DOEAM 18/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023 31

setenta e seis mil reais); Cobertura Orçamentaria: CG 11/2023; Fundamento Legal: Art. 57, II c/c art. 65, II, ‘d’, § 5.º da Lei 8.666/93 e art. 5.º da Lei 14.442/22; Data de Assinatura: 01/12/2023.

Presidente

ESPÉCIE: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC n.º 338/2022; Processo 2379/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e AFC Consultoria em Tecnologia Eireli (CNPJ: 10.802.127/0001-88); Objeto: Prorrogação do contrato por 12 (Doze) meses, com aporte; Valor: R$ 1.407.000,00 (Um milhão, quatrocentos e sete mil reais); Dotação Orçamentária: CG: 11/2023; Fundamento: Art. 57, I da Lei nº 8.666/1993; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 12/12/2023.

Presidente

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2023 - FETEC/BV. CONTRATANTE: Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura - FETEC/BV. CONTRATADA: ECOART SOLUÇÕES LTDA - CNPJ: 11.781.576/0001-50 detentora do Lote 01, no valor de R$ 3.948.000,00 (três milhões, novecentos e quarenta e oito mil reais). ORGÃO ADESO: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. PROCESSO Nº 1588/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO EVENTOS E FESTAS, sob demanda, para atender as necessidades dos eventos culturais, na capital e interior do estado do amazonas, apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CG Nº 06/2023 - Eventos artísticos e culturais FUNDAMENTO LEGAL: Art. 8º, do Decreto Estadual 40.674/2019 e Decreto Municipal 5.111/2021. VALOR GLOBAL: R$ 3.948.000,00 (três milhões, novecentos e quarenta e oito mil reais).

Presidente

A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC torna público o resultado do julgamento dos documentos de habilitação refente a Concorrência Pública 001/2023 - AADC. Empresas habilitadas: RED AGÊNCIA DE PUBLICIDADE LTDA; CC&P COMUNICAÇÃO E PROPAGANDA LTDA;

Abre-se o Prazo Recursal, referente a fase de habilitação, conforme disposto na alínea “a”, do inciso I, do art. 109, da Lei no 8.666/93.

Presidente

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO