DOEAM 19/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 19 de dezembro de 2023 19

PUBLIQUE - SE. CUMPRA - SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM , em Manaus, 18 de dezembro de 2023.

Diretor-Presidente do IDAM

O Diretor - Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - Cetam , no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a Portaria n.º 029/2016-GDP/CETAM de 15/09/2016 que institui o Comitê Técnico-Profissional e Tecnológico do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (COTEP/CETAM);

CONSIDERANDO o artigo 3º da Portaria n.º 029/2016-GDP/CETAM que institui o COTEP, a qual constitui os membros natos e designados do Comitê Técnico-Profissional e Tecnológico do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (COTEP/CETAM).

I - Designar como membros do COTEP/CETAM os servidores Márcia Fernanda Isidoro Gomes , matrícula n.º 164.022-4 D; Maria do Perpétuo Socorro da Rocha Cavalcanti , matrícula n.º 015.444-0 E; Raquel Aguiar de Silva , matrícula n.º 230.153-9 A; e Cleide Monteiro Porto , matrícula n.º 011.791-9 N, como secretária do COTEP/CETAM.

II - Reconduzir, em caráter excepcional, os membros Pedro Santarém de Souza , matrícula n.º 233.992-7 B, e Josiany Dantas da Mota , matrícula n.º

232.240-4 B, pelo período de 01 (um) ano;

III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS , em Manaus, 11 de dezembro de 2023.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

ESPÉCIE: FOMENTO n.º 032/2023-CETAM. DATA DA ASSINATURA : 04/12/2023. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e INSTITUTO RIO NEGRO. OBJETO : Destinação de recurso ao Centro de Educação Tecnológica do Amazonas para, por meio de ato de transferência voluntária com o Instituto Rio Negro, realizar a oferta de cursos de qualificação profissional, em atendimento à Emenda Parlamentar de Bancada n.o 015/2023, de propositura do Deputado Estadual Álvaro Campelo. VALOR TOTAL ESTIMADO : R$ 1.395.802,50. DOTAÇÕES ORCAMENTÁRIAS: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 028201; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.122.3310.2793.0011; FONTE DE RECURSO: 1.704.145; NATUREZA DA DESPESA: 33504199; NOTA DE EMPENHO N.°2023NE0001564, emitida em 29/11/2023, no valor de R$ 1.395.802,50 (Um milhão, trezentos e noventa e cinco mil, oitocentos e dois reais, cinquenta centavos); VIGÊNCIA: 14 (quatorze) meses, a contar da data da liberação dos recursos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo N.° 01.01.028201.001287/2023-03 - CETAM.

Manaus/AM, 06 de dezembro de 2023.

Resolução de Aprovação Curso COTEP/CETAM Nº 035/2023 Especialização Técnica de Nível Médio em Beneficiamento e Processamento do Pescado

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS , em Manaus, 11 de dezembro de 2023.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 027/2022-CETAM; DATA DA ASSINATURA: 30.11.2023; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e o Sr. ROSINALDO AZEVEDO DE AGUIAR. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL : R$ 228.000,00, sendo o valor mensal de R$ 19.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para cobertura deste aditamento correrão à conta da UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 28201; PROGRAMA DE TRABALHO : 12.122.0001.2001.0001, NATUREZA DA DESPESA : 33903615; FONTE DE RECURSO : 1.500.1000.0000.0000; tendo sido emitida a Nota de Empenho n.º 2023NE0001593, em 30/11/2023, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) sendo o valor global do contrato de R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais) ficando o saldo remanescente de R$ 227.700,00 (duzentos e vinte e sete mil e setecentos reais) a ser empenhado no presente exercício e exercício vindouro. VIGÊNCIA: de 30/11/2023 a 30/11/2024. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N.º 01.01.028201.003945 / 2023 - 93 - CETAM .

Manaus/AM, 18 de dezembro de 2023.

Diretor-Presidente do Centro de Educa1607#19#164917/> ção Tecnológica do Amazonas Protocolo 161607

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 016/2021-CETAM; DATA DA ASSINATURA: 29/11/2023; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e BETA BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 04 (quatro) meses do contrato. VALOR: O valor Global do presente Termo Aditivo será de R$ 319.602,40 (trezentos e dezenove mil, seiscentos e dois reais e quarenta centavos), sendo o valor mensal de 79.900,60. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28201; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.122.0001.2001.0001; NATUREZA DA DESPESA: n.º 33903701; FONTE: 1.500.1000.0000.0000; NOTA DE EMPENHO: nº 2023NE0001562, em 28/11/2023, no valor de R$ 13.129,53 (treze mil, cento e vinte e nove reais e cinquenta e três centavos), ficando o saldo remanescente de R$ 306.472,87 (trezentos e seis mil, quatrocentos e setenta e dois reais e oitenta e sete centavos), a ser empenhado no presente exercício e exercício vindouro. VIGÊNCIA: de 29/11/2023 a 29/03/2024. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N.º 01.01.028201.0 03968 / 2023 - 06 - CETAM.

Manaus/AM, 11 de dezembro de 2023.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 161610

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

O Diretor - Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM , no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO as competências estabelecidas pela Lei Delegada nº. 104 de 18.05.07;

CONSIDERANDO a aprovação da especialização técnica deliberada pelo Comitê Técnico-Profissional do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - COTEP/CETAM.

I - Autorizar o funcionamento do curso de especialização técnica de nível médio na forma presencial subsequente, para o período de janeiro de 2023 a janeiro de 2026, válido em todo o estado do Amazonas, conforme discriminados no quadro a seguir.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 018/2022-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 14/12/2023. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o município de Beruri/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Convênio nº 018/2022-UGPE por mais 6 (seis) meses. VIGÊNCIA: 15/12/2023 a 15/06/2024. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.003 466/2023-97-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 260/2023-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 14 de dezembro de 2023.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#161614#19#164924/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 161614

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO