DOEAM 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHOFundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” ANNELISE LOPES GARCIA
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV MARIA NEBLINA MARÃESUniversidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM SINESIO ISAQUE
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA
SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I| Leis .................................................................................................................. 3 |
|---|
| Decretos numerados ....................................................................................... 5 |
| Decretos nominais ........................................................................................... 6 |
| CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1 |
| Secretaria de Estado da Casa Militar .............................................................. 3 |
| Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 4 |
| Controladoria Geral do Estado - CGE ............................................................. 5 |
| Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ................................ 5 |
| Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 5 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 6 |
| Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................11 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................. 12 |
| Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC........................ 17 |
| Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 18 |
| Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...................... 18 |
| Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ....................................... 18 |
| Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 19 |
| Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 21 |
| Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 22 |
| Imprensa Ofcial do Estado do Amazonas – IOA........................................... 22 |
| Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 22 |
| Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ............................. 23 |
| Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 23 |
| Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 26 |
| Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ......................................... 27 |
| Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ .................................................. 27 |
| Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP ........................................................................................... 28 |
| Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV ............................................................................................ 28 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 30 |
| Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM................................... 30 |
| Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 30 |
| Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 31 |
| Benjamin Constant .......................................................................................... 1 |
|---|
| Caapiranga ...................................................................................................... 1 |
| Carauari ........................................................................................................... 1 |
| Coari ................................................................................................................ 1 |
| Humaitá ........................................................................................................... 2 |
| Novo Aripuanã ................................................................................................. 4 |
| Hospital e SPA Dr. Aristóteles Platão de Araújo .............................................. 1 |
|---|
| Empresas Privadas ......................................................................................... 1 |
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA ARMANDO SILVA DO VALLE
NESTA EDIÇÃO: 58 PÁGINAS EXPEDIENTEJOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
Consulte o Diário Oficial na internet através do site: www.imprensaoficial.am.gov.br Fone: (92) 2101-7500
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