DOEAM 19/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 19 de dezembro de 2023 9

ADM.-AGA-T.S.N.A.-E/SES-AM (PAD N.º 00008/2021); ALUNCINEY MENDONÇA CAVALCANTE , TEC. DE ENFERMAGEM-TEN-P.S.N.M.-A/ SEWS-AM (PAD N.º 0036/2021); EDELFONÇO DE SÁ , AGENTE ADM. -AGA-T.S.N.A.-E/SES-AM (PAD N.º 0082/2022); ANA CLARA DE LIMA GOMES , MERENDEIRO PNF.MNF-III/SEDUC (PAD N.º 0036/2022-CRD); LUCIANA SIMÕES PANTOJA , AGENTE ADM.-AGA-T.S.N.A.-E/SES-AM (PAD N.º 0006/2023); ROSEMBERG DA SILVA MENDONÇA , TEC. DE ENFERMAGEM-TEN-P.S.N.M.-A/SES-AM (PAD N.º 0030/2022); MARIA EDILEUSA BRAGA MARTINS (MARIA EDILEUSA DOS REIS BRAGA) , MERENDEIRO PNF.MNF-III/SEDUC (PAD N.º 00023/2021); ANTONIO CARLOS VIDAL SOBRINHO , Assistente Administrativo/ SEDUC (PAD N.º 0006/2022); JOSÉ CHAGAS DA SILVA , Professor/ SEDUC (PAD N.º 00072/2019); RAIMUNDO RODRIGUES ROLIM , MOTORISTA-MOT-T.S.N.A.-A/SES-AM (PAD N.º 0029/2022-CRD); LUCIANA FERREIRA DE SOUZA , AGENTE ADM.-AGA-T.S.N.A.-E/SES-AM (PAD N.º 00051/2021-CRD); CLEUDIMAR GOMES MARICAUA SOARES , TEC. DE ENFERMAGEM-TEN-P.S.N.M.-A/SES-AM (PAD N.º 0009/2023-CRD); SERGIO RAMON DIAS DA SILVA , AGENTE ADM.-AGA-T.S.N.A.-E/ SES-AM (PAD N.º 0017/2023 - CRD); JOAQUIM SANTOS AGUIAR , AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-I/SEDUC (PAD N.º 0046/2020). Que não sendo localizados nos endereços constantes nos autos, ficam pelo presente EDITAL , citados para no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, comparecerem perante esta Comissão, instalada no prédio da Secretaria de Administração e Gestão - SEAD , sito a Avenida Constelação, n.º 30, Quadra: 27, Conjunto Morada do Sol - Aleixo, a fim de responderem sobre as faltas que lhes são imputadas, nos termos da Lei nº. 1762/86 - ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO AMAZONAS , a ser publicado no diário Oficial do Estado do amazonas, por 03 (três) dias consecutivos.

ANTÔNIA NÉDINA DA COSTA LIMA Secretária da Comissão de Regime Disciplinar

Protocolo 161337

CONSIDERANDO o teor do Processo n° 01.01.028101.020540/2023-48/ SEDUC/SIGED;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto ilícito administrativo em desfavor do servidor HERCULES JOSÉ DE LIMA SEIXAS , ocupante do cargo de Pedagogo PD20.LPL-IV, matrícula n° 184.540-3C, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, nos termos do Art. 179, da Lei nº 1.778, de 08 de janeiro de 1987.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 18 de dezembro de 2023.

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 161640

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor do Processo n°. 01.01.028101.013296/2023-67-SEDUC-SIGED; CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto ilícito administrativo em desfavor do servidor JACKSON DE OLIVEIRA CASTRO , ocupante do cargo de Professor PF20.ESP-III, matrícula n° 159.454-0B, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.

Manaus, 18 de dezembro de 2023.

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 161642

no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor do Processo n°.01.01.028101.034409/2023 -68-SEDUC-SIGED;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto ilícito administrativo em desfavor da servidora MIRIAN JÉSSICA ENCARNAÇÃO LIMA , ocupante do cargo de Professor PF40.ESP-III, matrícula n° 222.831-9A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei nº 1.778, de 08 de janeiro de 1987.

Manaus, 18 de dezembro de 2023.

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 19.12.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa M C A CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais sessenta (60) dias , contados de 06.02.2024 até 06.04.2024 e prorrogar o prazo de execução do contrato por mais noventa (90) dias contados de 28.11.2023 até 26.02.2024 , para dar continuidade a da Construção de Vestiário e Adequação da Escola Estadual Marcantônio Vilaça I, em atendimento ao requerimento da empresa MCA CONSTRUTORA LTDA , Pré-aditivo cadastrado no SICOP, Parecer Técnico n°. 015/2023-GEAOB/DEINFRA, Projeto Básico e Parecer n°. 4.432/2023-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. Faz parte ainda do presente termo a Apólice de Seguro Garantia emitida pela JUNTO SEGUROS S.A, n°. da apólice 12-0775-0202959, proposta n°. 4284564, vigência de 18/12/2023 até 07/07/2024, no valor de R$ 34.189 , 96 (trinta e quatro mil , cento e oitenta e nove reais e noventa e seis centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.039265/2023-36.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor do Processo n°. 01.01. 028101. 008047/2022-79-SEDUC-SIGED;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto ilícito administrativo em desfavor do servidor CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA COLARES , ocupante do cargo de Professor PF20.ESP-III, matrícula n° 027.957-9G, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei nº 1.778, de 08 de janeiro de 1987.

Manaus, 18 de dezembro de 2023.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 161643

PORTARIA GS Nº 1385, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 2072/2023-NAPER/SEDUC/SIGED,

RESOLVE :

CESSAR OS EFEITOS da Portaria GS 1012/2014, de 23/10/2014, que concedeu licença para acompanhamento de cônjuge à servidora ALINE TERESINHA SCHUTZ TRINDADE , Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 218442-7A, a contar de 03/03/2023.

Manaus, 18 de dezembro de 2023.

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 161645

Protocolo 161638

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO