DOEAM 19/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 19 de dezembro de 2023 11

da FORÇA TÁTICA e da ROCAM, utilizando os recursos oriundos de emendas parlamentar Federal do Deputado Capitão Alberto Neto; VALOR TOTAL: de R$ 189.915,82 (cento e oitenta e nove mil novecentos e quinze reais e oitenta e dois centavos); VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, a contar de 18.12.2023 a 18.12.2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2151.0011; Fonte de Recurso: 1.706.2944.0007.0000; Natureza da Despesa: 44905210; tendo sido emitida, em 11.12.2023 a Nota de Empenho nº 2023NE0001945, no valor de R$ 189.915,82 (cento e oitenta e nove mil novecentos e quinze reais e oitenta e dois centavos); FUNDAMENTO JURÍDICO: adesão à Ata de Registro de Preços nº 174/2023, Pregão Eletrônico nº 774/2022, cuja homologação foi publicada no D.O.E/RO em 19.05.2023. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 15 de dezembro de 2023.

Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 081/2023-FESP; DATA DA ASSINATURA: 11.12.2023; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa J G L ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA; OBJETO: Aquisição de Câmera tipo Webcam, para atender o Fortalecimento da Polícia Civil, na ação 1, conforme à necessidades do Plano de Aplicação do FESP/AM do ano de 2021, Termo de Adesão n.º 02/2021; VALOR TOTAL: R$ 44.000,00 (Quarenta e quatro mil reais); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, de 11.12.2023 a 11.12.2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 2.713.2980.0000.0000; Natureza da Despesa: 44905235; tendo sido emitida em 07/12/2023 a Nota de Empenho n.º 2023NE0000179, no valor total de R$ 44.000,00 (Quarenta e quatro mil reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Ata de Registro de Preços n.º 029/2022, Pregão Eletrônico nº 00063/2022-TJ-Bahia. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 11 de Dezembro de 2023.

Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 087/2023-FESP; DATA DA ASSINATURA: 19.12.2023; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS E A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa HOMEOFFICE MÓVEIS LTDA; OBJETO: Aquisição de Mobiliário para atender as necessidades de Estruturação e Reestruturação do Sistema de Segurança Pública, conforme preceituam a Ata de Registro de Preços nº 01/2023-TRE-RO, Pregão Eletrônico nº 01/2023, o Termo de Referência e a Proposta da Contratada, que são parte integrante deste contrato como se nele estivessem transcritos; VALOR TOTAL: R$ 128.593,00 (cento e vinte e oito mil quinhentos e noventa e três reais); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, de 19.12.2023 a 19.12.2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 06.181.3264.1314.0001; Fonte de Recurso: 2.759.2010.0000.0000; Natureza da Despesa: 44905242; tendo sido emitida em 15/12/2023 a Nota de Empenho nº 2023NE0000195, no valor total de R$ 128.593,00 (cento e vinte e oito mil quinhentos e noventa e três reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão Eletrônico nº 01/2023, cuja homologação foi publicada no DOU de 16.03.2023. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 19 de dezembro de 2023.

a 13.12.2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2119.0001; Fonte de Recurso: 2.759.2010.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903020; tendo sido emitida em 11/12/2023 a Nota de Empenho n.º 2023NE0000181, no valor total de R$ 45.760,00 (Quarenta e cinco mil, setecentos e sessenta reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Ata de Registro de Preços, Pregão SRP N.º 15/2023, Pregão Eletrônico n.º 2/2023. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 13 de dezembro de 2023.

Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 083/2023-FESP; DATA DA ASSINATURA: 14.12.2023; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa FORMATO REPRESENTAÇÕES E SOLUÇÕES LTDA; OBJETO: Aquisição de Mobiliário para atender as necessidades de Estruturação e Reestruturação do Sistema de Segurança Pública; VALOR TOTAL: R$ 102.752,00 (Cento e dois mil, setecentos e cinquenta e dois reais); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, de 14.12.2023 a 14.12.2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 06.181.3264.1314.0001; Fonte de Recurso: 2.759.2010.0000.0000; Natureza da Despesa: 44905242; tendo sido emitida em 11/12/2023 a Nota de Empenho n.º 2023NE0000183, no valor total de $ 102.752,00 (Cento e dois mil, setecentos e cinquenta e dois reais).; FUNDAMENTO JURÍDICO: Ata de Registro de Preços, Pregão SRP N.º 5/2023 - Ata nº 16. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 14 de dezembro de 2023.

Secretário Executivo de Segurança Pública

O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

1. Nome e Cargo: Raphael Correa Campos - Delegado de Polícia; Adenir Fernandes Teixeira - Escrivão de Polícia; Deslocamento: Tefé/AM - 26 a 27/12/2023; Objetivo: Realizar correição extraordinária na delegacia de Tefé.

2. Nome e Cargo: Reginaldo Motta Cordovil de Vasconcelos - Cb. QPPM; Deslocamento: Brasília - 19 a 23/12/2023; Objetivo: Participar de apresentação de software de interesse da segurança pública.

Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 18 de dezembro de 2023.

Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

Protocolo 161596

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e.

CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

I - ATRIBUIR o nível da GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão nominados abaixo:

Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 082/2023-FESP; DATA DA ASSINATURA: 13.12.2023; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa FORMATO REPRESENTAÇÕES E SOLUÇÕES LTDA; OBJETO: Aquisição de mobiliário tipo colchão para beliche, visando atender as inaugurações de novos prédios do Sistema de Segurança Pública do Amazonas; VALOR TOTAL: de R$ 45.760,00 (Quarenta e cinco mil, setecentos e sessenta reais); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, de 13.12.2023

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO