DOEAM 18/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023 11

RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 146 / 2023 / SEC / SEAP. O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias aos servidores: LADISLAU SZEZYPIOR NETO-Ch COSIPE, CARLOS WILLIAMS TOBIAS DE SOUZA-Assessor III, ALUIZIO BARBOSA DE LIMA JUNIOR-Subgerente e RAIMUNDO DOS SANTOS-Subgerente. Trecho: Manaus(AM)-Tefé(AM)-Manaus(AM). Dia: 12/12/2023. Objetivo: COMPOR EQUIPE DE ESCOLTA EM RAZÃO DO RECAMBIAMENTO DE CUSTODIADOS DA COMARCA TEFÉ/AM PARA A COMARCA DE MANAUS/AM. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.

Manaus, 14 de dezembro de 2023.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 161349

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa M S CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 059/2022-SEINFRA, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 10/02/2024, e execução por igual período, contados de 27/12/2023, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.006592 /2023-13-SEINFRA.

Manaus, 18 de dezembro de 2023.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2021-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 18/10/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa CONSTRUTORA TERRA ANDINA LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 023/2021-SEINFRA, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 16/02/2024, e execução por mais 58 (cinquenta e oito) dias, contados de 18/12/2023, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.006640/2023-73-SEINFRA.

de Metrologia do Estado do Pará CONSIDERANDO , ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no Processo; RESOLVE: I - HOMOLOGAR o objeto da contratação em questão pelo valor global R$ 693.792,00 (Seiscentos e noventa e três mil,setecentos e noventa e dois reais), II - ADJUDICAR o objeto desta Adesão, cotado pelo menor preço por item em favor da empresa: KAELE LTDA do CNPJ: 04.819.323 / 0001 - 62 , com o valor total de R$ 693.792,00 (Seiscentos e noventa e três mil,setecentos e noventa e dois reais), SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, em Manaus, 18 de dezembro de 2023.

Secretário de Estado das Cidades e Territórios

ESPÉCIE : Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2022 - FERF/SECT. Data da Assinatura: 14/12/2023. Partes: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT e a empresa VIANATUR VIANA TURISMO LTDA . CNPJ: 04.156.527/0001-60. Objeto: O presente aditamento tem por objeto alterar a unidade gestora do Contrato, passando da Unidade Gestora 19101 - SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS- SECT, para a Unidade Gestora 19702 - FUNDO ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA-FERF. Valor Global: R$ 20.741,68 (vinte mil setecentos e quarenta e um reais e sessenta e oito centavos). Processo Administrativo: 01.01.019101.007967 / 2023 - 60 - SECT. FUNDAMENTO: Artigo 65 da Lei nº 8.666/93. Parecer 1.387/2023- ASJUR.

Secretário de Estado das Cidades e Territórios

Protocolo 161297

ESPÉCIE : Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2022 - FERF/SECT. Data da Assinatura: 14/12/2023. Partes: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT e a empresa TREVO TURISMO LTDA-ME. CNPJ: 03.176.083/0001-62. Objeto: O presente aditamento tem por objeto alterar a unidade gestora do Contrato, passando da Unidade Gestora 19101 - SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS- SECT, para a Unidade Gestora 19702 - FUNDO ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA-FERF. Valor Global: R$ 36.506,91 (trinta e seis mil, quinhentos e seis reais e noventa e um centavos). Processo Administrativo: 01.01.019101.007961/2023-92 - SECT. FUNDAMENTO: Artigo 65 da Lei nº 8.666/93. Parecer 1.336/2023- ASJUR.

Manaus/AM, 14 de dezembro de 2023.

Secretário de Estado das Cidades e Territórios

Manaus, 18 de dezembro de 2023.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 161299

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE:

CONCEDER Licença Interesse Particular ao servidor DANIEL QUINTINO DUTRA, matricula 159.160-6 c, período 10/11/2023 a 07/05/2024.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 161324

O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a conclusão do Processo Administrativo nº01 .01.019101.008349 / 2023 - 37 , referente à adesão de Ata Externa - CAE, para Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Locação de Veículos, bem como a autorização de ATA nº 001/2023, gerada através Pregão Eletrônico nº 01/2023 - IMETRO , realizada pelo Instituto

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 032/2023-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e TAWRUS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA ; Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna, para atender as necessidades desta SEJUSC. Valor Global: R$ 1.516.560,00 (um milhão, quinhentos e dezesseis mil e quinhentos e sessenta reais). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato. Data da Assinatura: 15/12/2023. Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.422.3247.2459.0011; Fonte: 1.501.1560.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903703; Nota de Empenho: 2023NE0001126; Processo Administrativo: 011998/2023-67-SEJUSC; Fundamento do ato: Lei nº 8.666/93. Decreto nº 7.892/2013. Decreto Estadual nº 40.674/19. Art. 191 da Lei nº 14.133/21. Ultratividade.

Manaus, 18 de dezembro de 2023.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 161398

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO