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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 18/12/2023 · pág. 30

DOEAM 18/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023

02 Joana Vita Moraes
de Souza Morrilas
Técnico de
Nível Superior
De 07.08.1988
a 06.08.1993
De 18.12.2023
a 16.03.2024
03 Maria da
Conceição Costa
Pires
Assistente
Técnico
De 07.08.2018
a 06.08.2023
De 24.11.2023
a 21.02.2024
04 Marlúcia Moura
Batista
Assistente
Técnico Go-
vernamental
De 01.12.2009
a 30.11.2014
De 02.10 a
30.12.2023
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em 15 de dezembro de 2023.

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Protocolo 161261

SERVIDOR (A): BRUNO PEREIRA ALMEIDA CARGO/SIMBOLOGIA: CHEFE DE DEPARTAMENTO-AD-1 BENS: 01. 01 - casa no residencial Tarumã, bairro Tarumã, valor aproximado em R$ 400.000,00; 2. 01 - veículo Nissan Grand Livina, 2013/2013, valor: R$ 40.000,00; 03. 01 - 01 veículo Wolkswagen Passat 2009/2009, valor: R$ 60.000,00.

SERVIDOR (A): EMMANUEL JOSE HAYDEN DE FARIAS CARGO/SIMBOLOGIA: ASSESSOR I-AD-1

BENS: 01. 01 casa no residencial Vertentes do Tarumã, avaliado em R$ 400.000,00;

SERVIDOR (A): VANESSA MENDONÇA DE CASTRO STALLONE CARGO/SIMBOLOGIA: ASSESSOR III-AD-3

BENS: 01. Apartamento em Aguas Claras, Lote, apto 901 CEP: 71.926-500, Brasilia-DF, avaliado aproximadamente em R$ 500.000,00. SERVIDOR (A): MARCELO SANTOS DA SILVA CARGO/SIMBOLOGIA: ASSESSOR III-AD-3 BENS: 01. Apartamento em Aguas Claras, Lote, apto 901 CEP: 71.926-500, Brasilia-DF, avaliado aproximadamente em R$ 500.000,00.

PORTARIA Nº 149/2023-CASA CIVIL

O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 30 da Lei Complementar nº 43, de 20 de maio de 2005.

CONSIDERANDO o Processo nº 01.01.011101.012470/2023-51 de 17 de novembro de 2023,

R E S O L V E:

CONCEDER Licença Médica à servidora abaixo identificada.

Nº de NOME CARGO DIAS PERÍODO
Ordem
01 Maria do Perpétuo Assistente Técnico 90 De 25.10.2023
Socorro Bandeira
Soares
Governamental a 22.01.2024
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em 15 de dezembro de 2023.

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Protocolo 161262

Secretaria de Estado da Casa Militar DECLARAÇÃO DE BENS/CASA MILITAR

Os servidores abaixo especificados se responsabilizam pela autenticidade das declarações aqui prestadas, em conformidade com a Lei nº 8.730, de 10 de novembro de 1993:

CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO (NOMEAÇÃO)

SERVIDOR (A): IVAN FERNANDES EVANGELISTA FILHO CARGO/SIMBOLOGIA: ASSESSOR I - AD-1

BENS: 01 - 01 Veículo da marca RENAULT, modelo Logan, 2015/2015, valor: R$ 36.000,00.

SERVIDOR (A): REGIEILA DE SOUZA BENTES CARGO/SIMBOLOGIA: ASSESSOR I - AD-1

BENS: 01 -01 casa localizada na Rua Rio Verde, Petrópolis, valor aproximado: R$ 150.000,00.

SERVIDOR (A): WALTEMBERG DA SILVA MACHADO CARGO/SIMBOLOGIA: ASSESSOR 1-AD-1

BENS: 01. 01- Terreno no valor de R$ 100.000,00 reais, financiado; 02. 01 - veículo Ônix, 2021/2022, Chevrolet, valor: R$ 100.000,00, financiado. SERVIDOR (A): LETHICYA RIBEIRO DE ALMEIDA CARGO/SIMBOLOGIA: ASSESSOR II-AD-2

BENS: 01. 01- Um veículo da marca CELTA LIFE, ano 2009/2009, avaliado entre R$ 8.000,00 a R$ 10.000,00.

SERVIDOR (A): REGINA MEDEIROS DE ALBUQUERQUE CARGO/SIMBOLOGIA: ASSESSOR II-AD-2

BENS: 01. 01 casa no residencial Vertentes do Tarumã, avaliado em R$ 350.000,00; 02. 01 veículo Honda WRV, avaliado em R$ 100.000,00; 03. 01 terreno na av. Manoel Urbano, Iranduba/AM, avaliado em R$ 200.000,00.

RELAÇÃO DE BENS: NADA A DECLARAR

Os servidores abaixo especificados se responsabilizam pela autenticidade das declarações aqui prestadas, em conformidade com a Lei nº 8.730, de 10 de novembro de 1993:

CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO (NOMEAÇÃO): NADA A DECLARAR

SERVIDOR CARGO
ALINE TRIBUZY MELLO DE LIMA ASSESSOR II - AD-2
CÍCERO ROMAL SÁ DA SILVA ASSESSOR II - AD-2
BRUNO DA SILVA BARCELOS ASSESSOR III - AD-3
JORGE WIILES LIRACARDOSO ASSESSOR II - AD-2
ANDREIA LANDI DE ALMEIDA ASSESSOR IV - AD-4
GABRIELLE DANTAS DE ANDRADE GERENTE - AD-2
WILLIAN DE SOUZA ASSESSOR III - AD-3
ISRAEL LUCAS AMARO RODRIGUES ASSESSOR I - AD-1
CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ

Secretário de Estado Chefe da Casa Militar

Protocolo 161431

Procuradoria Geral do Estado - PGE EXTRATO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Comodato n° 12/2021-PGE. DATA DA ASSINATURA: 15.12.2023.

PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado-PGE e a Empresa Consiglog Tecnologia e Soluções Ltda.

OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do contrato original por 12 (doze). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As ações necessárias à execução do objeto do presente Termo Aditivo não implicarão dispêndio de recursos financeiros. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Manaus, 15 de dezembro de 2023.

GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 161348

Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM

RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, conforme Decreto nº 26.337, de 12 de Dezembro de 2006. A Secretária de Estado de Comunicação Social considera autorizados os seguintes deslocamentos de servidores:

1. Nomes e Cargos: Camila Cristina de Andrade Rodrigues - Assessor II AD-2, Anderson Silva do Nascimento - Assessor II AD-2 e Antônio Soares Lima - Assessor II AD-2.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO