Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Amazonas · 19/12/2023 · pág. 11

DOEAM 19/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I

~~-~~ ~~Manaus, terça feira, 19 de dezembro de 2023~~ ~~7~~

ANEXOS DO DECRETO Nº 48.728, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
16000 SECR
INOVAÇÃO
16301 FUND
ETA

AÇÃ
RIA DE ES
O DE AMP
TADO DE
ARO À PE
DESENVOL
SQUISA DO
VIMENTO E
ESTADO DO
CONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
AMAZONAS
PT
**REGIÃO **
TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROG RAM A DE APO IO ADMIN ISTRATIVO
19 122 0001 2003 - Remuneraç ão de Pesso al Ativo do E stado e Encarg os Sociais
0001 A 1.500.100 3190 14.895,31
0001 A 1.500.100 3190 37.397,94
0001 A 1.500.100 3190 865.303,40
0001 A 1.500.100 3191 522,04
0001 A 1.500.100 3390 1.000,00
T OTAL 918.118,69 1.000,00

TOTAL POR SECRETARIA

TOTAL POR SECRETARIA 919.118,69 19000 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS 19101 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL

0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
21 122 0001 2003 - Remuneraçã o de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001 A 1.500.100 3190
530,25
0001 A 1.500.100 3190
1.218,78
0001 A 1.500.100 3190
9.807,95
0001 A 1.500.100 3191
165,88
0001 A 1.500.100 3390
696,00
T OTAL 11.722,86
696,00

TOTAL POR SECRETARIA

12.418,86

21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL

0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

14 122 0001 2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais 0001 A 1.500.100 3190 1.687,15 0001 A 1.500.100 3190 6.473,09 0001 A 1.500.100 3191 1.735,40 TOTAL 9.895,64 TOTAL POR SECRETARIA

9.895,64

21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 21301 FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO

PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APO
IO ADMIN ISTRATIVO
14 122 0001 2003 - Remuneraç ão de Pesso al Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001
A
1.500.100
3190 840,00
0001
A
1.500.100
0003 OPERAÇÕES ESPECI
3190
AIS: CUM
57.253,68
PRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
28 846 0003 0002 - Cumprime nto de Sente nças Judiciais Transitadas em Julgado (precatórios) Devidas pelo Esta do, Autarquias
e Fundações Públicas
0001
E
1.500.100
3190 1.000,00
TOTAL
TOTAL POR SECR
ETARIA 59.093,68 59.093,68
21000 SECRETARIA DE ES
21302 FUNDAÇÃO UNIVER
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
TADO DE
SIDADE A
NATUREZA
DA
DESPESA
JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
BERTA DA TERCEIRA IDADE
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APO
IO ADMIN ISTRATIVO
12 122 0001 2003 - Remuneraç ão de Pesso al Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001
A
1.500.100
3190 2.124,95
0001
A
1.500.100
3190 3.465,70
0001
A
1.500.100
3191 188,50
TOTAL 5.779,15
TOTAL POR SECR ETARIA 5.779,15

22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

22103 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS

PT
REGIÃO
TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROG
06 122 0001
RAM
2003
A DE APO
- Remuneraç
IO ADMIN
ão de Pesso
ISTRATIVO
al Ativo do Estado e Encarg
os Sociais
0001 A 1.500.100 3190 1.200,00
0001 A 1.500.100 3190 1.970,00
0001 A 1.500.100 3190 10.057,25
0001 A 1.500.100 3190 136.736,70
0001 A 1.500.100 3191 5.239,96
0001 A 1.500.100 3390 21.329,54
0001 A 1.500.100 3390 50.149,14
06 122 0001 2005 - Remuneraç ão do Pesso al Ativo (Militares) do Esta do e Encargos Sociais
0001 A 1.500.100 3190 134.929,89
0001 A 1.500.100 3191 1.000,00
0001 A 1.500.100 3390 118,28
T OTAL 291.133,80 71.596,96
TO TAL POR SECR ETARIA 362.730,76

25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS 25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 21202 INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON - AM

FISCAL

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

14 122 0001 2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais 0001 A 1.500.100 3190 1.075,67 0001 A 1.500.100 3190 12.074,29 0001 A 1.500.100 3191 5.000,00 TOTAL 18.149,96

TOTAL POR SECRETARIA

18.149,96

0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
15 122 0001 2003 - Remuneraç ão de Pess oal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001 A 1.500.100 3190 4.692,68
0001 A 1.500.100 3190 7.773,78
0001 A 1.500.100 3190 436.764,84
0001 A 1.500.100 3191 6.452,02
0001 A 1.500.100 3190 0,77
0001 A 1.500.100 3190 0,94
0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS

28 846 0003 0002 - Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (precatórios) Devidas pelo Estado, Autarquias e Fundações Públicas 0001 E 1.500.100 3190 1.000,00

TOTAL 456.685,03

TOTAL POR SECRETARIA

456.685,03

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO