DOEAM 18/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
segunda-feira 18 dez/2023 estado do amazonas
Número 35.125 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br
poder executivo - seção ii
PORTARIA Nº 147/2023-CASA CIVIL Secretaria de Estado da Casa CivilO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 62 da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986.
R E S O L V E: E R R A T A- Na Portaria nº 146/2023-CASA CIVIL que concede Férias, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 11 de dezembro de 2023;
Item 27 na parte que trata da Servidora MARIA DE JESUS GUIMARÃES SILVA PERES
- onde se lê:
NOME - MARIA DE JESUS GUIMARÃES SILVA PERES
- leia-se:
NOME - MARIA DE JESUS GUIMARÃES SILVA PAES
Item 29 na parte que trata da Servidora NAYARA RODRIGUES DE OLIVEIRA
- onde se lê:
PERÍODO - De 18.2023 a 06.01.2024
- leia-se:
PERÍODO - De 18.12.2023 a 06.01.2024
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHOSecretário de Estado Chefe da Casa Civil
Protocolo 161435 PORTARIA N.º 145 / 2023 - CASA CIVIL O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições, eCONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina à concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas; resolve
ATRIBUIR aos titulares dos cargos comissionados constantes do Anexo Único desta Portaria, a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em Manaus, 04 de dezembro de 2023.
ANEXO ÚNICO| Nome | Cargo/Símbolo | Nível | Validade a contar de |
|---|---|---|---|
| CHRISTIAN PEREIRA DA SILVA |
ASSESSOR II AD-2 | 14 | 01.12.2023 |
| GLAUCIA ROCHA FRANCO |
ASSESSOR III AD-3 | 13 |
CONCEDER férias aos servidores abaixo relacionados
| Nº de Ordem |
NOME | CARGO | EXERCÍCIO | PERÍODO |
|---|---|---|---|---|
| 01 | Álvaro César de Carvalho Neto |
Consultor Técnico IV |
2022 | De 10 a 19.10.2023 |
| 02 | Ana Maria Holanda Farias Sales |
Consultor Técnico I |
2022 | De 26.12.2023 a 09.01.2024 |
| 03 | Áudria Regina de Albuquerque Mota |
Assessor I | 2017 | De 13 a 22.12.2023 |
| 04 | Breno de Souza Brandão |
Assessor II | 2022 | De 01 a 30.11.2023 |
| 05 | Erlen Cruz do Amaral | Assessor I | 2021 | De 26.12.2023 a 24.01.2024 |
| 06 | Fernanda Santos Silva |
Consultor Técnico III |
2022 | De 04.12.2023 a 02.01.2024 |
| 07 | Francisco Ferreira Alves Neto |
Assessor II | 2022 | De 18.12.2023 a 01.01.2024 |
| 08 | Janaina Pitaluga Moreno |
Assessor I | 2016 e 2020 | De 27.11 a 26.12.2023 |
| 09 | Ralime Grécia da Silva |
Assistente Técnico |
2018 e 2019 | De 18.12.2023 a 16.01.2024 |
| 10 | Rogério de Araújo Barbosa |
Chefe Adjunto da CTL |
2021 | De 30.10 a 18.11.2023 |
| 11 | Sálua Pavão da Silva | Secretária Executiva Adjunta |
2019 | De 08 a 17.11.2023 |
| 12 | Suzana Aires de Oliveira |
Assessor III | 2022 | De 01 a 30.11.2023 |
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em 15 de dezembro de 2023.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHOSecretário de Estado Chefe da Casa Civil
Protocolo 161260 PORTARIA Nº 148/2023-CASA CIVILO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 78 da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, e
CONSIDERANDO o que consta nos Processos nºs 01.01.011101.010376/2023-68, de 28 de setembro de 2023, 01.01.011101.011224/2023-82, de 19 de outubro de 2023, 01.01.011101.012426/2023-41, de 14 de novembro de 2023 e 01.01.011101.013367/2023-29, de 11 de dezembro de 2023.
R E S O L V E: FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHOCONCEDER Licença Especial às servidoras abaixo identificadas.
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSASecretário de Estado de Administração e Gestão
| Nº de | NOME | CARGO | QUINQUÊNIO | PERÍODO |
|---|---|---|---|---|
| Ordem | ||||
| 01 | Belmira dos | Assistente | De 12.05.1982 | De 02.10 a |
| Santos de Oliveira | Técnico | a 11.05.1987 | 11.11.2023 |
Protocolo 161259
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO