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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 19/12/2023 · pág. 15

DOEAM 19/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~~~|~~ ~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~

Manaus, terça-feira, 19 de dezembro de 2023 11

14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 14103 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO

17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
PT
REGIÃO TI
PO

FONTE DE

NATUREZA
DA
PESSOAL E

JUROS E
ENCARGOS DA
OUTRAS
DESPESAS
INVERSÕES

INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO

ÃO
RECURSOS
DESPESA
ENCARGOS

DÍVIDA

CORRENTES
FINANCEIRAS

DA DÍVIDA
FISCAL
3170 OPERAÇÕES ESPECIAIS: GERENCIAMENTO DOS ENCARGOS GERAIS DO ESTADO SEGURIDAD E
28 846 3170 0011 - Contribuição para a Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP
0001
E
1.500.100
3390
3.355.864,76
3305 SAÚDE EM REDE
28 846 3170 0012 - Devolução de Tributos e Cauções
0001
E
1.500.100
3390
4.068.477,41
10 302 3305 25
0011
57 - Assistência

1500100
à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades
330
1061123
3179 OPERAÇÕES ESPECIAIS: TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 0011
..
A
1.500.100
9
7.,
3390
1.079.888,90
28 845 3179 0015 - Participação dos Municípios na Arrecadação do IPVA
0001
E
1.500.100
3340
21.202.000,00
0011

0011
A
2.500.100
A
2.500.100
3390
0,10
3390
5.436,08
TOTAL
13845223732862634217
10 302 3305 26 04 - Oeracional izaão das Unidades Assistenciais Administradas or Oranizaões Sociais
..,..,
42.471.565,90
TOTAL POR SECRETARIA

0011
p
A
1.500.121
ç p gç
3350
44.233,06
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 10 302 3305 26 92 - Aplicação d e Recursos de Emenda Parlamentar na Saúde
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 0001

0001
A
1.500.100
A
1500121
3350
0,78
3350
004
PT
REGIÃO TIPO
Ã
FONTE DE

NATUREZA
DA
PESSOAL E

JUROS E
ENCARGOS DA
OUTRAS
DESPESAS
INVERSÕES

INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
Í
0002


..
A
1.500.100

,
3341
1.000,00

AÇO
RECURSOS
DESPESA
ENCARGOS
DÍVIDA
CORRENTES
FINANCEIRAS
DA DVIDA
0003

0004
1.500.100
A
1.500.100
3341
1.000,00
3341
1.000,00
0005
A
1.500.100
3341
1.000,00
~~SEGURIDADE~~ 0006
A
1.500.100
3341
1.000,00
~~0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO~~ 0007

0008
A
1.500.100
A
1.500.100
3341
1.000,00
3341
1.000,00
10 122 0001 2001 - Administração da Unidade 0009
A
1.500.100
3341
1.000,00
0001
A
1.500.121
3390
7.680,00
0001
A
1.500.121
3390
21.154,00
0010

0011
A
1.500.100
A
1.500.100
3341
1.000,00
3341
1.000,00
10 122 0001 2087 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001
A
1.500.100
3390
935.263,24
0011

0011
A
1.500.100
A
1.500.100
3390
1.000,00
3390
1.019,87
0001
A
1.500.121
3390
1.163.192,40
0011
A
1.500.121
3390
1.935,65
0001
A
1.500.121
3390
1.397.848,11
0001
A
2.500.121
3390
9.28007
0011

0011
A
1.500.121
A
1.500.121
3390
86.867,48
4490
97.18282
,
3231 GESTÃO SUS
10 302 3305 27

82 - Fornecimen

,
to de Gases Medicinais para Rede Assistencial do Estado

10 124 3231 2506 - Apoio ao Fortalecimento do Controle Social e Participação Popular




0011
A
1.500.100
3390
8.342,10
0011
A
1.500.100
3390
14.339,25
0011
A
1.500.100
3390
18.000,00
10 302 3305 27
0002
92 - Aplicação d
A
1.500.100
e Recursos de Emenda Parlamentar de Bancada na Saúde
3341
1.000,00
10 571 3231 2606 Rliã d Aiidd d Edã P Fã Pi Dli Tlói 0003
A
1500100
3341
100000
- eazaço e tvaes e ucaço ermanente, ormaço, esqusa e esenvovmento ecnogco
em Saúde
0004
..

1500100
.,
3341
100000

0001
A
1.500.121
3390
550,00
0011
A
1500100
3390
1200
0005
..
A
1.500.100
.,
3341
1.000,00
..

,
0011
A
1500100
3390
855770
0006
A
1.500.100
3341
1.000,00
..

.,
0011
A
1500100
3390
1173185
0007
A
1.500.100
3341
1.000,00
..

.,
11
A
15121

164
0008
A
1500100
3341
100000
00

.00.
3390
9,7




0009
..

1500100
.,
3341
100000
0011
A
1.500.121
3390
2.436,00
0011
A
1.500.121
3390
36.777,21
0010
..
A
1.500.100
.,
3341
1.000,00
10 126 3231 2759 M Mdi d Si d Tli d If Súd 0011
A
1.500.100
3341
1.000,00
- anutenção e oernzação os ervços e ecnooga a normação em ae
0011
A
1.500.100
3390
409,93
0011

0011
A
1.500.100
A
1500100
3390
1.000,00
3390
104470
3305 SAÚDE EM REDE 0011
..
A
1.500.121
.,
4490
66,83
10 302 3305 2068 - Implementação do Projeto APELI para Eliminação da Hanseníase




10 845 3305 27 94 - Transferênc ias Especiais na Saúde
0001
A
1.500.100
3390
3.962,00
0002

0003
A
1.500.100
A
1.500.100
3341
1.000,00
3341
1.000,00
10 302 3305 2084 - Operacionalização das Atividades em Hemoterapia
0011
A
1.500.100
3390
85,26
0004


A
1.500.100

3341
1.000,00

0011
A
1.500.100
3390
4.706,01
0011
A
1.500.100
3390
11.172,00
0005

0006
1.500.100
A
1.500.100
3341
1.000,00
3341
1.000,00
0007
A
1.500.100
3341
1.000,00
10 303 3305 2089 - Fornecimento de Medicamentos e Produtos para Saúde à Rede Assistencial do Estado 0008
A
1.500.100
3341
1.000,00
0001
A
1.500.100
3390
325.053,68
0001
A
1.500.100
3390
461.614,82
0009


A
1.500.100

3341
1.000,00

0001
A
1.500.121
3390
163.282,90
0010


1.500.100

3341
1.000,00

0001
A
1.500.121
3390
215.003,19
0011
A
1.500.100
3341
1.000,00
10 303 3305 2090 - Dispensação de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica 0011

0011
A
1.500.100
A
1.500.100
3390
1.000,00
3390
1.000,00
0001
A
1.500.100
3390
15.263,15
0001
A
1.500.121
3390
4.586,14
10 302 3305 2212 - Operacionalização do Programa Tratamento Fora de Domicílio Interestadual FISCAL

0001
A
1.500.121
3390
8.417,62
0003 OPERAÇ ÕES ESPECIA IS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
10 302 3305 2251 - Serviços Prestados pela Rede Complementar do SUS

0011
A
1.500.100
3390
745.383,65
28 846 0003 00 02 - Cumprimen to de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (precatórios) Devidas pelo Estado, Autarquia
10 302 3305 2461 - Operacionalização das Atividades em Hematologia
e Fundações Pú
0001

blicas

1500100

3190
2896351

0011
A
1.500.100
3390
3.227,00
..

.,

0011
A
1.500.100
3390
3.365,78
0001
E
1.500.100
3390
60.144,97
0011
A
1.500.100
3390
3.983,43
0001

0001
E
1.500.121
E
2.500.121
3190
25.142,70
3191
4.605,50
10 302 3305 2486 - Atendimento ao Portador de Doenças Tropicais e Infecciosas
0011
A
1.500.100
3390
3.017,07
TOTAL 58.711,71
7.107.033,77
97.249,65
10 302 3305 2510 - Operacionalização da Rede de Atenção Psicossocial

0011
A
1.500.100
3390
13.956,61
TOTA L POR SECRE 7.262.995,1
TARIA
FISCAL
0003 OPER
AÇÕES ESPECI AIS: CUM PRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
28 846 0003
e Fundações
0002 - Cumprimen
Públicas
to de Sente nças Judiciais Transitadas em Julgado (precatórios) Devidas pelo Estado, Autarquias
0001 E
1.500.100
3190 28.963,51
0001 E
1.500.100
3390 60.144,97
0001 E
1.500.121
3190 25.142,70
0001 E
2.500.121
3191 4.605,50
TOTAL 58.711,71
7.107.033,77
97.249,65
TO TAL POR SECRE TARIA 7.262.995,13

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO