DOEAM 19/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, terça-feira, 19 de dezembro de 2023

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor do Processo n° 01.01.028101.017836/2023-81/ SEDUC/SIGED;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.

ESPÉCIE: 5ºTA AO CT Nº 16/2021-SEC. Data: 12.12.2023. Partes: Estado do Amazonas/SEC e MAP SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO - EIRELI. Objeto: 5° Termo Aditivo ao Contrato de n° 16/2021-SEC - reprogramação orçamentária e financeira. Valor Global: R$ 2.687.768,64 (dois milhões, seiscentos e oitenta e sete mil, setecentos e sessenta e oito reais e sessenta e quatro centavos).

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto ilícito administrativo em desfavor do servidor FILIPE BELTRÃO DANTAS , ocupante do cargo de Professor PF20.LPL-IV, matrícula n° 234.276-6A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, nos termos do Art. 179, da Lei nº 1.778, de 08 de janeiro de 1987.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 18 de dezembro de 2023.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

ESPÉCIE: 1ºTA AO CG Nº 57/2023-SEC . Data: 19.12.2023. Partes: Estado do Amazonas/SEC e A Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. Objeto: Prorrogação de vigência de prazo ao Contrato de Gestão nº 57/2023 - “Cultura Popular”, realizado na capital do Amazonas, nos dias 20 e 21 de outubro de 2023. vigência: 19.12.2024 a 19.01.2024.

A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO , por sua Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1.778 de 08.01.1987, a servidora ENY GLEYCE AIRES DA SILVA DOS SANTOS , Professor PF40. LPL-IV, Matrícula n.º 233.319-8A, do quadro efetivo da SEDUC, uma vez que todas as tentativas anteriores de citação restaram frustradas, devendo, comparecer perante esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, no CEPAN - bloco H , para tomar ciência do Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 089/2023/CRDM/SEDUC, quando poderá apresentar defesa, juntar documentos, apresentar testemunhas, enfim, praticar os atos que entender necessários, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da publicação do presente EDITAL.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

ESPÉCIE: 1ºTA AO CG Nº 68/2023-SEC. Data: 19.12.2023. Partes: Estado do Amazonas/SEC e A Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. Objeto: Prorrogação de prorrogação de vigência de prazo ao Contrato de Gestão nº 68/2023 - “Lançamento oficial do Enredo da Grande Família para o período de 01 de janeiro/2024 a 01 de fevereiro/2024. vigência: 01.01.2024 a 01.02.2024.

Manaus, 19.12.2023.

Manaus, 19 de dezembro de 2023.

DARLEM LÚCIA DE OLIVEIRA COSTA Presidente-CRDM, em exercício

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

ESPÉCIE: TF Nº 68/2023-SEC. Data: 15.12.2023. Partes: Estado do Amazonas/SEC e INSTITUTO DE ARTICULAÇÃO DE JUVENTUDE DA AMAZONIA - IAJA. Objeto: Apoio financeiro para a realização do Projeto Banzeiro Cultural Kurumim e Kunhatai nas Escolas, por meio da Emenda Parlamentar 036/2023, a ser realizado no período de 12/2023 à 07/2024. Valor Global: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais); UO: 20101, PT: 13.122.3310.2773.0011; ND: 33504199; FT: 1.501.1600.0000.0000, NE n° 2023NE0001132, emitida em 15.12.2023, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)..

Manaus, 15.12.2023.

MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

EDITAL 07/2023-FEC - FOMENTO ÀS ARTES E A CULTURA . TEC 259 / 2023 - FEC , Proponente: Rebeca Beatriz dos Santos Santos. Projeto: Acesso à Literatura por Meio da Adaptação de Linguagem Braille para o livro Devaneio: Amores Vividos, Histórias Inventadas. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. UO 20701; PT: 13.392.3303.2800.0001; FN: 1.716.2250.0000.0000; ND: 33904801, 2023NE0000009, emitida em emitida em 13/12/2023 no valor de R$5.636.000,00 (cinco milhões, seiscentos e trinta e seis mil reais); ND: 33604501, 2023NE0000010, emitida em 13/12/2023 no valor de R$1.391.000,00 (um milhão, trezentos e noventa e um mil reais); ND: 33903101, 2023NE0000011, emitida em 13/12/2023 no valor de R$141.000,00 (cento e quarenta e um mil reais).

Manaus, 18/12/2023.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 084/2023-FESP; DATA DA ASSINATURA: 14.12.2023; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PUBLICA FESP-AM, e a empresa VG COMERCIO ATACADISTA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA; OBJETO: Aquisição de Condicionadores de Ar, com fins de atender as inaugurações de novos prédios do Sistema de Segurança Pública do Amazonas, utilizando os recursos do Fundo Estadual de Segurança Pública arrecadados pelos concursos, conforme especificações contidas na Ata de Registro de Preços nº 0005/2023, Pregão Eletrônico nº 228/2022, no termo de referência e na proposta da contratada; VALOR TOTAL: R$ 574.830,00 (quinhentos e setenta e quatro mil oitocentos e trinta reais); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 15.12.2023 a 15.12.2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 022703; Programa de Trabalho: 06.181.3264.1314.0001; Fonte de Recurso: 2.759.2010.0000.0000; Natureza da Despesa: 44905237; tendo sido emitida em 12.12.2023 a Nota de Empenho n.º 2023NE0000188, no valor de R$ 574.830,00 (quinhentos e setenta e quatro mil oitocentos e trinta reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: adesão à ATA de Registro de Preços nº 0005/2023, Pregão Eletrônico nº 228/2022, publicada no DOM/MANAUS em 24.01.2023. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 14 de dezembro de 2023.

Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 025/2023-SSP; DATA DA ASSINATURA: 15.12.2023; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa BRASFITNESS COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA; OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Materiais de Musculação - Parte 1, para atender às necessidades de Estruturação das academias

Protocolo 161553

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO