DOEAM 18/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
~~-~~ ~~Manaus, segunda feira, 18 de dezembro de 2023~~ ~~7~~
ANEXOS DO DECRETO Nº 48.719, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO11000 CASA MILITAR 11108 CASA MILITAR
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL 0001 PROGRAMA DE APO 04 122 0001 2003 - Remuneraç 0001 A 1.500.100 TOTAL TOTAL POR SECRE |
IO ADMIN ão de Pesso 3190 TARIA |
ISTRATIVO al Ativo do Estado e Encarg 100.000,00 100.000,00 |
os Sociais | 100.000,00 |
04 122 0001 2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais 0001 A 1.500.100 3190 100.000,00 TOTAL 100.000,00
11000 CASA CIVIL| 11209 AGÊNCIA REGULAD AMAZONAS |
ORA DE S | ERVIÇOS | PÚBLICOS DE | LEGADOS | E CONTRAT | ADOS DO E | STADO DO |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
INVESTIMENTOS | INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| FISCAL |
04 122 0001 2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais 0001 A 1.500.100 3190 50.000,00 TOTAL 50.000,00
TOTAL POR SECRETARIA
| 50.000,00 |
|---|
13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO 13101 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
NATUREZA JUROS E OUTRAS PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE DESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DADÍVIDA CORRENTESDESPESAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO| 04 122 0001 | 2003 - Remuneração de Pesso | al Ativo do Estado e E | ncargos Sociais | |
|---|---|---|---|---|
| 0001 | A 1.500.100 3190 |
10.000,00 | ||
| 0001 | A 1.500.100 3390 |
60.000,00 | ||
| TOTAL | 10.000,00 | 60.000,00 | ||
| TO | TAL POR SECRETARIA | 70.000,00 |
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 16201 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
NATUREZA JUROS E OUTRAS PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE DESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DADÍVIDA CORRENTESDESPESAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO23 122 0001 2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais 0001 A 1.501.201 3390 18.000,00 TOTAL 18.000,00
TOTAL POR SECRETARIA
19000 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS 19101 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS
| PT **REGIÃO ** |
TIPO AÇÃO |
FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
INVESTIMENTOS | INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL | |||||||||
| 0001 PROG 21 122 0001 |
RAM 2003 - |
A DE APO Remuneraç |
IO ADMIN ão de Pesso |
ISTRATIVO al Ativo do E |
stado e Encarg |
os Sociais | |||
| 0001 | A | 1.500.100 | 3190 | 8.000,00 | |||||
| 0001 | A | 1.500.100 | 3190 | 79.000,00 | |||||
| 0001 | A | 1.500.100 | 3190 | 644.000,00 | |||||
| 0001 | A | 1.500.100 | 3191 | 51.000,00 | |||||
| T | OTAL | 782.000,00 |
TOTAL POR SECRETARIA
782.000,00
| 20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA 20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA |
|---|
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 13 122 0001 2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais |
| 0001 A 1.500.100 3390 6.750,00 |
| TOTAL 6.750,00 |
| 6.750,00 TOTAL POR SECRETARIA |
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 14 122 0001 2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais 0001 A 1.500.100 3190 815.000,00 TOTAL 815.000,00 TOTAL POR SECRETARIA 815.000,00
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 22101 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS FISCAL |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|
| 0001 PROGRAMA DE APO 06 122 0001 2003 - Remunera |
IO ADMIN ção de Pesso |
ISTRATIVO al Ativo do Estado e Encarg |
os Sociais | |
| 0001 A 1.500.100 |
3190 | 387.846,96 | ||
| 0001 A 1.500.100 |
3390 | 110.000,00 | ||
| TOTAL | 387.846,96 | 110.000,00 | ||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 497.846,96 |
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28201 CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 12 122 0001 2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais 0001 A 1.500.100 3390 124.366,66 TOTAL 124.366,66
TOTAL POR SECRETARIA
18.000,00
124.366,66
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO