DOEAM 19/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 19 de dezembro de 2023 13

Contrato nº 032/2022-SEINFRA, por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 19/02/2024, e execução por igual período, contados de 28/01/2024, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.006646/2023-40-SEINFRA.

Manaus, 19 de dezembro de 2023.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2023-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa URBANA ENGENHARIA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 014/2023-SEINFRA por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 22/04/2024, e execução por igual período, contados de 29/12/2023, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.006599/20 23-35-SEINFRA.

Manaus, 19 de dezembro de 2023.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

global do Termo de Contrato nº 04/2023, em face à determinação de adoção de medidas de contingenciamento de gastos, no âmbito do Poder Executivo Estadual do Amazonas, por meio do Decreto Estadual nº 47.925, de 16 de agosto de 2023. Valor : Fica suprimido do valor global do Termo de Contrato nº 04/2023 que é de R$ 2.118,20 (dois mil, cento e dezoito reais e vinte centavos), passando a vigorar com valor global de R$ 1.588,65 (um mil, quinhentos e oitenta e oito reais e sessenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária : 30101; Programa de Trabalho : 18.122.0001.2001.0001; Fonte Recurso : 1.704.1450.0000.0000; Natureza da Despesa : 33903007; Evento : 400091; Modalidade : 2-Estimativo, referente à Nota de Empenho Nº : 2023NE0000567, no valor de R$ 143,29 (cento e quarenta e três reais e vinte e nove centavos), emitida em 31/10/2023. Ratificação : Ficam integralmente ratificadas todas as demais Cláusulas do Contrato original que, expressa ou implicitamente, não conflitem com as disposições do Termo Aditivo.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 19 de dezembro de 2023.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

Protocolo 161543

Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. Órgão De Origem: SEJUSC/AM

Nome e cargo: ROSALINA MORAES LOBO, SECRETÁRIO EXECUTIVO. Destino e período: Manaus-AM/São Paulo-SP/Manaus-AM - 17/12 a 19/12/2023.

Objetivo: Participação da programação de demonstração exclusiva da plataforma de atendimento digital ao cidadão.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Doadora: Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC. Donatário: Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CIAMA. Objeto: doação de 02 (dois) trailers da marca Turiscar, tipo reboque, versão Odontológica, sendo um do ano de fabricação em 1991, e outro em 1996, cujo valor para fins desta doação será fixado em R$ 4.807,17 (quatro mil, oitocentos e sete reais e dezessete centavos), que será transferido do patrimônio da DOADORA, SEJUSC para DONATÁRIA, CIAMA. Processo Administrativo: 015547/2023-07-SEJUSC. Signatários: Jussara Pedrosa Celestino da Costa, pela SEJUSC e Antônio Aluizio Brasil Barbosa Ferreira, pela CIAMA.

O Secretário de Estado de Produção Rural da SEPROR autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminados. 01. Brenda Santana Santos. Cargo: Colaborador. Período: 08/12/2023. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo : Visita Técnica referente a mandiocultura, junto com a Embrapa e prospectar demandas para apoiar ações de PD&I subsidiar políticas públicas. 02. Emerson da Silva Martins. Cargo: Colaborador. Período: 08 a 12/01/2024. Destino: Itacoatiara. Objetivo: O Governo do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), a produção da agricultura familiar no município. 03. Greicimar da Silva de Almeida. Cargo: Colaborador. Período: 08/12/2023. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Visita Técnica referente a pecuária, junto com a Embrapa e prospectar demandas para apoiar ações de PD&I subsidiar políticas públicas. 04. Jonas Cícero de Oliveira. Cargo: Colaborador. Período: 27 e 28/12/2023. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Apoio logístico no transporte de pós larvas de tambaqui do Centro de Tecnologia, Produção e Conservação de Recursos Pesqueiros do Amazonas-CTPC na Vila de Balbina, para serem entregues a piscicultores localizados na BR174. Publico Assistido do IDAM, Puraquequara e Iranduba. 05. Nilton Cesar Bastos Rodrigues. Cargo: Assessor III. Período: 22 e 23/12/2023. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Coleta de Caixa de transporte Transficher e alevinos junto ao CTPC-Balbina e entrega na Cooperativa de Aquicultores e Produtores Rurais de Careiro Castanho-CAPRUC . 06. Diego da Silva Alves. Cargo: Assessor II. Período: 08/01 a 12/01/2024. Destino: Itacoatiara. Objetivo: O governo do Amazonas por meio da secretaria, a produção da agricultura familiar junto com a assessoria de comunicação, ficará a disponibilidade para efetuar a cobertura jornalística.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 161672

Manaus, 19 de dezembro de 2023.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 161679

ESPÉCIE : 1º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 04/2023. Processo n.º : 01.01.030101.005568/2023-05. Data : 31/10/2023. Partes : Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a empresa MRF Serviços de Escritório e Comércio de Produtos Alimentícios EIRELI. Objeto : O 1º Termo Aditivo tem por objeto a supressão de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.004979/2023-46, referente ao PE 258/23, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 258/23, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 14; ARCH COMERCIO VAREJISTA ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA - item(ns) 11; CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA - item(ns) 1, 13; ELVIS ROBERTO MATOS DE SOUZA - item(ns) 6,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO