DOEAM 18/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

DENISE MARIA SILVA DE SOUZA , no cargo de PROFESSOR, matrícula nº 005.946-3A, município de Parintins/AM, referente aos períodos de 01/03/1997 a 31/12/1999, e de 06/02/2000 a 28/02/2001.

Manaus, 14 de dezembro de 2023.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

RUBIA LOPES DE ANDRADE , no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 005.188-8A, município de Parintins/AM, referente aos períodos de 01/04/1997 a 31/12/1997, e de 01/02/1998 a 28/02/2001.

Manaus, 14 de dezembro de 2023.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

ELIZABETH DE ARAÚJO CIMAS , no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 005.163-2A, município de Parintins/AM, referente aos períodos de 01/04/1997 a 31/12/1997, e de 01/02/1998 a 28/02/2001.

Manaus, 14 de dezembro de 2023.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.041924/2023-02/ SEDUC/SIGED e do Memo nº 359/2023-DEGESC/SEDUC/SIGED;

TORNAR SEM EFEITO a Portaria GSEAC Nº 017 , de 03 de março de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 16 de março de 2020, que Dispensou o servidor Racy Manuel Najar Sarmento , matrícula n° 105428-7G, da função de Administrador Escolar Colégio Brasileiro Pedro Silvestre, e Designou o servidor Erick do Nascimento Farias, matrícula 217151-1A, para exercer a referida função, a contar de 01/02/2020.

Manaus, 14 de dezembro de 2023.

Secretária Executiva Adjunta da Capital

CONSIDERANDO o teor do Processo n° 01.01.028101.018095/2023-56/ SEDUC/SIGED;

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto ilícito administrativo em desfavor do servidor IRENILSON SANTOS DA SILVA , ocupante do cargo de Professor PF20.ESP-III, matrícula n° 150.430-4B/D, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, nos termos do Art. 179, da Lei nº 1.778, de 08 de janeiro de 1987.

Manaus, 15 de dezembro de 2023.

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

THEMISTOCLES OLIVEIRA DOS SANTOS , no cargo de PROFESSOR, referente aos períodos de 04/07/1996 a 31/12/1996 e de 01/03/1997 a 31/12/1997, na matrícula nº 057969; e referente aos períodos de 01/01/1998 a 31/12/1998 e de 01/03/1999 a 31/12/1999, na matrícula nº 007404-7A.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor do Processo n° 01.01.028101.025966/2023-98/ SEDUC/SIGED;

Manaus, 14 de dezembro de 2023.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 161448

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço; CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto ilícito administrativo em desfavor da servidora CIANIR MENDONÇA DOS SANTOS , ocupante do cargo de Professor PF40.ESP-III, matrícula n° 203.198-1B, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, nos termos do Art. 179, da Lei nº 1.778, de 08 de janeiro de 1987.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 15 de dezembro de 2023.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 161466

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO