através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA , torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura da CONCORRÊNCIA Nº 025 / 2023 - CML / PM , cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE DIVERSAS VIAS NO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINF), que será realizada no dia 17 / 01 / 2024 , às 08h30 (horário local) .

O Edital estará disponível aos interessados a partir do dia 12 / 12 / 2023 no site sistemas.manaus.am.gov.br ou na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO , na Avenida Djalma Batista, 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, no horário das 08 às 17 horas (horário local), de segunda-feira a sexta-feira. Informações pelo telefone (92) 98802-3847 ou e-mail [email protected] .

Manaus, 06 de dezembro de 2023.

Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão Municipal de Licitação - CML

cestas básicas e água mineral para a população que está sendo atingida pela forte estiagem no Município de Itamarati/AM. Valor Global: R$ 44.859 , 52 (quarenta e quatro mil oito centos e cinquenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). Dotação Orçamentária: 06.01.01 - Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil 04.182.0090.2051.0000 - Encargos com FUMPDC 339030.00 Material de Consumo. FR - MIDR/SNPDC. Publique-se o presente extrato de Contrato de DISPENSA DE LICITAÇÃO no quadro de avisos na forma da Lei, para fins de eficiência.

Itamarati-AM, 04 de dezembro de 2023.

JOÃO MEDEIROS CAMPELO Prefeito Municipal de Itamarati

O Prefeito JOAO MEDEIROS CAMPELO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas à vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, AUTORIZO E RATIFICO a necessidade da presença Dispensa de Licitação n° 003/2023, e emissão de empenho, para a empresa JMG MONTEIRO COMERCIO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 27.593.925 / 0001 - 40 , no valor global de R$ 44.859 , 52 (quarenta e quatro mil oito centos e cinquenta e nove reais e cinquenta e dois centavos) , para Aquisição de combustível para ser usado nos transportes de entregas de cestas básicas e agua mineral para a população que está sendo atingida pela forte estiagem no Município de Itamarati/AM, com fundamento legal no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n° 8.666/93 e Decreto Municipal n° 687/23.

Itamarati, 04 de dezembro de 2023.

Prefeito Municipal

ESPÉCIE: Termo de Contrato de Nº 003/2023, celebrado em 04/12/2023. Das Partes, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI e a CONTRATADA a empresa JMG MONTEIRO COMERCIO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.593.925/0001-40. Objeto: Aquisição de combustível para ser usado nos transportes de entregas de

Estamos à disposição para ajudá-los, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

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