DOEAM 18/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
10 Manaus, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
Espécie: Edital 04 / 2023 - FEC - POVO NEGRO , POVOS TRADICIONAIS DE TERREIRO E / OU COMUNIDADES QUILOMBOLAS. TEC 16 / 2023 - FEC , Proponente: Paulo Martins de Souza Neto. Projeto: Teatro de Perifa. Valor: R$ 30.500,00 (trinta mil e quinhentos reais). Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. UO: 20701; PT: 13.392.3303.2800.0001; FT: 1.716.2250.0000.0000; ND: 33604501, NE 2023NE0000001 emitida em 12/12/2023 no valor de R$ 80.500,00 (oitenta mil e quinhentos reais ); UO: 20701; PT: 13.392.3303.2800.0001; FT: 1.716.2250.0000.0000; ND: 33904801, NE 2023NE0000002 emitida em 12/12/2023 no valor de R$ 849.000,00 (oitocentos e quarenta e nove mil reais).
Manaus, 18/12/2023. MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJOSecretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
Protocolo 161472ESPÉCIE: EDITAL 01/2023 - FEC. AUDIOVISUAL. TEC 593 / 2023 - FEC. Proponente: Leão do Norte Produções Audiovisuais Ltda. Projeto: Matapi - Mercado Audiovisual do Norte - 7ª edição. Valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. TEC 532 / 2023 - FEC . Proponente: Grupo de Acesso Oficial de Cultura Popular. Projeto: Websérie - Cultura em Movimento: A Saga do GAO. Valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. UO 20701; PT: 13.392.3303.2800.0001; FN: 1.716.2250.0000.0000; ND: 33903101, 2023NE0000017, emitida em emitida em 13/12/2023 no valor de R$360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais); ND: 33604501, 2023NE0000016, emitida em 13/12/2023 no valor de R$19.875.350,00 (dezenove milhões, oitocentos e setenta e quatro mil, trezentos e cinquenta reais); ND: 33901801, 2023NE0000015, emitida em 13/12/2023 no valor de R$10.000,00 (dez mil reais) ND: 33904801, 2023NE0000014, emitida em 13/12/2023 no valor de R$10.550.000,00 (dez milhões, quinhentos e cinquenta mil reais).
Manaus, 18.12.2023. MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJOSecretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
Protocolo 161503
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO N ° 40.691/2019O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
Nome e Cargo: Jonys Alexandre de Melo Matos - Sgt. QPPM; Francisco Camurca Bezerra Neto - Maj. QOPM; Victor Cesar Cassiano Oliveira - Maj. QOPM; Deslocamento: Brasília - 19 a 23/12/2023; Objetivo: Participar de apresentação de
software de interesse da segurança pública.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 18 de dezembro de 2023.
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVASecretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
Protocolo 161500
PORTARIA Nº 0227/2023-GS/SSPO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe confere a Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015 c/c a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007 e a Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019; CONSIDERANDO os termos do artigo 15, § 8º, Seção V - Das compras da Lei nº 8.666/93, que dispõe sobre recebimento de material de valor superior ao limite estabelecido no artigo 23 da referida Lei.
CONSIDERANDO a Portaria nº 026/2023-GS/SSP, publicada no D.O.E. de 25/01/2023, que designou servidores para composição da Comissão Geral de Recebimento de Materiais, com o fim de receber, conferir, estocar e acompanhar a destinação de qualquer mercadoria adquirida pela Secretaria de Estado de Segurança Pública no sistema E-Compras/SEFAZ, não ensejando qualquer tipo de remuneração adicional e sem prejuízos de suas atribuições rotineiras.
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor Paulo Lucas de Menezes Lima, matrícula: 245.363-0A, em substituição ao ex-servidor Frederick Nobre Magalhães, como membro da sobredita comissão, permanecendo os demais membros inalterados.
II - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor a contar da data de assinatura.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, em Manaus, 15 de dezembro de 2023. MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDASecretário de Estado de Segurança Pública
Protocolo 161399 PORTARIA Nº 0228/2023-GS/SSPO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe confere a Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015 c/c a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007 e a Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019; CONSIDERANDO os termos do artigo 15, § 8º, Seção V - Das compras da Lei nº 8.666/93, que dispõe sobre recebimento de material de valor superior ao limite estabelecido no artigo 23 da referida Lei.
CONSIDERANDO a Portaria nº 027/2023-GS/SSP, publicada no D.O.E. de 25/01/2023, que designou servidores para composição para Comissão Geral de Recebimento de Materiais oriundos do Fundo Estadual de Segurança Pública, com o fim de receber, conferir, estocar e acompanhar a destinação de qualquer mercadoria adquirida pela Secretaria de Estado de Segurança Pública no sistema E-Compras/SEFAZ, não ensejando qualquer tipo de remuneração adicional e sem prejuízos de suas atribuições rotineiras. RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor Paulo Lucas de Menezes Lima, matrícula: 245.363-0A, em substituição ao ex-servidor Frederick Nobre Magalhães, como membro da sobredita comissão, permanecendo os demais membros inalterados.
II - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor a contar da data de assinatura.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, em Manaus, 15 de dezembro de 2023. MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDASecretário de Estado de Segurança Pública
Protocolo 161402
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP PORTARIA Nº 137/2023-GSE/SSP-AMO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA ,
no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007;
CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos da Ação nº 063146232.2023.8.04.0001, no sentido de suspender os efeitos e a exigibilidade das sanções aplicadas à empresa ANDRÉ DE VASCONCELOS GITIRANA EPP; RESOLVE: I - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 108/2023-GSE/ SSP-AM, publicada no Diário Oficial do Estado em 31 de julho de 2023, edição 35.036; II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE . Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 18 de dezembro de 2023.
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVASecretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 145 / 2023 / SEC / SEAP. O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias aos servidores: ANDERSON ANGELIN DA SILVA-Subgerente, LEANDRO CASTRO PEREIRA-Assessor III, SIDNEY SOUZA DOS SANTOS-Subgerente e JOÃO PAULINO DOS SANTOS-Assessor III. Trecho: Manaus(AM)-Tefé(AM)-Manaus(AM). Dia: 13/12/2023. Objetivo: COMPOR EQUIPE DE ESCOLTA EM RAZÃO DO RECAMBIAMENTO DE CUSTODIADOS DA COMARCA TEFÉ/AM PARA A COMARCA DE MANAUS/AM. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.
Manaus, 14 de dezembro de 2023.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIORSecretário de Estado de Administração Penitenciária
Protocolo 161346
Protocolo 161363
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO