DOEAM 18/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023 7

milhões, quinhentos e oitenta e seis mil, oitocentos e setenta e sete reais e quarenta e três centavos) será empenhado no exercício vindouro conforme disponibilidade orçamentária. FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.033430/2023-46.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 14.12.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa ARQUIDIOCESE DE MANAUS. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contados de 30.12.2023 até 30.12.2024 , para dar continuidade na locação do imóvel localizado na Rua Libertador, n° 55, bairro Nossa Senhora das Graças, Manaus/AM, onde funcionam as atividades da Escola Estadual Nossa Senhora das Graças, conforme solicitação do Memo. n°. 116/2023-NGCC, Projeto Básico, Parecer n°. 3.530/2023-ASSJUR e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 272.553 , 84 (duzentos e setenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e três reais e oitenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2710.0011 ; Natureza da Despesa: 33903910; Fonte de Recurso: 1.550.227.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 05.12.2023 a Nota de Empenho n°. 0009044 no valor de R$ 757 , 09 (setecentos e cinquenta e sete reais e nove centavos). O valor de R$ 271.796 , 75 (duzentos e setenta e um mil, setecentos e noventa e seis reais e setenta e cinco centavos) será empenhado a conta da dotação orçamentária que for consignada no orçamento futuro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.027362/2023-86.

DATA DA ASSINATURA: 15.12.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE PARINTINS , através da Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais trezentos e sessenta e cinco (365) dias , contados de 17.12.2023 até 16.12.2024 para dar continuidade ao objeto conveniado, em atendimento ao Requerimento da Prefeitura Municipal de Parintins através do Ofício nº 117/2023, conforme PT nº 001725-SISCONV/SEFAZ, Plano de Trabalho, Parecer Técnico nº 02/2023 emitido pela GEAOB/DEINFRA, Solicitação de Aditivo no e-Obras e Parecer n°. 4.565/2023-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.041927/2023-38.

Protocolo 161425

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

Processo nº 01.01.028101.036368/2023-44-SEDUC/SIGED

MARIA FRANCIMARA SOUZA DOS SANTOS , no cargo de PROFESSOR, matrícula nº 010.271-7A, município de Parintins/AM, referente aos períodos de 26/02/1999 a 31/12/1999, e de 06/02/2000 a 28/02/2001.

PORTARIA GSEAP Nº 043 , DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.

CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 018/2023-CEAMS/SEDUC/SIGED,

PRORROGAR , a contar de 10/12/2023, por mais 60 (sessenta) dias, os efeitos da Portaria GSEAP nº 025 / 2023 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 10/10/2023, que constituiu a Comissão Sindicante para apurar denúncias de interesse da Coordenadoria Distrital de Educação 03.

Manaus, 13 de dezembro de 2023.

Secretária Executiva Adjunta Pedagógica

CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.042000 /2023-15-SEDUC/SIGED e do Memo nº 356/2023-DEGESC/SEDUC/ SIGED,

I. DISPENSAR da função de Administrador(a) Escolar da Escola Estadual Raimundo Gomes Nogueira (Simbologia FAE-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 03, no município de Manaus, do(a) servidor(a) RAQUEL DA SILVA BENTES , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 218.549-0A, a contar de 12/12/2023;

II. DESIGNAR o(a) servidor(a) ANA MEIRE CASTRO PINHEIRO , PROFESSORPF20.ESP-III/ PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula 233369-4A/B, para exercer a referida função, a contar de 12/12/2023.

Manaus, 14 de dezembro de 2023.

Secretária Executiva Adjunta da Capital

Manaus, 14 de dezembro de 2023.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

Processo nº 01.01.028101.038135/2023-86-SEDUC/SIGED

LUIS MARIO DE OLIVEIRA BARRETO , no cargo de PROFESSOR, matrícula nº 002.723-5A, referente aos períodos de 31/12/1997 a 31/12/1998, de 02/02/1999 a 28/02/2001.

Manaus, 14 de dezembro de 2023.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 161436

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço; CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

Protocolo 161379

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO